DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 728/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026823/2022-97.
Inexigibilidade Nº 236/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas para atender ao programa nacional do livro e do material didático - programa
nacional do livro e do material didático - pnld 2020 anos finais do ensino fundamental, 3ª
reposição, pelos alunos e professores das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total: R$ 951.456,60. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 717/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026829/2022-64.
Inexigibilidade Nº 239/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas para atender ao programa nacional do livro e do material didático - programa
nacional do livro e do material didático - pnld 2020 anos finais do ensino fundamental, 3ª
reposição, pelos alunos e professores das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total: R$ 10.073.768,75. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 729/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026407/2022-99.
Inexigibilidade Nº 237/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas
para atender ao programa nacional do livro e do material didático - programa nacional do
livro e do material didático - pnld 2020 anos finais do ensino fundamental, 3ª reposição,
pelos alunos e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total: R$ 1.967.859,22. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026817/2022-30.
Inexigibilidade Nº 243/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 13.498.599/0001-87 - QUINTETO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas para atender ao programa nacional do livro e do material didático - programa
nacional do livro e do material didático - pnld 2020 anos finais do ensino fundamental, 3ª
reposição, pelos alunos e professores das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total: R$ 574.530,43. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 719/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026827/2022-75.
Inexigibilidade Nº 238/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras didáticas
para atender ao programa nacional do livro e do material didático - programa nacional do
livro e do material didático - pnld 2020 anos finais do ensino fundamental, 3ª reposição,
pelos alunos e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total: R$ 7.787.071,71. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004104202215 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 761.816,68. CNPJ
CONTRATADA : 06.222.172/0001-96 CAROCHINHA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004106202212 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.388.439,72. CNPJ
CONTRATADA : 04.469.280/0001-32 JG EDITORA, ARTIGOS ESCOLARES E UNIFORMES
LTDA .
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 264/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004109202248 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 338.753,04. CNPJ
CONTRATADA : 14.510.908/0001-50 EDITORA INSTANTE LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 265/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004114202251 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 336.375,60. CNPJ
CONTRATADA : 40.843.165/0001-40 MELHORAMENTOS LIVROS LTDA..
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 269/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004119202283 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 685.460,83. CNPJ
CONTRATADA : 74.479.577/0001-64
MACMILLAN DO BRASIL EDIT.COML
IMP E
DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 270/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004120202216 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.314.587,87. CNPJ
CONTRATADA : 30.220.501/0001-44 EDITORA VESTIGIO LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 276/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004339202215 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 690.849,31. CNPJ
CONTRATADA : 39.596.322/0001-80 EDITORA AGUA VIVA LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 279/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004498202210 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 696.294,04. CNPJ
CONTRATADA : 03.796.758/0001-76 EDITORA MELHORAMENTOS LTDA..
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 280/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004500202242 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 956.162,67. CNPJ
CONTRATADA : 56.708.647/0001-27 INSTITUTO DA EVOLUCAO INDIVIDUAL SOLARIS LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004501202297 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 422.585,45. CNPJ
CONTRATADA : 38.746.038/0001-80 EDITORA GUTENBERG LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004456202271 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa
Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
15/12/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 15/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 1.422.201,18. CNPJ CONTRATADA : 33.495.771/0001-56
DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S A.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001