DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO, CNPJ
15.555.941/0001-69. DATA: 16/12/22. OBJETO fornecimento sistema CONSIGTEC para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$76.380,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/11/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRONTO SOCORRO OLHOS E
OTORRINO GAÚCHO LTDA - PRONTO SOCORRO DE OLHOS E OTORRINO GAÚCHO; CNPJ/CPF
88.328.547/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente
ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de
01/05/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIMAGEM CLÍNICA DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - DIMAGEM; CNPJ/CPF 91.261.214/0001-77; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022
aplicado na Tabela do prestado; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MICHELE ZOTTIS CAVALHEIRO
- CPF/CNPJ: 934.136.100-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à exclusão da especialidade Clínica Médica e inclusão das especialidades
Dermatologia - Saúde CAIXA - PAMS; modalidade: credenciamento. Vigente à partir de:
19/12/2022.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE
BENEF. E
CARIDADE DE LAJEADO - HOSPITAL BRUNO BORN; CNPJ/CPF 91.162.511/0001-65; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022
aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/05/2022; MODALIDA D E :
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DO APARELHO
DIGESTIVO DO RIO GRANDE DO SUL IAD RS LTDA; CNPJ/CPF 01.363.821/0001-55; ESP ÉC I E :
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2022
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
TUPACIGUARA/MG CNPJ 18.260.489/0001-04. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta
corrente de movimentação exclusiva para nº 0158 / 006 / 71048-1. MUNICÍPIO DE
TUPACIGUARA/MG APF 0512.279-03. Valor: R$ 105,000,00 (sem alteração). Vigência:
15/12/2022 a 14/12/2023. Data da assinatura: 15/12/2022. FRANCISCO LOUREN ÇO
BORGES NETO E BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
TUPACIGUARA/MG CNPJ 18.260.489/0001-04. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL PARQUE BEM TE VI I APF 0512.279-03. Valor: R$ 105.000,00 (sem
alteração). Vigência: 15/12/2022
a 14/12/2023. Data da
assinatura: 15/12/2022.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO E BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ITUIUTABA/MG CNPJ 18.457.218/0001-35. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta
corrente de movimentação exclusiva para nº 0125 / 006 / 71057-0. MUNICÍPIO DE
ITUIUTABA/MG APF 0411.930-41. Valor: R$ 395.100,00 (sem alteração). Vigência:
14/12/2022 a 13/12/2023. Data da assinatura: 30/12/2022. LEANDRA GUEDES FERREIRA
E BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ITUIUTABA/MG CNPJ 18.457.218/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NOVA ITUIUTABA IV APF 0411.930-41. Valor: R$ 395.100,00 (sem
alteração). Vigência: 14/12/2022
a 13/12/2023. Data da
assinatura: 14/12/2022.
LEANDRA GUEDES FERREIRA E BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ITUIUTABA/MG CNPJ 18.457.218/0001-35. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta
corrente de movimentação exclusiva para nº 0125 / 006 / 71057-0. MUNICÍPIO DE
ITUIUTABA/MG APF 0411.929-13. Valor: R$ 324.900,00 (sem alteração). Vigência:
14/12/2022 a 13/12/2023. Data da assinatura: 30/12/2022. LEANDRA GUEDES FERREIRA
E BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
ITUIUTABA/MG CNPJ 18.457.218/0001-35. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL NOVA ITUIUTABA II APF 0411.929-13. Valor: R$ 324.900,00 (sem
alteração). Vigência: 14/12/2022
a 13/12/2023. Data da
assinatura: 14/12/2022.
LEANDRA GUEDES FERREIRA E BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 931447/2022, firmado pelo Município de São José da Lapa-MG,
CNPJ 42.774.281/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS -
Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa: Consolidação
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 537.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2022NE000100, de 08/07/2022 e R$
60.000,00 de contrapartida. Vigência 19/12/2025 Assinatura 19/12/2022 CELITA
FERNANDES e DIEGO ÁLVARO DOS SANTOS SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936389/2022, firmado pela Policia Civil do Distrito Federal, CNPJ
37.115.482/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
da nova Policlínica da Polícia Civil do Distrito Federal.; Programa SEGEN/SENASP ; Valor: R$
37.092.199,84; dos recursos: R$ 28.986.326,17, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG
200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BM7104.NE 2022NE000007, de
10/11/2022 e R$ 8.105.873,67 de contrapartida. Vigência 16/12/2027 - 19/12/2022, Carlos André
Lins Rodriguez e Robson Cândido da Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936265/2022, firmado pelo Município de Planaltina, CNPJ
01.740.422/0001-66, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Planaltina-GO, CNPJ
04.394.880/0001-89; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção
especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 4.123.800,00; dos recursos: R$
3.252.921,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 250107, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 10302501885350050, NE 2022NE000145, de 22/11/2022 e R$ 870.879,00 de contrapartida.
Vigência 16/12/2026 - 19/12/2022 Carlos André Lins Rodriguez e Cristiomario de Sousa Medeiros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 902170/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Manhuaçu/MG,
CNPJ 18.385.088/0001-72; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79,
inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.Data da rescisão 16 de Dezembro de 2022.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Contrato de Repasse nº 909522/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Manhuaçu/MG, CNPJ 18.385.088/0001-
72; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993. Data da rescisão 16 de Dezembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 908315/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Martins
Soares/MG, CNPJ 01.615.420/0001-45; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Data da rescisão 16 de Dezembro de
2022.
Contrato de Repasse nº 907865/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa
Margarida/MG, CNPJ 18.385.112/0001-73; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Data da rescisão 16 de Dezembro de
2022
Contrato de Repasse nº 900483/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Matipó/MG,
CNPJ 18.385.104/0001-27; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79.
inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Data da rescisão 16 de Dezembro de 2022
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 902076/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Manicoré/AM, CNPJ 04.197.166/0001-09; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 16 de
Dezembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 899277/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município
de
Couto
de Magalhães/TO,
CNPJ
02.133.098/0001-80; Objeto termo de rescisão por não atendimento da cláusula suspensiva
no prazo. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 16
de Dezembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 920269/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: 
Município
de
Coromandel/MG, CNPJ 18.591.149/0001-58; Objeto termo de rescisão. Fundamentação
legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Data
da rescisão 16 de Dezembro de 2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934694/2022, firmado pelo Município de Piraí do Norte -
BA, CNPJ 13.071.220/0001-58; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do
município de Piraí do Norte - Ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2022NE001024, de
02/09/2022 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2025 - 16/12/2022 Elisa da
Cunha Boina e Ulysses Araújo de Menezes Veiga.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 899353/2020/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Lourenço do Sul/RS, CNPJ
87.893.111/0001-52; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016.
Data da rescisão 16 de Dezembro de 2022.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022
A 
Casa 
da 
Moeda 
do 
Brasil
- 
CMB 
comunica 
o 
ato 
de
HOMOLOGAÇÃO
do Pregão
Eletrônico n.º
0083/2022,
para prestação
de
serviços de Avaliação Quantitativa da Exposição de Trabalhadores a Riscos
Químicos e Físicos (Levantamento Ambiental), o qual teve o item ADJUDICADO
à licitante CNC TREINAMENTOS E GESTAO OCUPACIONAL EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 11.630.453/0001-18, no valor de R$ 258.778,28 (Duzentos e cinquenta
e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), conforme
decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº
18750.102446/2022-74.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira

                            

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