DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44101.000061/2017-61; Modalidade: Pregão nº 521/2017; Contratada: OI S.A.
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ nº 76.535.764/0001-43; Objeto: Quinto Termo Aditivo
ao Contrato nº 01.026755.2018, para reajustar os valores contratuais a partir de
23/05/2022, com base nos índices IST. O presente Termo Aditivo tem seu valor estimado
em R$ 147.196,32 (cento e quarenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e trinta e dois
centavos); Vigência: a partir da data de assinatura; Data de assinatura do Termo Aditivo:
14/12/2022; Fundamentação legal: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993.
Processo nº 44101.000050/2017-81; Modalidade: Pregão nº 516/2017; Contratada:
STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A - CNPJ nº 705.388.674/0001-29; Objeto: Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 01.028315.2018, para prorrogar a o serviço e a vigência
contratual por 11 (onze) meses e 04 (quatro) dias, conforme Pedido de Compra nº 034735.
O presente Termo Aditivo tem seu valor estimado em R$ 2.712.103,72 (dois milhões,
setecentos e doze mil, cento e três reais e setenta e dois centavos); Vigência: 26/12/2022
até 29/11/2023; Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/12/2022; Fundamentação legal:
Art. 57, II, da Lei n°. 8.666/1993.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 840/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
44104002427202273. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de suporte técnico e
manutenção com direito à atualização de versão para o Software IBM Sterling Connect
Direct, por um período de 60 (sessenta) meses, conforme condições estabelecidas no Edital
e seus anexos.
LEONEL VIEIRA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/12/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140108/2022 - UASG 803010
Processo Nº: 01170/2022. Pregão nº: 01170/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 16.754.240/0001-11 -
QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI. Objeto: Aquisição de peças e componentes para os Grupos
Motor Gerador). Vigência: 16/12/2022 a 15/08/2023. Valor total: R$ 198.961,55. Data da
Assinatura: 16/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140153/2022 - UASG 803010
Processo Nº: 01181/2022. Pregão nº: 01181/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.164.913/0001-20 -
AMBIENTALIS ANÁLISES DE
AMBIENTES LTDA - EPP. Objeto:
Serviços de análise
microbiológica do ar. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2028. Valor total: R$ 206.769,00. Data
da Assinatura: 15/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140154/2022 - UASG 803010
Processo Nº: 01181/2022. Pregão nº: 01181/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.183.525/0001-72 -
CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços
de análise microbiológica do ar. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2028. Valor total: R$
327.702,60. Data da Assinatura: 15/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140126/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 93.614/2021. Processo nº: 00553-2021. Inexigibilidade nº:
00553/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 08.397.078/0020-66 - G S H CORP PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto:
Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 16/12/2022 a 05/05/2026. Data da
Assinatura: 16/12/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04823 - 7421
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e
corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do
Brasil, com Equipe Residente, Lote Único: Ed. Ag. Caruaru (PE).; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10/01/2023 às 10:00h, publicada
no D.O.U. de 19.12.2022, Seção 3, Página 59. O aviso de licitação foi retificado e onde se
lê "número da licitação 971585", leia-se "número da licitação 978994", permanecendo
inalterada as disposições editalícias na sua integralidade, inclusive a data prevista para a
sessão em 10/01/2023.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 002/2021.
CONTRATANTE:
ATIVOS
S.A.
SECURITIZADORA
DE
CRÉDITOS
FINANCEIROS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016, Caput do Art. 30 e Art. 50 do Regulamento de
Licitações e Contratos da ATIVOS S.A. OBJETO: Prestação de serviços de cobrança
extrajudicial.
GRUPO I.
CONTRATO Nº 080/2022 - CONTRATADA: COBRACOM COBRANÇA E ASSESSORAMENTO
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 00.595.033/0001-21. VIGÊNCIA: 17/10/2022 a 01/05/2027. DATA
DE ASSINATURA: 22/09/2022.
CONTRATO
Nº
081/2022
-
CONTRATADA:
ADVOCACIA
BELLINATI
PEREZ.
CNPJ:
03.404.018/0001-47. VIGÊNCIA:
01/12/2022 a 01/05/2027. DATA
DE ASSINATURA:
22/09/2022.
CONTRATO Nº 082/2022 - CONTRATADA: SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ:
81.144.396/0001-42. VIGÊNCIA:
17/10/2022 a 01/05/2027. DATA
DE ASSINATURA:
22/09/2022.
CONTRATO Nº 083/2022 - CONTRATADA: VENDRAMINI PRESTADORA DE SERVIÇO S/S LTDA .
CNPJ: 02.537.825/0001-75. VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 01/05/2027. DATA DE ASSI N AT U R A :
22/09/2022.
CONTRATO Nº 084/2022 - CONTRATADA: ASSEJUR COBRANCAS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ:
00.732.425/0001-95. VIGÊNCIA:
03/10/2022 a 01/05/2027. DATA
DE ASSINATURA:
22/09/2022.
CONTRATO Nº 085/2022 - CONTRATADA: CELTA CRÉDITO ASSESSORIA E SERVIÇOS
FINANCEIROS LTDA. CNPJ: 15.403.467/0001-50. VIGÊNCIA: 10/10/2022 a 01/05/2027. DATA
DE ASSINATURA: 22/09/2022.
