DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
891627/2019. 
Processo 
nº
23034.026530/2019-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado
do Amapá-AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891627/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 13/01/2023 a 12/01/2024.
Data e Assinaturas: 16/12/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
890974/2019. 
Processo 
nº
23034.018767/2019-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Mato Grosso - MT, CNPJ nº 01.367.770/0001-30.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 890974/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 90 dias, de 24/12/2022 a 23/03/2023.
Data e Assinaturas: 16/12/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e RODRIGO BRUNO ZANIN - Reitor.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894350/2019. 
Processo 
nº
23034.042735/2019-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894350/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 90 dias, de 21/12/2022 a 20/03/2023.
Data e Assinaturas: 16/12/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
893845/2019. 
Processo 
nº
23034.020857/2019-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893845/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 90 dias, de 21/12/2022 a 20/03/2023.
Data e Assinaturas: 19/12/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e CICÍLIA
RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
893842/2019. 
Processo 
nº
23034.020756/2019-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893842/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 91 dias, de 20/12/2022 a 20/03/2023.
Data e Assinaturas: 19/12/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e CICÍLIA
RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
892966/2019. 
Processo 
nº
23034.020287/2019-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892966/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 91 dias, de 20/12/2022 a 20/03/2023.
Data e Assinaturas: 19/12/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
836128/2016. 
Processo 
nº
23034.011166/2016-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 836128/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 375 dias, de 07/01/2023 a 16/01/2024.
Data e Assinaturas: 16/12/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
888283/2019. 
Processo 
nº
23034.012144/2019-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado de Santa Catarina - UDESC-SC, CNPJ n° 83.891.283/0001-36.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 888283/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 385 dias, de 20/12/2022 a 08/01/2024.
Data e Assinaturas: 14/12/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e DILMAR BARETTA - Reitor.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
890770/2019. 
Processo 
nº
23034.018729/2019-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e Fundação Universidade
do Estado de Mato Grosso-MT, inscrita no CNPJ sob o n° 01.367.770/0001-30.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 890770/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 91 dias, de 20/12/2022 a 20/03/2023.
Data e Assinaturas: 16/12/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e RODRIGO BRUNO ZANIN - Reitor.
Espécie: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894352/2019. 
Processo 
nº
23034.020690/2019-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ n° 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 894352/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 387 dias, de 21/12/2022 a 11/01/2024.
Data e Assinaturas: 15/12/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e CICÍLIA
RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
893843/2019. 
Processo 
nº
23034.020787/2019-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ n° 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 893843/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 91 dias, de 20/12/2022 a 20/03/2023.
Data e Assinaturas: 19/12/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e CICÍLIA
RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894250/2019. 
Processo 
nº
23034.020878/2019-98.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ n° 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 894250/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 90 dias, de 21/12/2022 a 20/03/2023.
Data e Assinaturas: 19/12/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e CICÍLIA
RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
894320/2019. 
Processo 
nº
23034.020360/2019-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ n° 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 894320/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 91 dias, de 20/12/2022 a 20/03/2023.
Data e Assinaturas: 19/12/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e CICÍLIA
RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
893801/2019. 
Processo 
nº
23034.020671/2019-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ n° 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 893801/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 90 dias, de 21/12/2022 a 20/03/2023.
Data e Assinaturas: 19/12/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e CICÍLIA
RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
893785/2019. 
Processo 
nº
23034.018838/2019-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ n° 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 893785/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 90 dias, de 21/12/2022 a 20/03/2023.
Data e Assinaturas: 19/12/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e CICÍLIA
RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034918/2021-01.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 51.165.736/0001-50 - BERLENDIS EDITORES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total: R$ 474.253,84. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 721/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026815/2022-41.
Inexigibilidade Nº 244/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras didáticas para atender ao programa nacional do livro e do material didático -
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2020 anos finais do ensino
fundamental, 3ª reposição, pelos alunos e professores das escolas da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total: R$ 800.097,15. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.017866/2022-81.
Inexigibilidade Nº 246/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 13.480.093/0001-40 - E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de
licenças da suíte de desenvolvimento delphi rad studio 11 alexandria architect, conforme
condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 593.910,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).