DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 765741
Nº
Processo: 
63071003240202266.
Objeto:
Aquisição 
de
peças
sobressalentes necessárias à manutenção preventiva e corretiva do equipamento
extrator de pó da revestidora Glatt modelo GCSi125 que é responsável pela etapa de
revestimento dos comprimidos do Laboratório Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/12/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Av. 
Dom
Helder 
Camara,
315 
-
Benfica, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
Edital, Termo de Referência e seus Anexos..
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 19/12/2022) 765741-00001-2022NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Processo nº 63065.001178/2022-57. Nº do contrato 65704/2022-010/00.
Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09.
Contratada: ELEVADORES ELBO LTDA. CNPJ: 33.127.721/0001-16. Objeto: contratação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e de emergência, com fornecimento de
peças e materiais, de
quatro elevadores de passageiros e dois elevadores monta carga. Pregão nº 014/2022, da
PNNSG. Prazo de Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2023. Valor: R$ 54.623,52. Data de
Assinatura: 19/12/2022. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.018739/2022-37 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2022-088-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
PSA - MARISE CRIVELLI; CPF: 966.398.307-87; OBJETO: Contratação de Organizações de
Saúde Extra-Marinha (OSE) ou Profissional de Saúde Autônomo (PSA), interessados na
prestação de serviços de assistência médico hospitalar para realização de LAUDOS EM
DENSITOMETRIA ÓSSEA, a título de complementação de serviços não existentes ou
insuficientes, visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em contrato R$
50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais);
Data da Assinatura: 15/12/2022.
PRAZO DE VIGENCIA: 15/12/2022 a 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.008510/2019-99 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2021-034/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
INSTITUTO HERMES PARDINI S.A; CNPJ: 19.378.769/0116-15; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALO R
ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 40.609,30 (Quarenta mil, seiscentos e nove reais e trinta
centavos);
Data da Assinatura: 17/12/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP:
63148.000986/2017-10 Termo
de Rescisão
Amigável
do Credenciamento
de
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviço de Assistência Medica na especialidade de
OFTALMOLOGIA, por médicos Oftalmologistas e/ou Clinicas Especializadas para realização
de Procedimentos cirúrgicos específicos, no Centro Cirúrgico Ambulatorial do Hospital
Naval Marcilio Dias, na especialidade medica anteriormente citada, visando o atendimento
dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM); Edital: 63148.000986/2017-10;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
JR & R VISARE LTDA; CNPJ: 24.173.243/0001-90; OBJETO:Termo de Rescisão amigável
estabelecendo a data de 31/10/2022 para o término da vigência contratual do Termo de
Credenciamento n° 65720/2022-010-00 que teve início em 15/03/2022, celebrado entre as
partes;
Data da Assinatura: 31/10/2022.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 721000
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 61126.000481/2021-64.
Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 10.681.640/0001-68 - CHANGE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 21000-009/2021-
00, por 60 (sessenta) dias, tendo em vista requisição da própria empresa,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 31/12/2022, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2022 a
31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.140,33. Data de
Assinatura: 02/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato 71210/2018-11/00, aditado pelo Termo Aditivo nº 71210/2018-11/04,
NUP: 63021.000379/2018-67, Pregão Eletrônico nº 30/2018, referente à contratação de
serviços continuados de limpeza, higienização, conservação, manutenção e jardinagem,
com fornecimento de funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o
regime de empreitada, tipo menor preço global, para atender às necessidades das
dependências do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro. Contratante:
Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ: 00.394.502/0021-98.
Contratada: FIDELITY MANUTENÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, CNPJ:
03.872.129/0001-88; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
meses e promover o reajuste do valor do contrato em 24,56%, contados a partir da data
da renovação do Contrato n° 71210/2018-11/00; Vigência:02/12/2022 a 02/12/2023; Valor
total do Termo Aditivo: R$ 652.975,08 (seiscentos e cinquenta e dois mil e novecentos e
setenta e cinco reais e oito centavos) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato 71210/2018-15/00, aditado pelo Termo Aditivo nº 71210/2018-05/04,
NUP: 63021.000378/2018-12, Pregão Eletrônico nº 38/2018, referente à contratação de
empresa especializada no serviço de rastreamento veicular e disponibilização de software
de gerenciamento e gestão, com acesso via Web, para 18 viaturas do Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro. Contratante: Depósito de Combustíveis da
Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ: 00.394.502/0021-98. Contratada: ONO TECNOLOGIA E
SEGURANÇA DIGITAL LTDA, CNPJ: 23.131.342/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 (doze) meses; Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023; Valor total
do Termo Aditivo: R$ 7.443,36.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
NUP 63343.002896/2022-14; PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022; UASG 771100 -
Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ 00.394.502/0343-91; OBJETO:
Contratação de serviço comum de engenharia, para instalação de telhado com substituição
de telhas, instalação de calhas e tubulação de águas pluviais, instalação de exaustores
eólicos e de tratamento e pintura de estrutura metálica no armazém nº 01 do Depósito de
Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 01.465.093/0001-92 - ELANE BALBINA
MORAES MAXIMI EIRELI., Item: 01, Valor Total do Fornecedor: R$ 5.950.000,00; Valor Total
da Licitação: R$ 5.950.000,00.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003461202205. Objeto: O Objeto da presente licitac–ão é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisic–ão de medicamentos.. Total de Itens
Licitados: 68. Edital: 20/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00156-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
NAYARA NEVES DA SILVA DE SOUZA
Auxiliar da Terceira Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 19/12/2022) 771300-00001-2022NE020022
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 778000
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 63997.002396/2018-10.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 33.245.762/0001-07 - TOO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 78000/2018-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/12/2022 a 18/12/2023, nos termos do art.57, (ii), da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.758.307,24. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA RMP ROMERO;
CNPJ:15.790.280/0001-56; TERMO DE CONTRATO: 28/2022; FINALIDADE: Contratacao de
empresa especializada para a prestacao de servicos de preparacao, fornecimento e
distribuicao de alimentacao aos beneficiarios da forca tarefa logistica humanitaria, bem
como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio, no municipio de Manaus
- AM, conforme condicoes, quatidades e exigencias estabelecidas neste instrumento, para
atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o
presente Termo de Contrato; VALOR TOTAL: R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil
e setecentos e sessenta reais); DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022; VIGENCIA: 15/12/2022
a 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA PALADAR NUTRI
LTDA;
CNPJ:
29.369.516/0001-90;
TERMO DE
CONTRATO:
26/2022;
FINALIDADE:
Contratacao de empresa especializada para prestacao de serviço de preparação