CONTRATO Nº 086/2022 - CONTRATADA: T&A ASSESSORIA FINANCEIRA E COBRANCA
EIRELI. CNPJ:
02.872.115/0001-00. VIGÊNCIA:
10/10/2022 a
01/05/2027. DATA DE
ASSINATURA: 30/09/2022.
CONTRATO Nº 087/2022 - CONTRATADA: A1 SOLUCOES EM RECUPERACAO DE CREDITOS
LTDA. CNPJ:
07.203.478/0001-68. VIGÊNCIA:
10/10/2022 a
01/05/2027. DATA
DE
ASSINATURA: 22/09/2022.
CONTRATO Nº 088/2022 - CONTRATADA: VÉRTICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - EPP.
CNPJ: 04.032.177/0001-20. VIGÊNCIA: 24/10/2022 a 01/05/2027. DATA DE ASSI N AT U R A :
22/09/2022.
CONTRATO Nº 092/2022 - CONTRATADA: SANCHES RECUPERADORA DE CRÉDITO LTDA.
CNPJ: 09.481.424/0001-90. VIGÊNCIA: 17/10/2022 a 01/05/2027. DATA DE ASSI N AT U R A :
22/09/2022.
GRUPO II.
CONTRATO Nº 089/2022 - CONTRATADA: SAVAS & HEINZEN ADVOGADOS ASSOCIADOS.
CNPJ: 04.038.488/0001-05. VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 01/05/2027. DATA DE ASSI N AT U R A :
22/09/2022.
CONTRATO
Nº
090/2022
-
CONTRATADA:
ADVOCACIA
BELLINATI
PEREZ.
CNPJ:
03.404.018/0001-47. VIGÊNCIA:
01/12/2022 a 01/05/2027. DATA
DE ASSINATURA:
22/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022
ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. GESTÃO DE COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDI T O.
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ nº: 04.844.462/0002-27.
Objeto: Contratação de 01 (uma) licença da ferramenta de pesquisa e comparação de
preços denominada "Banco de Preços". Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação
- Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 50, caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ativos. Vigência: 5 anos - 15/12/2022 a 13/12/2027. Valor Total estimado do
Contrato: R$ 48.175,00. Data de assinatura do Contrato: 15/12/2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00126/2021, firmado em 28.09.2021; Favorecido: T & S
LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI; Objeto: repactuação de preços;
Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.755.851,76.
EXTRATO DE ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00176/2021, firmado em 25/01/2022; Favorecido:
CHRONOS DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: supressão de 25% (vinte e cinco por
cento) sobre a quantidade do item SOBR-006621, com subsequente redução pecuniária;
Fundamento Legal: art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor da redução: R$
1.949.45
EXTRATO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão, em 30/09/2022, do contrato DGCO Nº
00088/2019,
junto à
Contratada
VP
DE OLIVEIRA
SERVIÇOS
EIRELI
- ME,
CNPJ:
18.641.918/0001-85, conforme Art. 69, inc. VII da Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO 2022/139
A Comissão Especial de Licitação comunica a suspensão do Procedimento de
Licitação nº 2022/139, que tem por objeto a Alienação de bens móveis e imóveis não de
uso próprio caracterizados no Anexo I do Edital, localizados nos Estados de Alagoas, Bahia,
Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e
Sergipe, distribuídos em 97 (noventa e sete) lotes com características e preços mínimos
para a alienação, para realização de ajustes nos valores dos lotes 51 e 82. O Edital
encontra-se disponível nos sítios http://www.comprasnet.gov.br ehttp://www.bnb.gov.br ,
no
link
Licitações
e
Contratos
-
Licitações
Agendadas.
Informações:
e-mail:
comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Elétricos - Lote
1, através do Sistema de Registro de nº 084/22-2296-2211-22-010-10-1. Decorrente do
Pregão Eletrônico
nº 30/2022. Processo
CEAGESP nº
084/2022. Compromissária:
COMPUSET INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 65.529.489/0001-39. Valor Total: R$ 15.870,80
(quinze mil, oitocentos e setenta reais e oitenta centavos) nos termos do item 1. Validade:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
06/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Elétricos - Lote
2, através do Sistema de Registro de nº 084/22-2297-2211-22-010-10-1. Decorrente do
Pregão Eletrônico nº 30/2022. Processo CEAGESP nº 084/2022. Compromissária: RRW
LICITA LTDA, CNPJ nº 27.466.469/0001-77. Valor Total: R$ 88.332,80 (oitenta e oito mil,
trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) nos termos do item 1. Validade: 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
06/12/2022.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 01727.000196/2022-29.
Pregão
Nº
20/2022.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E
DISSEMINACAO
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 42.199.505/0001-77 - PIMORE MECANICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
troféus, placas
de homenagem
e medalhas de
mérito para
as condecorações
comemorativas pelos anos de serviços prestados ao ibge.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 18/03/2023. Valor
Total: R$ 138.490,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 01727.000190/2022-94.
Pregão
Nº
22/2022.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E
DISSEMINACAO
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
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