DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
âmbito do Estado de São Paulo. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para Revisão dos
preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso I do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº
8000012242. VALOR GLOBAL: R$14.009.760,41 (quatorze milhões nove mil setecentos e
sessenta reais e quarenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022.
MODALIDADE: 9º Termo Aditivo - Renovação do contrato de locação de imóveis para uso
da CAIXA destinado à instalação da SANTA HELENA DE GOIÁS / GO - 1254-8 do imóvel
localizado à Rua Paulo Lopes, nº 400, Centro Santa Helena de Goiás/GO, CEP 75950-000,
área construída de 669,21 m, matr. nº 14.119, do Cart 1º Ofício Comarca de Santa Helena
de Goiás/GO; por 60 meses de 19/12/2022 a 18/12/2027, Proc. Adm.: 7071.01.524.0/2022,
índice IGPM/FGV; Valor: R$ 15.890,00 LOCADOR: CHICO JULIO IMOVEIS LTDA EPP; CNPJ/MF
18.658.764/0001-34 - nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/91,
13303/2016 e 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. (CEFOR.asb).
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços do contrato nº 17414/2020, de prestação dos serviços de transporte, tratamento,
emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do
estado da Paraíba Item II Patos; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/02/2023 até
31/01/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 4.133.010,24; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000011922; Processo
Administrativo: 7073.01.2826.0/2019.
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade PAE SNC
ARAGUAINA/TO, na Rua 1 de Janeiro, 902, Araguaína/TO pelo período de 10/12/2022 a
09/12/2027, com alteração da data para pagamento dos aluguéis do 5 (quinto) para o 10
(décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento e mantendo as demais condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7071.01.003/2007.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$4.240,00. LOCADOR: ULYSSES DE PARENTE AYRES. DATA
DA ASSINATURA: 05/12/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da
CAIXA .
7 termo aditivo do contrato nº 06181/2019, processo nº. 7074.01.0308.1/2019. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança
detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade e fechaduras incluindo-se
a assistência técnica, reposição de peças
e insumos, instalação, desinstalação e
remanejamento nas unidades no âmbito do Rio de Janeiro, item I: SRS RIO DE JANEIRO
CENTRO RJ; NORTE RJ; OESTE RJ E SUL RJ. Empresa: EAMTEC COMÉRCIO INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE SEGURANÇA LTDA-EPP - CNPJ:
15.065.210/0001-35. Alteração de Quantidades (de 21/12/2022 a 23/06/2023). Supressão
do Valor Global de R$ 109,98. Novo Valor Global: R$ 2.165.494,52. Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 13/12/2022.
12º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 11562/2017 de
prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transportes vertical, com reposição e substituição de peças
e execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa nos estados do Acre,
Amazonas e Roraima ; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97;
Novo Prazo: de 19/12/2022 a 18/06/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da
Vigência: R$ 4.054.906,14; Enquadramento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Itens de
Acompanhamento: 5303-02 - Despesas com reparos, adaptação e conservação de imóveis
- serviços contínuos e 5303-54 - Despesas com reparos, adaptação e conservação de
imóveis - parcela variável , Processo nº. 7050.01.0857.0/2017; assinado em 16/12/2022.
5º Termo de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº
17455/2020, de prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento e
custódia de numerário, no âmbito do Estado do Ceará, item 3 Juazeiro do Norte;
Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-
30; Novo Prazo: de 11/01/2023 a 31/12/2023; Valor Global da Prorrogação: R$
2.538.240,35; Modalidade: PGE nº. PE 020/7070-2020; Enquadramento legal: artigos 71 e
81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas
Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-
comprometimento
ERP/SAP
nº
8000011570;
Processo
Administrativo:
7070.01.0748.0/2020; data de assinatura: 08/12/2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 9775/2022, de prestação
de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA no Estado de
SÃO PAULO vinculadas às Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte, São Paulo Sul
e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 27.114.547/0001-74; Modalidade: pregão eletrônico; Valor do
acréscimo: R$ 677.849,97; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016;
Compromisso orçamentário N/A; Processo 5688.01.1757.0/2021;
2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 7392/2021, Processo nº
5688.01.0345.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa PR O P EG
COMUNICAÇÃO S/A; CNPJ: 00.360.305/2660-58; Objeto: a prestação de serviços de
publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da
publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços,
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no
Brasil e no exterior; Enquadramento legal: Artigo 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Cláusula Sétima do instrumento contratual. A CAIXA e a
CONTRATADA resolvem prorrogar para 04/11/2023 e, considerando a prorrogação ocorrida
em 04/11/2022, a vigência será de 05/11/2022 a 04/11/2023. Data de assinatura:
15/12/2022.
