DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.5. O não acompanhamento do responsável legal de candidato ao Sorteio Público não impedirá que o candidato sorteado seja matriculado, uma vez que somente será
considerado desistente o candidato que não tiver sua matrícula efetuada dentro do prazo previsto no presente Edital.
4.6. Além das vagas citadas, será sorteado 30% do número de vagas oferecidas, para candidatos que permanecerão em lista de espera para convocação à matrícula em caso de
desistência de candidatos sorteados para as vagas.
4.6.1. Caso esse número resulte em decimal, esse valor será elevado ao primeiro número inteiro subsequente.
4.6.1.1. Este percentual poderá ser aumentado a critério da Pró-Reitoria de Ensino, caso necessário.
4.7. Os responsáveis legais de candidatos deverão tomar ciência do resultado do Sorteio Público no endereço eletrônico da página de concursos do Colégio Pedro II
(http://dhui.cp2.g12.br).
4.8. Serão excluídos do resultado final ou perderão direito à matrícula, os candidatos sorteados que descumprirem as normas contidas no presente Edital ou utilizarem em
qualquer documento, informações falsas ou inexatas, a qualquer época.
4.9. A primeira convocação para matrícula será divulgada na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br) no dia 17 de fevereiro de
2023.
4.10. A matrícula relativa á 1ª convocação será realizada no período de 01 a 03 de março de 2023.
4.11. A segunda convocação para matrícula relativa à lista de espera estará disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br)
no dia 15 de março de 2023.
4.12. A matrícula relativa à 2ª convocação será realizada no dia 16 de março de 2023.
4.13. O não comparecimento do responsável legal de candidato ao Sorteio Público não impedirá que o candidato sorteado seja matriculado, uma vez que somente será
considerado desistente o candidato que não tiver sua matrícula efetuada dentro do prazo previsto no presente Edital.
Onde se lê:
5.2.2...................................... 15 de março de 2023 ..................................
Leia-se:
5.2.3...................................... 16 de março de 2023 .....................................
Onde se lê:
ANEXO I
. Recurso das inscrições indeferidas
21/11/2022
http://dhui.cp2.g12.br
. Divulgação dos dados e numeração para sorteio
01/12/2022
http://dhui.cp2.g12.br
.
Realização do Sorteio (08/02/2023 a 15/02/2023)
A ser divulgado
REALENGO I
Rua 
Bernardo
Vasconcelos, 
no
941,
Realengo
.
A ser divulgado
ENGENHO NOVO I
Rua Barão do Bom Retiro, no 726 -
Engenho Novo
.
A ser divulgado
HUMAITÁ I
Rua João Afonso, no 56 -
Humaitá
.
A ser divulgado
SÃO CRISTÓVAO I
Campo de São Cristóvão, no 177 - São
Cristóvão
.
A ser divulgado
TIJUCA I
Rua Oito de Dezembro, 378
- Vila Isabel
. Divulgação do resultado
Após o sorteio no site
http://dhui.cp2.g12.br
. Convocação à Matrícula - 1ª Convocação
Ao final de todos os sorteios
http://dhui.cp2.g12.br
. Matrícula de candidatos da 1ª Convocação
01/03/2023
. Convocação à Matrícula - 2ª Convocação (Lista de Espera)
15/03/2023
LEIA-SE:
. Recursos e seus resultados, contra a listagem preliminar de inscrições
deferidas
18/11 e 19/11/2022
inscricoes.concursos@cp2.g12.br
. Listagem definitiva das inscrições validadas
21/11/2022
http://dhui.cp2.g12.br
. Divulgação das informações referentes à realização do sorteio
02/02/2023
http://dhui.cp2.g12.br
. Realização do Sorteio Público
08/02 a 15/02/2023
http://www.youtube.com/cp2oficial
. Divulgação do resultado
Após o sorteio no site
http://dhui.cp2.g12.br
. 1ª Convocação à Matrícula
17/02/2023
http://dhui.cp2.g12.br
. Matrícula de candidatos da 1ª Convocação
01/03 a 03/03/2023
. Convocação à Matrícula - 2ª Convocação (Lista de Espera)
15/03/2023
. Matrícula de candidatos da 2ª Convocação
16/03/2023
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000385/2021-92. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 03.822.561/0001-64 - STEPHAN SCHAFER CONSERVACAO E RESTAURAC AO
UNIPESSOAL LT. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato
firmado entre as partes em 24/01/2022, nos termos previstos na Cláusula Décima Primeira
do Termo de Contrato n° 01/2022, por descumprimento do subitem 11.1 do Projeto
Básico. O presente Termo de Rescisão decorre da decisão do processo administrativo de
apuração de responsabilidade n° 23774.000347/2022-11 e encontra amparo legal no artigo
78, VI, da Lei n.° 8.666/93. Fica rescindido de pleno direto, com efeitos a partir de
09/12/2022, o
contrato n°
01/2022, publicado
no Diário
Oficial da
União em
07/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000337/2022-55.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de
controle de vetores e pragas urbanas
através de dedetização
(desinsetização, desratização e descupinização), além do processo de sanitização e
eliminação de agentes causadores de infecção nos ambientes e espaços do colégio pedro
ii, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor
Total: R$ 30.099,86. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000049/2022-09.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 01.312.105/0001-49 - REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de
serviço de manutenção preventiva e conservação de canteiros, paisagismo, supressão com e
sem
raízes e manejo e reurbanização de áreas verdes com transporte próprio para descarte
sustentável
no colégio pedro ii conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 23.625,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-10-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 174.116,16. Leia-se: Valor Total: R$ 190.604,04.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-10-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 167.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 174.116,16.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-10-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 167.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 228.084,12.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2020-12-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 167.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 174.116,16.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700611/2011. Processo nº
23400.002140/2011-76. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o
Município de Sagres-SP, CNPJ nº 53.310.793/0001-01. Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e do Convênio nº 700611/2011,
com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 75 dias: de 29/12/2022 a
13/03/2023. Data e Assinaturas: 16/12/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ROBERTO BATISTA PIRES - Prefeito.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
863921/2017. 
Processo 
nº
23034.050858/2017-80. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Universidade
Estadual
do
Paraná
(UNESPAR)-PR, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
05.012.896/0001-42. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio
nº 863921/2017, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 375 dias, de
06/01/2023 a 15/01/2024. Data e Assinaturas: 19/12/2022, MARCELO LOPES DA PONTE -
Presidente do FNDE e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.