DOMCE 21/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
destinados ao atendimento das necessidades do Centro de 
Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Quixelô/CE, 
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde., conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: 
a 
licitante 
DENTEMED 
EQUIPAMENTOS 
ODONTOLOGICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 07.897.039/0001-00 
classificada no 1 - FOTOPOLIMERIZADOR, no valor global de R$ 
1.900,00 
(um 
mil 
novecentos 
reais), 
3 
- 
CADEIRA 
ODONTOLÓGICA, no valor global de R$ 23.000,00 (vinte e três mil 
reais), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação 
(Mapa Comparativo de Preços) acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Viviana 
Bezerra Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
Data da Homologação: 20 de Dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:64E1C886 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL PE Nº 2022.12.06.1 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.12.06.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2022.12.06.1, sendo o 
seguinte: empresa ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA 
vencedora junto LOTE 01 – Gás Liquefeito - GLP. A mesma foi 
declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências 
Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, 
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, 
S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.  
  
Quixelô/CE, 20 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Pregoeira Oficial. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:897DC42F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE do 
município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e 
Homologação, da licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 
2911.01/2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UM 
RESERVATÓRIO 
PRÉ-MOLDADO 
EM 
ANEL 
DE 
CONCRETO 
NA 
COMUNIDADE 
DE 
CARNAÚBA 
NO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, declarando o processo Homologado e 
Adjudicado em favor da empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA 
VEICULOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.658.271/0001-49, com 
endereço Av. Dom Aureliano Matos, CE 261, Nº 2339, Andar 1 e 2, 
Bom Jesus, Limoeiro do Norte com o valor global de R$ 86.646,62 
(oitenta e seis mil e seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e 
dois centavos). 
  
Quixeré – CE, 20 de dezembro de 2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente da Autarquia Municipal do SAAE 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:21A27A08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 06122201-SMS 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.07.2022.01-
SRPE 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADO (A).....: DIRECT PETROLEO EIRELI 
CNPJ...............................: 39.682.514/0002-90 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO 
MIL REAIS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE- FONTE DE RECURSO: 500.1002.00 – RECEITAS DE 
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE. 
02.16.02.10.301.0013.2 
2077 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA- 
FONTE DE RECURSO: 500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS 
E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS, 02.16.02.10.301.0013.2 
2077 MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO BLOCO DA 
ATENÇÃO BÁSICA- FONTE DE RECURSO: 600.0000.00 – 
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE; 02.16.02.10.302.0018.2 2080 - MANUTENÇÕES DO 
BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR- FONTE DE RECURSO: 
500.1002.00 
– 
RECEITAS 
DE 
IMPOSTOS 
E 
DE 
TRANSFERÊNCIAS 
DE 
IMPOSTOS 
– 
SAÚDE; 
02.16.02.10.302.0018.2 2080 - MANUTENÇÕES DO BLOCO DE 
ATENÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR- FONTE DE RECURSO: 
600.000.00 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE 
RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 
– BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DE 
SAÚDE; 
02.16.02.10.304.0020.2 
2082 
MANUTENÇÕES DO BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE- FONTE 
DE RECURSO: 500.1002.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIAS 
DE 
IMPOSTOS 
– 
SAÚDE; 
02.16.02.10.304.0020.2 
2082 
MANUTENÇÕES 
DO 
BLOCO 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE- FONTE DE RECURSO: 600.0000.00 - 
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS 
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE.ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO. 
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 06 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:7347059F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
N°08.12.2022.01-SRPE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É 
O REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
AMBULATORIAL