DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachão do Dantas no
Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura:06/12/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e
Romildo Oliveira Ramos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000316/2022-
04.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 758/2022
DNOCS - 758/2022- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 758 –que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE JAPOATÃ CNPJ 21.142.899/0001-57; Objeto: O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Japoatã no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:02/12/2022.Assinam: Luciano Gois Paul,
Coordenador da CEST/SE e Rafael Almeida Ferreira, Presidente da Associação; Processo nº
59414.000245/2022-31.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
732/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE SISAL E MAMONA E
OVINOCAPRINOCULTURA NA COMUNIDADE DE BORDA DA MATA NO MUNICÍPIO DE
CAMPO FORMOSO/BA,
CNPJ 44.970.871/0001-03; Objeto:
O presente
Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DAS CULTURAS DE SISAL E MAMONA E
OVINOCAPRINOCULTURA NA COMUNIDADE DE BORDA DA MATA NO MUNICÍPIO DE
CAMPO FORMOSO/BA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (uma) RETROESCAVADEIRA, TRAÇÃO 4x4 |NOTA FISCAL Nº 047.908 SÉRIE 1| MARCA:
XCMG |
MODELO: XC870BR-I
| CHASSI:
XUGOR703TNPA00400| NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108676 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/12/2022;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto,
Carline da Silva Miranda, Presidente da Associação Para Desenvolvimento das Culturas de
Sisal e Mamona e Ovinocaprinocultura na Comunidade de Borda da Mata no Município de
Campo do Formoso/BA, e Adilson Barbosa Manaia, Procurador da Associação Para
Desenvolvimento das Culturas de Sisal e Mamona e Ovinocaprinocultura na Comunidade
de
Borda
da
Mata
no
Município
de
Campo
do
Formoso/BA,
Processo
nº
59404.000146/2022-79.
774/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o
CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO
DE NOSSA SENHORA/BA, CNPJ 03.433.854/0001-50; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO
DE NOSSA SENHORA/BA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU
90 OLD DESGN |NOTA FISCAL Nº 000.150.657 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: LYWDR1135209MS
| MOTOR: 4100ELT14L1133532 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23113103 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (um) TRATOR
AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN
|NOTA FISCAL Nº 000.150.659 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: LYWDR1134796MS | MOTOR:
4100ELT14L1130383 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23113104 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/12/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Hugolino
da Silva Lima Neto, Presidente do Centro de Formação e Organização Comunitária no
Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, e Gislene Celeste Silva Santos Bulhões,
Procuradora do Centro de Formação e Organização Comunitária no Município de
Livramento de Nossa Senhora/BA, Processo nº 59404.000667/2022-26.
465/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA FAZENDA PRESAS NO MUNICÍPIO DE CÍCERO
DANTAS/BA, CNPJ 08.227.260/0001-06; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES DA FAZENDA PRESAS NO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição: 1 (uma) RETROESCAVADEIRA, TRAÇÃO 4x4
|NOTA FISCAL Nº 047.754 SÉRIE 1| MARCA: XCMG | MODELO: XC870BR-I | CHASSI:
XUG08703TNPA00445| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108665 - EMPRESA
XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/12/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Cícero de Jesus da Conceição,
Presidente da Associação dos Produtores da Fazenda Presas no Município de Cícero
Dantas/BA, e Paulo Fernando dos Santos, Procurador da Associação dos Produtores da
Fazenda Presas no Município de Cícero Dantas/BA, Processo nº 59404.000700/2022-18.
474/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE PEQUENOS PRODUTORES
DE DUAS
ESTRADAS NO
MUNICÍPIO DE ARACI/BA, CNPJ 40.639.775/0001-26; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE PEQUENOS PRODUTORES
DE DUAS
ESTRADAS NO
MUNICÍPIO DE ARACI/BA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (uma) RETROESCAVADEIRA, TRAÇÃO 4x4 |NOTA FISCAL Nº 047.719 SÉRIE 1| MARCA:
XCMG |MODELO: XC870BR-I |
CHASSI: XUG08703VNPA00503| NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108683 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/12/2022;
Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto,
José Virgílio Magalhães, Presidente da Associação Comunitária de Pequenos Produtores de
Duas Estradas no Município de Araci/BA, e José Ribeiro de Souza Neto, Procurador do
Presidente da Associação Comunitária de Pequenos Produtores de Duas Estradas no
Município de Araci/BA, Processo nº 59404.000709/2022-29.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
16/2022 DNOCS/CEST/PI Espécie: Ata de Registro de Preços para AQUISIÇÃO MATERIAL DE
CONSUMO
E
MATERIAL
PERMANENTE,
a
fim
atender
as
necessidades
desta
CEST/PI/DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência deste Edital e seus anexos no Edital do Pregão nº 03/2022-CEST/PI/ADM/SRL e
seus anexos, Processo nº 59401.000589/2022-90; Contratada: TERRENA CONST R U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 07.746.838/0001-78; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura; Valor Total Anual: R$ 3.138.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 08/12/2022; Assinam: Arão
Martins do Rego Lobão, Coordenador da CEST/PI, Ediliane Maria Teixeira Pereira Veras
Freitas, Representante Legal da Contratada.
17/2022 DNOCS/CEST/PI Espécie: Ata de Registro de Preços para AQUISIÇÃO MATERIAL DE
CONSUMO
E
MATERIAL
PERMANENTE,
a
fim
atender
as
necessidades
desta
CEST/PI/DNOCS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência deste Edital e seus anexos no Edital do Pregão nº 03/2022-CEST/PI/ADM/SRL e
seus anexos, Processo nº 59401.000589/2022-90; Contratada: COMERCIAL VANGUARDEIRA
EIRELI, CNPJ nº 10.942.831/0001-36; Validade: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura; Valor Total Anual: R$ 662.730,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 08/12/2022; Assinam: Arão
Martins do Rego Lobão, Coordenador da CEST/PI, Edson Camilo, Representante Legal da
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2022
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000168/2022-10
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 619/2022 CEST-SE
DNOCS- 50/2022 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
619/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DO POVOADO PERIQUITO, no MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA CNPJ 03.252.841/0001-84;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Itabaianinha no Estado de Sergipe.; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
07/12/2022.Assinam: Luciano Gois Paul, Coordenador da CEST/SE e Nilma Silva Santos,
Presidente da Associação; Processo nº 59414.000168/2022-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2022 - UASG 193008
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 59530.001361/2021-61.
Pregão. Nº 11/2021.
Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU
- SE. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato cest-se nº 42/2021, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25.12.2022 a 20.09.2023, conforme novo cronograma físico-
financeiro da contratada. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, ii e vi da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá
prazo estabelecido de 25.12.2022 a 20.08.2023, nos termos do novo cronograma físico-
financeiro.. Vigência: 25/12/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.147.541,10. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 45/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 698/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES DE CARNAÚBA, CNPJ 00.931.235/0001-05; Objeto: O objeto deste Termo
Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº
22/1995 e SIADS: 23108569; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 19/12/2022; Assinam: Antônio José Porto
Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Helica Sales Acácio, Presidente da
Associação; Processo nº 59402.001674/2022-65.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 18/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 695/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO
BARREIRAS, CNPJ 00.953.024/0001-65; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à
Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1953 e SIADS: 23108527;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data
da Assinatura: 19/12/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará e Irene Ferreira Gonçalves, Presidente da Associação; Processo nº
59402.001661/2022-96.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 50/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 678/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a SOCIEDADE CORAÇÃO DE MARIA, CNPJ
74.202.110/0001-72; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à Associação de 01
(uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1992 e SIADS: 23108566; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura:
19/12/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no
Ceará e José de Arimateia Ribeiro da Silva, Presidente da Sociedade; Processo nº
59402.001555/2022-11.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
779/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE/MG, CNPJ 01.612.483/0001-48; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e
o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM T R AT O R
AGRÍCOLA YANMAR SOLIS 90RX, POTENCIA 90CV, CHASSIS FYYDR1061577MS, MOTOR
4105ELT14E1052363,
CONFORME NOTA
FISCAL
Nº
000.135.683-FL 1/1
SÉRIE
2.
PATRIMONIO - 23072480 - Valor de aquisição R$ 112.800,00; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 16/12/2022; Assinam:
Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e Nixon Marlon
Gonçalves das Neves, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000622/2022-22.
777/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO/MG, CNPJ 01.613.076/0001-55; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
UM TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE
PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4 X 4 COM
UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 55 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TT4.75
CHASSIS NH 1500367 Nº MOTOR 282306DT SÉRIE NN7R3400604, CONFORME NOTA
FISCAL Nº 64061 SÉRIE 15. BM - 165706 - Valor de aquisição R$ 75.400,00; UMA GRADE
ARADORA 14 X 2, DISCO DE GRADE ARADO, MATERIAL AÇO, DIÂMETRO DISCO 26 POL,
ESPESSURA 6MM, APLICAÇÃO GRADE ARADORA DE 14 DISCOS, CONFORME NOTA FISCAL
Nº 993, SÉRIE 2, BM 23072912. Valor de aquisição R$ 20.550,00; Prazo: 01 ano, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/12/2022; Assinam:
Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, e Adailton Rocha
Moreira, Prefeito Municipal, Processo nº 59415.000620/2022-33.
782/2022 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
MUNICÍPIO DE UBAÍ/MG, CNPJ 18.017.459/0001-63; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
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