DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001099/2022-16. Termo de Doação nº 4.0196.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento
Comunitário Pau Amarelo - ASDECOPAM, município de Umbaúba/SE, CNPJ Nº
32.765.737/0001-91. OBJETIVO: Doação de 01 (um) Trator agrícola de rodas,
marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854, motor turbo diesel 85hp e 60 kw, com tração
integral 4wd, com tomada de força mecânica, combustível: diesel, chassi: 32215953,
motor: YT22236122, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), com
tombamento nº 318.555-7. RECURSOS: Emenda nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão
da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional e José Júnior de Oliveira/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001199/2022-42. Termo de Doação nº 4.0145.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Cooperativa dos Produtores Agrícolas
do Território Sul de Sergipe - COOPATSUL, localizada no município de Salgado/SE, CNPJ nº
09.397.469/0001-80. OBJETO: Doação de 01 (um) YTO-EX854, TRATOR AGRÍCOLA, CHASSIS
SERIAL X MOTOR: 32215949 X YT22236121; TRATOR AGRÍCOLA, DE RODAS, MOTOR TURBO
DIESEL 85HP E 60 KW, COM TRAÇÃO INTEGRAL 4WD, C/ TOMADA DE FORÇA MECÂNICA,
MAR/MODELO/VERSÃO: I/MA YTO/EX854, COM TODOS OS SEUS COMP P/ SEU PERFEITO
USO E FUNC. TRANS. MANUAL, COMB DIESEL - Tombamento nº 318.559-5, no valor total
de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). RECURSOS: PTRES 197.836 - Emenda
Impositiva de Bancada 2021/ 7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Josefa
Suely Monteiro Rodrigues/Presidente da Associação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000523/2022-13. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº
4.120.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à empresa FORTLEV
Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, CNPJ nº 10.921.911/0001-05, que tem por objeto o
fornecimento, transporte e instalação de 49 (quarenta e nove) reservatórios de
acumulação de
água de
16000L, conforme especificações
do PE
31/2020, para
abastecimento de comunidades rurais difusas, localizadas em municípios, no estado de
Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional. OBJETO: Em referência ao
Contrato acima epigrafado, procede-se a inserção do Programa de Trabalho
15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- PTRES: 207827, à Cláusula Quinta - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. Ratificam-se as demais
cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 14/12/2022. Assina: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 195001
Nº Processo: 59550001353202267. Objeto: Eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 1.000 (mil) caixas térmicas galvanizadas para 100l, 200 (duzentos)
barcos de alumínio com motor estacionário com rabeta, 100 (cem) freezers horizontais, 25
(vinte e cinco) balanças eletrônicas, 400 (quatrocentas) caixas térmicas de isopor para 170l,
01 (um) fotômetro de chamas e equipamentos diversos para análise de parâmetros físico-
químicos de água destinados à manutenção do 5º CII, da 5ª SR.. Total de Itens Licitados:
20. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro
Alves, S/n - Santa Luzia, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-
00022-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 19/12/2022) 195001-11201-2022NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.190.00/2019, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a Fundação
Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa -FACEV, com interveniência da
Universidade Federal de Viçosa -UFV. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de
31/12/2022, passando o seu vencimento para o dia 31/03/2023 .APROVAÇÃO DO NOV O
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante
às peças
46 e
47.RECURSOS: As
despesas correrão
à conta
do Programa
de
Trabalhonº.20.608.2029.214S.0001 - (ESTRUTURAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE ATIVI DA D ES
PRODUTIVAS-NACIONAL), PTRES nº 110283, Categoria Econômica 3, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José
Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Edgard
Francisco Alves, Diretor-Presidente da FACEV e Demetrius David da Silva, Reitor da UFV.
Processo n.º 59550.001018/2019-63-e
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000288/2020-71
ESPÉCIE:
Segundo Termo
Aditivo ao
Contrato
nº 6.433.00/2020.
CONTRATADA:
PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA. - ME., CNPJ: 01.397.753/0001-45.
OBJETO: a) Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato referenciado por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 15 de janeiro de 2023, passando, assim, seu termo final
para dia 15 de janeiro de 2024; e b) Aprovar o novo cronograma físico financeiro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93, Art. 133, §2º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016 (arts. 71 e 72).
