DOU 20/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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73
Nº 238, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 326/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004686202230 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 3.686.833,14. CNPJ
CONTRATADA : 10.158.623/0001-40 A PAGINASTORE COMERCIO DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 327/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003811202294 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 789.835,05. CNPJ
CONTRATADA : 40.154.268/0001-00 ATENIENSE PUBLICACOES E SERVICOS EDITORIAIS
LTDA .
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003936202214 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.247.564,82. CNPJ
CONTRATADA : 03.588.447/0001-11 GARCIA EGARCIA PRODUCOES LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 329/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004482202207 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.056.380,07. CNPJ
CONTRATADA : 97.468.250/0001-92 EDITORA COMPOR LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 330/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004266202253 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 401.858,46. CNPJ
CONTRATADA : 21.044.458/0001-12 EDITORA DIMENSAO LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 331/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004485202232 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 511.480,16. CNPJ
CONTRATADA : 04.426.447/0001-88 EDIOURO DUETTO EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 332/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004469202240 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 845.168,62. CNPJ
CONTRATADA : 20.000.183/0001-52 EDITORA JOAQUIM LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 333/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004873202213 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa
Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
15/12/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 15/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 654.394,39.
CNPJ CONTRATADA : 17.997.417/0001-73
PENNINHAEDICOES LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 334/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004874202268 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 903.168,45. CNPJ
CONTRATADA : 12.904.879/0001-85 CHAO EDITORA LTDA..
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004876202257 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.213.509,38. CNPJ
CONTRATADA : 40.711.678/0001-05 LIVROS AZUIS LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 337/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004877202200 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 523.914,67. CNPJ
CONTRATADA : 08.731.059/0001-61 DOMO 72 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA .
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 338/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034003945202213 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 941.666,88. CNPJ
CONTRATADA : 11.153.245/0001-75 AMOK SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 339/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004878202246 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 193.511,31. CNPJ
CONTRATADA : 32.461.996/0001-29 EUREKA INOVACOES EDUCACIONAIS LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 341/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004328202227 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 666.707,25. CNPJ
CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA EDUCACAO S.A..
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 342/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034004879202291 . Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos
estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, no âmbito do Programa Nacional
do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/12/2022.
MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.965.789,14. CNPJ
CONTRATADA : 12.659.198/0001-07 EDITORA VERMELHO MARINHO USINA DE LETRAS
LTDA .
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 344/2022 - UASG 153173
Nº
Processo: 23034004436202208
.
Objeto:
Aquisição de
obras
literárias
destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático -
PNLD 2021, Objeto 5. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2022.
GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
15/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
638.494,32. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
39.494.142/0001-98 
ARQUI
SERVICOS
EDITORIAIS LTDA.
(SIDEC - 19/12/2022) 153173-15253-2022NE800001