DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2022 ao Convênio Nº
834134/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO
TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. Prorrogação do prazo de vigência do referido
convênio por mais 360 dias, contados a partir de 31/12/2022, passando o seu
vencimento para 26/12/2023. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$
252,00, Vigência: 31/12/2022
a 26/12/2023. Data de
Assinatura: 07/10/2016.
Signatários: Concedente:
INALDO PEREIRA
GUERRA NETO,
CPF nº
88210200453,
Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº 036.851.073-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
869347/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO MAC E D O,
CNPJ nº 01612577000117. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
380.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: ADEILSON ANTAO DE CARVALHO, CPF nº 032.400.683-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
887064/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO P I AU I ,
CNPJ nº 01612582000120. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
19/11/2022, passando seu vencimento para 19/11/2023. Valor Total: R$ 264.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.250,00, Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Data de Assinatura:
19/11/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº 968.027.903-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
887085/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO P I AU I ,
CNPJ nº 01612578000161. prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados a
partir de 25/11/2022, passando seu vencimento para 25/05/2023. Valor Total: R$
250.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 25/11/2022 a 25/05/2023. Data
de Assinatura: 25/11/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: AMILTON RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº 865.329.953-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
886533/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ
nº 06554281000100. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
20/12/2022 passando seu vencimento para 20/12/2023. Valor Total: R$ 253.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Data de Assinatura:
20/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO, CPF nº 017.260.473-
77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
886534/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE AMARANTE, CNPJ nº
06554802000120. Prorrogação do prazo por mais 12 meses, contados a partir de
19/11/2022, passando seu vencimento para 19/11/2023. Valor Total: R$ 252.050,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Data de Assinatura:
19/11/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA, CPF nº 012.527.223-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
887070/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO
TEMPO, CNPJ nº 01612594000154. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses,
passando seu vencimento de 16/12/2022 para 16/12/2023. Valor Total: R$ 285.286,00,
Valor de Contrapartida: R$ 286,00, Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Data de Assinatura:
16/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JOSUE ALVES DA SILVA, CPF nº 823.877.963-49.
EXTRATO DE DENÚNCIA
PROCESSO: 59570.001164/2011-01-e
ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 7.016.00/2013 (SICONV nº 761370/2011) firmado entre
a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ -
IDEPI, inscrito no CNPJ sob o nº 09.034.960/0001-47, com a interveniência do ESTADO DO
PIAUÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.481/0001-49. OBJETO: Denúncia do citado
convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 80 da Portaria
Interministerial nº 507/2011. Data de assinatura: 19/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001262/2016-45.
ESPÉCIE: TC nº 7.099.00/2016, firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o
Município de Vila Nova do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.614/0001-97. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência por 360 dias, contados a partir de 21/12/2022, passando seu vencimento
para 16/12/2023. TERMO ADITIVO: 7.099.08/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II
c/c §2º do art. 57 e art. 116 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000405/2022-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0222.00/2022 que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o Município de Natividade/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Carreta Agrícola, tombamento
300.879-5, para a Prefeitura Municipal de Natividade - TO, adquirido por meio
deste instrumento pelo valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e
cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO
-
Superintendente da
10ª
Superintendência
Regional -
Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000405/2022-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0222.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Natividade/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) Carreta Agrícola, tombamento 300.879-5, para a Prefeitura
Municipal de Natividade - TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA:
16/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000210/2022-73-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0210.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Piraquê/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01
(uma) Tenda Piramidal 36m², tombamento nº 300.688-9, para o Município de Piraquê /TO,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 15/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000406/2022-88-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0196.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
IPIRANGA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 296.651-9, avaliado em R$
786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
15/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000416/2022-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0192.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
RUBIATABA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O
01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 296.674-6, avaliado em R$ 470.165,00
(quatrocentos e setenta mil, cento e sessenta e cinco reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000415/2022-79-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0194.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
NOVO GAMA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 296.673-9, avaliado em R$
470.165,00 (quatrocentos e setenta mil, cento e sessenta e cinco reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000382/2022-67-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0176.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
JARAGUÁ-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 296.667-7, avaliado em R$ 470.165,00
(quatrocentos e setenta mil, cento e sessenta e cinco reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 28/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000408/2022-77-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0195.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SANTA ROSA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 296.670-8, avaliado em R$
470.165,00 (quatrocentos e setenta mil, cento e sessenta e cinco reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.03/22-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com SISNETSUL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO:
ADITAR o contrato originário, forte no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da
Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 28 de janeiro de 2023, bem como para conceder reajustamento, no
percentual de 5,9 %, nos termos do item 14, do Anexo 01 do Edital. O valor total do
presente aditamento será, portanto, de R$ 40.730,16 (quarenta mil, setecentos e trinta
reais e dezesseis centavos).
Processo Administrativo n.º 1162/2020-16. Assinatura: 19/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SRP N.º 126/2022. TRENSURB registra preços para SAPATA DE FREIO: Lote único, valor
unitários R$ 138,40 - Total R$ 1.245.600,00 Empresa: WABTEC BRASIL Validade: 12 meses
a partir da publicação. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0773/2022-09.