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.000270/2019-36
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.131.00/2019 (SICONV Nº
894319/2019). CONVENENTE:
Município de
Euclides da
Cunha/BA, CPNJ/MF
nº
13.698.774/0001-80. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº
6.131.00/2019, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2023, passando,
assim, seu termo final para 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, sem olvidar o
disposto nos arts. 57, §1º e 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, na Lei das
Estatais (arts. 71 e 72) e no RILC da Codevasf (arts. 133 e 153). DATA DE ASSINATURA:
08/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000122/2021-36
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.447.00/2020. CONTRATADA: RCP
Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ: 10.973.710/0001-51. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de
08 de janeiro de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 08 de julho de 2023;
e b) aprovar o novo cronograma físico financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e
§2º, Lei nº 8.666/83; arts. 71 e 72, Lei 13.303//2016 e art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Codevasf, DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.001574/2022-16
ESPÉCIE: Convênio nº 6.0422.00/2022
(SICONV Nº 936499/2022). CONCEDENTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONVENENTE: Município de Senhor do Bonfim/BA, CNPJ/MF: 13.988.308/0001-39. OBJETO:
pavimentação em CBUQ de diversas vias urbanas da sede e distritos no município de
Senhor do Bonfim, estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 4.785.000,00. CONTRAPARTIDA DO
CONVENENTE: R$ 10.000,00. REPASSE DO CONCEDENTE: R$ 4.775.000,00. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS DA CODEVASF: Nota de Empenho 2022NE000001 de 21/11/2022. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos nº 6.170/2007 e nº 93.872/1986 e Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016, suas alterações, e demais cominações legais
aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001465/2022- 07-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.001465/2022- 07-e. OBJETO: fornecimento, carga,
transporte e descarga de máquinas, equipamentos e materiais destinados à implantação de
ações relativas aos Arranjos Produtivos Locais, nas áreas de Panificação e Cozinha
Industrial, respeitando a área de atuação da CODEVASF no Estado da Bahia, na área de
jurisdição da Codevasf-6ª/SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2022.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de dezembro de 2022, seção
3, página(s) 43 e homologado pela RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 697/2022 de 14 de dezembro
de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf.
ASSINATURA: 16/12/2022. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo como vencedoras as
empresas: J B CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 17.918.110/0001-30, no
valor global de R$ 270.430,00 para os grupos itens 02 e 04; SEVEN COMERCIO E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ 40.989.882/0001-84 no valor global de R$ 1.013.574,00 para os grupos 05 e 06.
As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na
CO D E V A S F/ 6 ª S R .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001122/2022- 34-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.001122/2022- 34-e. OBJETO:
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia
para apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica na execução de contratos, convênios,
termos de compromisso, obras e serviços de engenharia e doações de máquinas e
equipamentos, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem prestados nos municípios sob área de abrangência da
6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2022. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº
13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial
da União do dia 19 de dezembro de 2022, seção 3, página(s) 45 e homologado pela
RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 709/2022 de 15 de dezembro de 2022, do Comitê de Gestão
Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. ASSINATURA: 19/12/2022.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: D. SANTOS PEREIRA
EIRELY - EPP, CNPJ 18.713.845/0001-90, no valor global de R$ 4.200.000,93 para o item. A
Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na
CO D E V A S F/ 6 ª S R .
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59572.000050/2022-79-e
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0261.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA:
RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ nº
07.237.042/0001-90. OBJETO: locação do imóvel, sob a administração da Locadora, situado
à Rua Tabajara, 1557, Bairro de Fátima, Parnaíba - PI, para funcionamento do Escritório de
Apoio Técnico de Parnaíba. VALOR: R$2.000,00, mensal, e R$24.000,00, anual. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE; PTRES 172108;
ND 339039. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO:
2022NE570314, emitida em 08/12/2022. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA:
19/12/2022. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-
53, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: Francisco das Chagas Souza, CPF nº
138.352.033-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2022 ao Convênio Nº
834213/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA ,
CNPJ nº 06553531000198. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023. Valor Total:
R$ 292.932,98, Valor de Contrapartida: R$ 7.932,98, Vigência: 31/12/2022 a 26/12/2023.
Data de Assinatura: 27/06/2016. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO,
CPF nº 88210200453, Convenente: DEUSVAL LACERDA DE MORAES, CPF nº 181.680.273-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
887050/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA, CNPJ
nº 41522202000180. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
11/12/2022 passando seu vencimento para 11/12/2023. Valor Total: R$ 252.050,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 11/12/2022 a 11/12/2023. Data de Assinatura:
11/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: RAIMUNDO JULIO COELHO, CPF nº 099.569.803-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
883308/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DAS CIDADES, CNPJ nº
08767094000130. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 02/12/2022, passando seu vencimento para 02/12/2023. Valor Total: R$
669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Data
de Assinatura: 02/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA, CPF
nº 470.563.553-15.
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