DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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63
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
877775/18
M C I DA DA N I A
SECRETARIA
DE
TURISMO
E
LAZER
-
SETUR/PE
Altera
vigência:
25/09/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
877775/18
M C I DA DA N I A
SECRETARIA
DE
TURISMO
E
LAZER
-
SETUR/PE
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:16/12/2022
.
837816/16
MDR
PM
BARRA
DO
CHAPÉU/SP
Altera
contrap:
R$
10.607,75
T Aditivo:16/12/2022
.
0351.494-81/2011
MDR
PM Belo Horizonte/MG
Prorroga
Vigência
p/
23/05/2023
T.A. de 24/11/2022
.
846136/17
MDR
PM Mirante/BA
Altera
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:14/12/2022
.
892869/19
MAPA
PM Poções/BA
Altera
vigência:
26/08/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
872787/18
MCidadania
PM Curitibanos/SC
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
925712/21
MAPA
PM
Senhora
de
Oliveira/MG
Altera
contrap:
R$
79.586,92
T Aditivo:16/12/2022
.
815873/14
MTUR
PM Brumado/BA
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:14/12/2022
.
914862/2021
MDR
PM
Cerro Grande
do
Sul
Altera
Vigência:
30/12/2023
Termo
Aditivo:
16/12/2022
.
781512/12
MTUR
PM Santa Cruz/RN
Altera
vigência:
29/06/2023
Ex-Officio:14/12/2022
. 1043989
-63
-
852214/17
MTUR
PM Extremoz/RN
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
869432/18
MDR
PM Brumado/BA
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:14/12/2022
.
891723/19
MDR
PM Itambé/BA
Altera
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:15/12/2022
.
895726/19
M C I DA DA N I A
PM Caetité/BA
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:14/12/2022
.
763261/11
MTUR
PM Cândido Sales/BA
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:14/12/2022
.
777298/12
MTUR
PM Mirante/BA
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:14/12/2022
.
884933/19
MDR
PM Capão do Leão/RS
Altera
Vigência:
30/12/2023
Termo
Aditivo:
16/12/2022
.
887827/19
MTUR
PM Capão do Leão/RS
Altera
Vigência:
30/12/2023
Termo
Aditivo:
16/12/2022
.
891779/19
MDR
PM Pedras Altas/RS
Altera
Vigência:
30/12/2023
Termo
Aditivo:
09/12/2022
. 847657/17 (1039638-45)
MTUR
PM Jequiá da Praia/AL
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
811518/14
MS
FMS DE ARAGOIÂNIA -
GO/GO
Altera
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
910722/2021
MAPA
PM
Cerro Grande
do
Sul
Altera
vigência:
30/12/2023
Termo
Aditivo:
16/12/2022
.
892893/19
MAPA
PM Ramilândia/PR
Altera
vigência:
27/03/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
934891/22
MDR
PM Coronel Vivida/PR
Altera
contrap:
R$
184.252,90
T Aditivo:16/12/2022
.
915529/21
MDR
PM Franco da Rocha/SP
Altera
contrap:
R$
29.768,20
T Aditivo:16/12/2022
.
785691/13
MTUR
PM Viana/MA
Altera
vigência:
30/03/2023
Ex-Officio:16/12/2022
.
799012/2013
MC
PM Caapiranga/AM
Altera
contrap:
R$
521.300,79
10º
Termo
Aditivo:
16/12/2022
.
888587/19
M C I DA DA N I A
PM
Vitória
da
C o n q u i s t a / BA
Altera
vigência:
20/12/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
799301/13
MTUR
PM Tufilândia/MA
Altera
vigência:
30/03/2023
Ex-Officio:16/12/2022
.
853320/2017
MS
FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE
RORAIMA/RR
Altera
vigência:
28/06/2023
T Aditivo: 16/12/2022
.
859114/2017
MC/CAIXA
PM Varjota/CE
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo: 16/12/2022
.
