DOMCE 21/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3107 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
 RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:F8D22F7A 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCA FRANCINILDA DA SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO BARRO VERMELHO, 
DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
  RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:077B2AD7 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CICERO LUCIANO BELARMINO DA SILVA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA SECA, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:3B3E155E 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CICERO LUCIANO BELARMINO DA SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA SECA, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:1F9EBBC6 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARTA IRIS ALVES DE SOUZA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DOS 
NUNES, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:67F536E2 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARTA IRIS ALVES DE SOUZA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DOS 
NUNES, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta 
licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:D09687F0 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RAIANE BORGES CAMPOS 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, 
localizado no SÍTIO BREJO, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre 
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:52A7662E 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RAIANE BORGES CAMPOS 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, 
localizado no SÍTIO BREJO, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre 
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:06DA68D6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.12.05.1 
 
Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2022.12.05.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.12.05.1, 
sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: O 
DOS REIS BRANDÃO EIRELI – ME, inscrito no CNPJ nº 
27.105.515/0001-02, classificado junto aos lotes: 01, 04 e 11; A.C. 
COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
EIRELI, inscrito no CNPJ nº 22.818.188/0001-12, classificado junto 
aos lotes 02 e 07; MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrito