DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003966/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1671.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE / CAMINHÃO CARROCERIA MADEIRA.
VALOR: R$ 662.700,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº
512.585.606-15
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003502/2022-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1557.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 234.989,00. DATA DA
ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº 123.694.966-81.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000700-2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1636.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MORADA NOVA DE MINAS/MG, CNPJ nº
18.296.665/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 13.139,90. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERMANO ALVARES FRANCISCO DE
MOURA, CPF nº 518.037.046-91.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510003338202220. Objeto: Execução de obras e serviços de
engenharia para reforma nas unidades produtivas do Centro Integrado de Recursos
Pesqueiros e Aquicultura - 1ª/CIT, município de Três Marias, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
11/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Empresas
do ramo, pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras,
que atendam às exigências do Edital e seus Anexos. Na fase de habilitação, o licitante de
melhor oferta deverá comprovar que possui o capital social mínimo no valor de 10% (dez
por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 19/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003967/2022-50
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0140/2022. contratada: SOL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 88.978.242/0001-03. OBJETO: fornecimento
de materiais para apicultura. VALOR: 56.800,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022.
SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, CPF nº 554.021.516-87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001902/2022-51-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para execução de serviços e
ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 20/2022 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto
nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da CO D E V A S F,
Resolução Regional nº 1081 de 14/12/2022, constante do Processo nº 59520.001902/2022-
51-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de dezembro de 2022, seção 3,
Página 41. ASSINATURA: 20/12/2022, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do
Extrato da Ata no Diário Oficial da União. CONSTRUTORA MARFIM LTDA., CNPJ
05.618.315/0001-10, ITENS 01, 02, 03, 04 e 05, com os valores de R$ 2.431.250,00, R$
2.431.250,00, R$ 2.431.250,00, R$ 2.431.250,00 e R$ 2.431.250,00, respectivamente.
Totalizando um valor global de R$ 12.156.250,00 (doze milhões, cento e cinquenta e seis
mil, duzentos e cinquenta reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra no sítio
http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001484/2020-30-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.523.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-
00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma
físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.11.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro
Junior - MASTER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000301/2022-21-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.570.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, CNPJ Nº
10.954.690/0001-71; Objeto: Para prorrogação de prazos, aprovação de novo cronograma
físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 04.11.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Alexandrino José Almeida
da Silva - CONSTRUTORA BAHIANA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.000869/2020-80-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.506.00/2020, que
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE OLIVIERA DOS BREJINHOS,
CNPJ 13.798.905/0001-09; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 anos,
passando seu vencimento de 12.11.2022 para 12.11.2024; Data: 11.10.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF-2ª/SR; Edson Rodrigues
Marques Júnior - Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da 2ª/SR - e Silvando
Brito Santos - Prefeito de Oliveira dos Brejinhos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001734/2021-12-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.490.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE CAFARNAUM, CNPJ nº 13.714.142/0001-62;
Objeto: Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até
31/07/2023 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: Bom Jesus da Lapa, BA,
30/11/22; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR
CODEVASF e Lourisvaldo Rodrigues de Souza - Prefeito de Maiquinique/BA.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002193/2022-21-e,
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0766.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE JOAO
DOURADO E REGIAO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.459.120/0001-01; Objeto: Trator
agrícola com Implementos; Valor total R$ 225.471,53; DATA: 13.12.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Santana Cardoso -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001941/2022-58-e,
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0686.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO GIGANTE DE LAGOA DO PEIXE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 13.899.323/0001-00; Objeto: Reservatorios para Agua; Valor total R$ 12.586,17;
DATA: 11.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Edemilton Mendes Barbosa - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001745/2022-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0669.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO - CDS DO VELHO CHICO, CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Reservatórios
d'água; Valor total R$ 59.206,10; DATA: 19.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cássio Guimarães Cursino - Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.002331/2022-71-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0764.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DAS FAZENDAS CAPIM DE RAIZ,
MALHADA DO MEIO E PAUS PRETO, inscrita no CNPJ/MF nº 43.537.931/0001-36; Objeto:
Trator Agrícola, Grade Aradora e Pulverizador Agrícola; Valor total R$ 255.980,00; DATA:
16.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Vanúbia Gomes Costa Nascimento - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.001483/2022-57-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0488.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E FAMILIARES DE
CACHOEIRINHA, CNPJ/MF 02.446.968/0001-71; Objeto: Carreta Agrícola e Grade Aradora;
Valor total R$ 46.680,00; DATA: 29.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valmir Rodrigues Brito - Presidente da Associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000834/2020-21-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.396.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
Agromáquinas
Empreendimentos
Agrícolas
Ltda,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
05.604.422/0001-90. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo, à aprovação do cronograma
físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições.PRAZO: Prorrogado o
prazo do contrato por um período de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir de
30/12/2022, passando seu vencimento para 24/12/2023. Retificada a Cláusula Terceira do
Contrato nº 3.396.00/2021,de 03/01/2022, para que, onde se lê "12 (doze) meses", leia-se
"360 (trezentos e sessenta) dias", conforme o dispõe o item 19 do Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 029/2020 e o item 9.1 do Termo de Referência; em virtude de erro
material. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da
Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela
CONTRATADA .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022
PROCESSO: 59530.000542/2022-51-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2022, que tem por objeto a
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte
e descarga de Retroescavadeiras sobre rodas para atendimento de diversas localidades, no
âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, que foi
adjudicada a proposta da empresa: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.893.377/0001-70, para o item 1 pelo valor unitário de
R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois
centavos) e valor global de R$ 53.371.533,00 (cinquenta e três milhões, trezentos e setenta
e um mil, quinhentos e trinta e três reais).
Petrolina, 19 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2022
PROCESSO: 59530.000542/2022-51-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba
-
CODEVASF,
através
da sua
3a
Superintendência
Regional
em
Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2022, que tem por objeto a Constituição de
Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte e
descarga de Retroescavadeiras sobre rodas para atendimento de diversas
localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa:
NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 10.893.377/0001-70, para o item 1 pelo valor unitário de R$ 355.810,22
(trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois
centavos) e valor global de R$ 53.371.533,00 (cinquenta e três milhões,
trezentos e setenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais).
Petrolina, 19 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
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