887864/19
MTUR
PM Lagoa Santa/GO
Altera
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:08/12/2022
.
793819/13
MTUR
PM São Bento/MA
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:16/12/2022
.
865587/18
MDR
PM
Vitória
da
C o n q u i s t a / BA
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
835781/16
MTUR
PM Pio XII/MA
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:16/12/2022
.
831874/2016
MC/CAIXA
PM Varjota/CE
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 16/12/2022
.
871011/2018
MDR
PM SANTA ISABEL/GO
Alt. Vig.: 30/12/2023
TA: 14/12/2022
.
896175/2019
MDR
PM VILA PROPÍCIO/GO
Alt. Vig.: 29/06/2023
TA: 14/12/2022
.
805287/14
MTUR
PM Bequimão/MA
Altera
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio:16/12/2022
.
884402/19
MDR
PM Rio Grande/RS
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
840693/16
MDR
PM Cantagalo/RJ
Altera
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
875388/18
M C I DA DA N I A
PM Rio Grande/RS
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
885167/19
MDR
PM
Senador
Rui
Palmeira/AL
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:13/12/2022
. 807439/14 (1015916-67)
MTUR
PM
União
dos
Palmares/AL
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
857263/17
MC
PM Rio de Janeiro/RJ
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:14/12/2022
.
920821/21
MAPA
PM Itapirapuã/GO
Altera
contrap:
R$
63.228,04
T Aditivo:16/12/2022
.
921585/21
MAPA
PM Itapirapuã/GO
Altera
contrap:
R$
109.989,98
T Aditivo:16/12/2022
.
0425.913/2014
M C I DA DA N I A
PAC PM CORUMBÁ/MS
Alt Vig: 31/12/2023
Termo
Aditivo:
13/12/2023
.
900273/20
MDR
PM Rio Grande/RS
Altera
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
919288/21
M C I DA DA N I A
PM Rio Grande/RS
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:16/12/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.2118.1/2022; Contrato nº 11028/2022; Contratação de empresa para a
prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de plataforma de
acessibilidade na Agência Cotovia, em São Paulo, no Estado de São Paulo; Contratada: BT
Comércio e Serviços em Elevadores Ltda CNPJ 28.355.223/0001-90; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor
global: R$ 131.241,50 (cento e trinta e mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta
centavos); Pregão Eletrônico nº 455/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar de
16/12/2022; Data de assinatura 15/12/2022.
CONTRATO Nº 11099/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.0588.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 0152/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP
para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas
no âmbito das Superintendências Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense, no estado
do Rio de Janeiro. Contratada: empresa ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ nº
03.372.304/0001-78. Valor Global: R$ 20.076.643,32 (vinte milhões, setenta e seis mil,
seiscentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura:
16/12/2022; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 21/01/2023.
CONTRATO Nº 11098/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.0539.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 130/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP,
nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas
no âmbito das Superintendências Regionais Centro e Sul do Rio de Janeiro. Contratada:
empresa ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ nº 03.372.304/0001-78. Valor
Global: R$ 20.068.932,60 (vinte milhões sessenta e oito mil novecentos e trinta e dois reais
e sessenta centavos). Data de Assinatura: 16/12/2022; Vigência: 12 (doze) meses contados
a partir de 21/01/2023.
Contratada: BSM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA ME. CNPJ: 03.474.956/0001-13. Objeto:
a prestação de serviços, sob demanda, de bufê, incluindo a organização, fornecimento de
alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura
em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para atendimento às reuniões de
negócios nas unidades da CAIXA do Distrito Federal e entorno, pelo prazo de 12 (doze)
meses. Pregão Eletrônico nº 379/2022. Data de assinatura: 15/12/2022. Vigência: 12
meses, a partir de 15/12/2022. Valor global: R$1.252.028,50. Número do processo:
5688.01.1857.0/2022, contrato: 11151/2022. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2367/2022-5688
Processo Administrativo: 5688.01.2367.0/2022. Objeto: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas, regularmente habilitadas para a prestação de serviços de assistência em
perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis
da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e
ex-empregados da CAIXA, no âmbito dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina,
dividido nos polos regionais de Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Passo Fundo,
Pelotas, Alegrete, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis e Joinville. Endereço
Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do
Certame,
selecionar
a
modalidade
Credenciamento/Pré-Qualificação,
informar
os
parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 2367 Ano = 2022, e clicar no botão
Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 2367/2022, acionar o link 2367/2022-5688
disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na
Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio
do Portal de Licitações CAIXA, até as 17 horas do dia 04/01/2023. E-mail para
esclarecimento de dúvidas:licitacoes.sa@caixa.gov.br.
JUDITH LOPES
Licitadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato publicado na data 25/11/2022, Edição: 222, Seção: 3,
página 36. Onde lê-se: "Instrumento contratual nº" Leia-se; " Instrumento contratual nº
10552/2022" Onde lê-se: "Valor Global 298960" Leia-se; " Valor Global R$298.960,00"
GLEICE SANTOS DIAS RODRIGUES
Assistente Júnior
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Itararé/SP, na Rua XV de Novembro, nº 242, Centro, Itararé/SP pelo
período de 28/11/2022 a 27/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.246/2002. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 16.800,00. LOCADOR: Milton dos Santos, Cremilda Januzzi dos Santos,Valdir
Gomes, Josefina Iderce Gomes e Vital Aneia. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022. RUBRICA:
5704-01 MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Agência São José dos Pinhais, na Rua XV de Novembro, número
2.147, Centro, São José dos Pinhais/PR pelo período de 27/11/2022 a 26/11/2027 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO:
7068.01.5921.01/2012. VALOR
MENSAL
DO
ALUGUEL: R$
112.730,90.
LOCADOR: ELSAN PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022. RUBRICA:
5704-01
Proc. Adm.: 7062.01.2534.16/2018, Credenciamento 2534/2018,4º Termo Aditivo; Objeto:
Contatada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ nº
08.804.805/0001-08; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, À UNIDADE JURÍDICA DE São
Paulo ESTADO de São Paulo; Enquadramento Legal:13.303/2016; Prorrogação:29/01/2023 a
29/01/2024; Data da Assinatura:16/12/2022
3º Termo de aditamento de repactuação de preços do contrato nº 6352/2019; prestação
de serviços de guarda, digitalização e recuperação de documentos das unidades CAIXA
vinculadas à região Sul do Brasil (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul); Contratada:
IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA.; CNPJ(MF) nº 04.120.966/0001-13; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor estimado do acréscimo de repactuação: R$ 8.705.642,84; Novos valores:
R$ 1.027.220,48 a partir de 01/06/2021; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81,
VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5311-14
Guarda e recuperação de documentos; Processo Administrativo: 7068.01.0060.01/2019.
13º Termo Aditivo para retificação, acréscimo e supressão de serviços; Contrato nº:
7841/2018; Processo: 7071.01.1032.01/2018; Objeto: prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários
visando atender às unidades da CAIXA vinculadas às SR Norte e Sul de Goiás, localizadas
no Estado de Goiás; Contratada: Amazonas Serviços de Limpeza e Comércio de
Equipamentos Eletrônicos Ltda.; CNPJ: 08.672.233/0001-42; Enquadramento Legal: Art. 81,
1º, da Lei 13.303/2016; Valor Global das retificações: (-)R$50.659,13; Valor Global do
acréscimo: R$20.819,48; Valor Global da supressão: R$33.436,50. Data de assinatura:
07/12/2022.
PROCESSO:
7062.01.1694.0/2020. CONTRATADA:
GOCIL
SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de sistema de alarme
monitorado, incluídos instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e
manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas Unidades CAIXA no
Fechar