2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 7390/2021, Processo nº
5688.01.0345.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CALIA/ Y2
PROPAGANDA E MARKETING LTDA.; CNPJ: 04.784.569/0002-27; Objeto: a prestação de
serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da
publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços,
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no
Brasil e no exterior; Enquadramento legal: Artigo 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Cláusula Sétima do instrumento contratual. A CAIXA e a
CONTRATADA resolvem prorrogar para 04/11/2023 e, considerando a prorrogação ocorrida
em 04/11/2022, a vigência será de 05/11/2022 a 04/11/2023.Data de assinatura:
15/12/2022.
2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 7387/2021, Processo nº
5688.01.0345.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BINDER
COMUNICAÇÃO LTDA.; CNPJ: 72.190.242/0003-68; Objeto: a prestação de serviços de
publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da
publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços,
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no
Brasil e no exterior; Enquadramento legal: Artigo 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e Cláusula Sétima do instrumento contratual. A CAIXA e a
CONTRATADA resolvem prorrogar para 04/11/2023 e, considerando a prorrogação ocorrida
em
04/11/2022,
a
vigência
será
de
05/11/2022
a
04/11/2023.
Data
de
assinatura:15/12/2022.
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 13864/2018, de
Prestação de serviços de auditoria e assessoria em saúde à CAIXA operacionalização do
plano de assistência à saúde e programas/campanhas relacionados a saúde, prevenção e
qualidade de vida no âmbito da GIPES/RJ; Contratada: TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 14.435.319/0001-54; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
acréscimo: R$ 11.482,99; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, art. 81; Compromisso
Orçamentário: SAP 8000011556; Processo 7074.01.1822.0/2018. Data de assinatura:
07/12/2022
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4408/2019, de prestação
de serviços de auditoria e assessoria em saúde à CAIXA para operacionalização do plano de
assistência à saúde e programas/campanhas relacionadas à saúde, prevenção e qualidade
de vida, no âmbito da GIPES/SP Gestão de Pessoas em São Paulo/SP; Contratada: TRUE
AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 14.435.319/0001-54; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 3.253,14; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016,
art. 81; Compromisso Orçamentário: 4176/2018-SP; Processo 7062.01.1495.0/2018. Data
de assinatura: 07/12/2022
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 2875/2019, de prestação
de serviços de auditoria e assessoria em saúde à CAIXA para operacionalização do plano de
assistência à saúde e programas/campanhas relacionadas à saúde, prevenção e qualidade
de vida no âmbito da Gerência de Filial de Gestão de Pessoas Salvador/BA, nas regiões de
abrangência das Superintendências Regionais de Bahia, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Rio
Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Alagoas; Contratada: INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO
EM SAUDE LTDA; CNPJ: 01.239.608/0001-36; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
acréscimo: R$ 5.125,60; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, art. 81; Compromisso
Orçamentário: 1641/2018-SA;
Processo 7071.01.3155.01/2018.
