DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos máquina impressora offset
digital hp 5900 e máquina impressora offset digital hp 7900.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 1.257.084,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 01727.000192/2022-40.
Pregão
Nº
18/2022.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E
DISSEMINACAO
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 47.433.137/0001-01 - AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA. Objeto: Aquisição
de bolsas e cordões para crachás.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 18/03/2023. Valor
Total: R$ 82.550,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 114604
Nº Processo: 20854000174202257 . Objeto: Contratação de locação para instalação da
Agência do IBGE no município de Tabatinga (Amazonas). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido
ao prazo de vencimento. Declaração de Dispensa em 20/05/2022. JOSE ILCLESON MENDES
COELHO. Superintendente. Ratificação em 13/12/2022. MARISE MARIA FERREIRA. Diretora
Executiva. Valor Global: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 585.007.232-20 DARCILENE
CARVALHO MARQUES.
(SIDEC - 19/12/2022) 114604-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 114608
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 20871.000527/2019-13.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do serviço de administração, gerenciamento e
controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, estes sendo dos
tipos gasolina comum, etanol hidratado e diesesl s10 para veículos em serviço do ibge
maranhão durante a realização das atividades do censo demográfico 2022. Vigência:
16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.394,81. Data de
Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 114616
Nº Processo: 21125.439/22-73. Objeto: Contratação de serviços de para
execução projeto para implantação de cabeamento estruturado para rede de dados, com
fornecimento de material, para o prédio que será a nova sede da SUPERINTENDÊNCIA DO
IBGE EM SERIGPE, no edifício situado na Avenida Beira Mar nº 1064, bairro 13 julho,
Aracaju-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av.
Francisco Porto, 107 - Bairro Jardins,
- Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
Assistente Técnico
(SIASGnet - 19/12/2022) 114616-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114639
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 03617.000400/2017-11.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 292.131.501-72 - JOSE COIMBRA FILHO. Objeto: Locação de imóvel para
instalação da agência do ibge em araguatins/to. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 42.331,92. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114639
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 20720.000133/2019-30.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 54.790.514/0001-17 - GOLD STAR ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA.
Objeto: Locação de imóvel para instalação da sede da superintendência estadual do ibge
no tocantins. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
398.012,40. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001461/2022. Objeto: Contratação de extensão de
suporte e garantia para o parque licenciado da atual solução de backup Commvault
Backup & Recovery. Em caso de divergência entre as especificações/descrição do item
no Comprasnet, e do Edital prevalecerá as especificações constantes do Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia
50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/01/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDRE SAMPAIO ZUVANOV
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 19/12/2022) 113601-11302-2022NE999999
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000074/2021-31. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n°
23/2020, publicidade legal. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses.
De 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Contratada: Imprensa Nacional. CNPJ: 04.196.645/0001-00. Assinatura: 23/11/2022.
Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e
Ricardo Lima da Silva pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000030/2021-19. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n°
21/2019, licenciamento de conteúdo de informações financeiras para a Funpresp-Exe.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Contratada: AG Ê N C I A
ESTADO S.A., CNPJ n° 62.652.961/0001-38. Assinatura: 02/12/2022. Signatários: Cleiton dos
Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Elissandra Manzano e
Miresh Kirtiumar pela contratada.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23000.006388/2022-71 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre o Ministério da Educação - MEC e a Associação Nacional de Associações das Fiscais
de Tributos Estaduais - FEBRAFITE.
OBJETO: realização do PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL a ser executado nos vinte
e seis Estados e no Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho.
VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado.
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2022.
ASSINAM: Victor Godoy Veiga, Ministro de Estado da Educação e Rodrigo Keidel Spada,
Presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23000.030600/2022-11 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre o Ministério da Educação - MEC e a Procuradoria Geral Federal - PGF. OBJETO:
cooperação mútua entre os partícipes visando à elaboração de vídeos-aulas e outros
materiais informativos destinados à implementação do Programa de Prevenção e Combate
ao Assédio Sexual no âmbito dos Sistemas de Ensino Federal, Estadual, Municipal e
Distrital. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura, podendo ser
prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022. ASSINAM: Victor Godoy
Veiga, Ministro de Estado da Educação e Miguel Cabrera Kauam, Procurador-Geral
Fe d e r a l .
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.027188/2022-52.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição
de scanners de raio-x destinados ao controle de acesso às dependências ministério da
educação a fim da melhoria significativa na segurança no que tange ao risco de acesso
indevido de pessoas portando itens indesejáveis e saída de bens públicos, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, com garantias e garantia estendida até 48
meses contados da data de recebimento definitivo do equipamento e treinamento, com
carga horária de 4 horas, com no máximo 4 alunos por equipamento, em conformidade
com a ata de registro de preços nº 038/2022, derivada do pregão eletrônico nº 028/2022,
seus anexos, e com a proposta da contratada, (sei 3560896), que, independente de
transcrição, passam a fazer parte integrante deste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total: R$ 205.980,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150004
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23000.028088/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AC AO
E C. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2020 e consignar na
dotação orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 18/12/2022 a
18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.065,46. Data de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 152005
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23121.000532/2020-28.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2023
a 03/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.664,64. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23123.005521/2021-03. Espécie: Termo Aditivo nº 55/2022 de prorrogação do
Acordo de Cooperação Técnica nº 101/2021. Partícipes: A União, representada pelo
Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura
Municipal de Cuiabá/MT. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 101/2021, de 21 de dezembro de 2022 a 21
de dezembro de 2023. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de
recursos financeiros entre as partes. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura do Termo Aditivo de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica, podendo
ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses,
mediante celebração de aditivo. JULIANA GRANDE POUSA FIDELIS - Coordenadora de
Gabinete
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