Data de
assinatura:
06/12/2022
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 5863/2019, de prestação
de serviços de auditoria e assessoria em saúde à CAIXA para operacionalização do plano de
assistência à saúde e programas/campanhas relacionados à saúde, prevenção e qualidade
de vida no âmbito da GIPES G - Gerência de Filial de Gestão de Pessoas Goiânia/GO, nas
regiões de abrangência dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará,
Rondônia, Roraima, Tocantins e Goiás, exceto os municípios do entorno do Distrito Federal;
Contratada: INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA; CNPJ: 01.239.608/0001-36;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 3.874,70; Enquadramento legal: Lei
13.303/2016,
art.
81;
Compromisso
Orçamentário:
1783/2018-GO;
Processo
7071.01.3155.01/2018. Data de assinatura: 06/12/2022
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 13734/2018, de
Prestação de serviços de auditoria e assessoria em saúde à CAIXA para operacionalização
do plano de assistência à saúde e programas/campanhas relacionados a saúde, prevenção
e qualidade de vida no âmbito da GIPES Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul;
Contratada: IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE S/A; CNPJ: 00.609.334/0001-67; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 3.874,70; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016,
art. 81; Compromisso Orçamentário: SAP 8000011556; Processo 7068.01.2238.0/2018.
Data de assinatura: 07/12/2022
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 13495/2018, de
prestação de serviços de auditoria e assessoria em saúde à CAIXA para operacionalização
do plano de assistência à saúde e programas/campanhas relacionados a saúde, prevenção
e qualidade de vida no âmbito da GIPES -Rio Grande do Sul e Santa Catarina; Contratada:
IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE S/A; CNPJ: 06.292.009/0001-08; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 4.878,58; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, art.
81; Compromisso Orçamentário: SAP 8000011554; Processo 7072.01.1769.0/2018. Data de
assinatura: 07/12/2022
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 1491/2022, de prestação
de serviços de auditoria e assessoria em saúde à caixa p/ operacionalização do plano de
assistência à saúde e programas/campanhas no âmbito do Estado de Minas Gerais;
Contratada: BENNER TECNOLOGIA E SERVICOS EM SAUDE LTDA; CNPJ: 06.292.009/0001-08;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 3.109,54; Enquadramento legal: Lei
13.303/2016,
art.
81;
Compromisso
Orçamentário:
SAP
8000011560;
Processo
5688.01.0399.01/2022. Data de assinatura: 09/12/2022
5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 13904/2018, de
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria necessários à modelagem e
estruturação de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) nos setores de
Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos;
Contratada: CONSORCIO PARCERIA VITAL; CNPJ: 31.801.719/0001-55; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 434.470,07; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, art.
81;
Compromissos Orçamentários
nº 132/2020-
MZ
e 278/2022-
MZ ;
Processo
7066.01.2208.0/2018. Data de assinatura: 09/12/2022
1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 5699/2022
(4500355194), ARP: 1602/22, cujo objeto é a Serviços comuns de engenharia para
adequações da Ag. Planalto em Brasília/DF; Contratada: Almeida Gomes Engenharia,
Incorporações e Construções EIRELI; CNPJ: 05.324.519/0001-49; valor do aditivo: R$
2.118,45; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Lei nº 10.520, de
17/07/2002, dos Decretos nº 8.250, de 23 de maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 9.507, de
21/09/2018, e, subsidiariamente, da Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamentos de
Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Item de
Acompanhamento 3101-04; Processo Administrativo: 5688.01.2058.01/2021; data da
assinatura: 14/12/2022.
12º Termo de Aditamento para alteração qualitativa com acréscimo de valor ao contrato
nº 7918/2019, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas,
incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender unidades da CAIXA do
estado do Espírito Santo; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 06.350.648/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
acréscimo: R$ 471.092,48; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016;
Compromisso orçamentário: SAP 8000011338; Processo 7074.01.1380.0/2019.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/11/2022. OBJETO fornecimento
sistema e-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos Servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 4.392,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DB1
GLOBAL SOFTWARE LTDA, CNPJ 04.204.018/0001-66. DATA: 16/12/2022. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato Nº CSG 7152/2022 assinado em
22/06/2022 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ARAÇATUBA/SP. NOVO VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$16.042,64.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 02/04/2023.
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