DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2022, ao Convênio Nº 853262/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053,
Convenente: MUNICIPIO
DE
XIQUE-XIQUE,
CNPJ nº
13880257000127.
P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.100.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00,
Vigência: 28/03/2018 a 21/03/2023. Data de Assinatura: 20/12/2022. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA
ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2022, ao Convênio Nº 854116/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE UMBURANAS,
CNPJ nº 16449902000140. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 510.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência:
01/02/2018 a 19/06/2023. Data de Assinatura: 20/12/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00008/2022, ao Convênio Nº 855956/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA, CNPJ nº 13885231000171. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência:
27/12/2017 a 24/06/2023. Data de Assinatura: 20/12/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES -
SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL. Processo Administrativo nº
54000.045376/2022-96. AUTORIZANTE: Superintendência Regional do Incra no Distrito
Federal e Entorno - SR(DF), inscrita no CNPJ nº 00.375.972/0002-41. AUTORIZATÁRIA: Igreja
Adventista do Sétimo Dia, Divisão Sul-Americana, União Centro-Oeste Brasileira da IASD -
CNPJ nº 07.121.135/0001-54. Objeto: AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado no
Projeto de Assentamento Paraná, parcela 30, edificação da Escola Municipal Alvino
Joaquim da Costa, município de Mambaí/GO, de propriedade do Incra, pela Igreja
Adventista do Sétimo Dia, Divisão Sul-Americana, União Centro-Oeste Brasileira da IASD.
Data de Assinatura: 26/05/2022. Signatários: Robson Pereira da Silva, Superintendente
Regional e Arthur Kapteinat Lima, Representante da Igreja Adventista.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 373073
Número do Contrato: 16/2017.
Nº Processo: 54240.000975/2017-91.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GROSSO-INCRA/SR-13.
Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 16/2017, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/12/2022 à 20/12/2023, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
274.301,49. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo de prorrogacao do Convenio n 822601/2015.processo n
55000.002598/2015-58. Concedente: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria -
Incra, inscrito no CNPJ sob o n 00.375.972/0008-37. Convenente: Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - Seapa, inscrita no CNPJ n 18.715.573/0001-67.
Data de assinatura: 13.12.2022. Vigencia 31.12.2022 a 30.06.2024. Signatarios: Concedente:
Representado pelo Sr. Superintendente Regional, Baitmaisterson Schmidt, Convenente:
Representada pelo Secretario de Estado, Thales Almeida Pereira Fernandes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 373029
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 54000.070409/2020-74.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-
25. Contratado: 07.024.593/0001-75 - FERRARI CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto é aprovar o projeto executivo (nup sei
138896196), para atendimento das exigências contidas na norma de execução / incra / dd
/ nº 117, de 13 de setembro de 2017, e instrução normativa/incra nº 102, de 7 de
dezembro de 2020, em especial, ao seu art. 13º, e anexo viii - item 2.2.. Vigência:
19/12/2022 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.337.241,20. Data de
Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 373029
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 54000.070409/2020-74.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-
25. Contratado: 05.894.690/0001-93 - JB SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aprovar o projeto executivo - vol. 1 (nup sei 13885939) e projeto executivo
- vol. 2 (nup sei 13885943), para atendimento das exigências contidas na norma de
execução / incra / dd / nº 117, de 13 de setembro de 2017, e instrução normativa/incra
nº 102, de 7 de dezembro de 2020, em especial, ao seu art. 13º, e anexo viii - item 2.2..
Vigência: 19/12/2022 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.293.126,17.
Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373029
Número do Contrato: 1365/2021.
Nº Processo: 54000.039595/2021-55.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-25.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do
contrato 1365/2021, que passará a vigorar 03.01.2023 a 03.01.2024.. Vigência: 03/01/2023 a
03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.752.195,60. Data de Assinatura:
19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do CRT/MBA 001/2020,
Processo: 54000.018471/2021-36, para prestação de serviços de internet, por um prazo de
12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2022, ficando o vencimento para o dia
03/11/2023. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do presente
contrato. Signatários: JAIR GOMES DE SOUSA (UNIDADE AVANÇADA DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA) e APARECIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (SANNERS TELECOMUNICAÇÕES LTDA -
CNP: 20.062.032/0001-29).
UNIDADE AVANÇADA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 133082
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 54000.083904/2020-43.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: UNIDADE AVANCADA DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA .
Contratado: 05.411.974/0001-81 - RG.COM - INFORMATICA & COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Administrativo de Credenciamento nº 03/2022
publicado na edição nº 238, seção 3 de 20/12/2022, Onde se Lê: Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0001-43., Leia-se Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0101-43.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21213.000687/2020-18, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento 
- 
CONAB/SUREG-MS-CNPJ:
26.461.699/0137-54. 
Contratada: 
TROKAR 
POSTOS 
DE 
SERVIÇOS 
LTDA 
.CNPJ:
02.969.905/0001-08. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 03/2021.
Fundamento Legal: Art. 488 e 510, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2022NE0000747. Vigência de
25/01/2023 à 25/01/2024. Data de Assinatura: 14/12/2022. Assinam pela Contratante:
Nilson Azevedo Marques - Superintendente Regional e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz
- Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: - José Laureano Ribeiro-
Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000303/2018-64 - Contrato nº 264/2020 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: CO P E R S O L
ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA , CNPJ nº 10.634.351/0001-08,
Objeto: Terceiro termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência por mais um período
de 12 (doze) meses e repactuação do valor contratual para a prestação de serviços de
limpeza, conservação e operador de máquina costal, de forma contínua, com fornecimento
de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, a serem executados nas
dependências da Unidade Armazenadora de Rolândia - PR. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Fundamento legal: Art. 488 e 501 a 507 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab;
Artigo 81, § 7º da Lei 13.303/2016 . Nota de Empenho: 2022NE000045 , Programa de
Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0250022135 , Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano
Interno: SERVLIMP. Data da Assinatura: 16 /12/2022 . Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023.
Assinam pela Contratante: FERNANDA DE MATOS DE SOUZA, Superintendente Regional
Substituta do Paraná, e PAULO HENRIQUE NUNES , Gerente Substituto de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: EDUARDO CARLOSPEREIRA JÚNIOR, Sócio-
Administrador .
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 1/2022 - Complemento
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0052-20,
por meio da Comissão Especial de Licitação designada pelo Ato de Superintendência
SUREG/PR Nº 55, de 29/07/2022, em atendimento ao mandado de segurança, processo nº
5068973-50.2022.4.04.7000 - 6ª Vara Federal de Curitiba, torna público a habilitação do
Leiloeiro Ricardo Ferreira Gomes, matrícula Jucepar nº 21/332-L, referente ao Edital de
Credenciamento Nº 001/2022, objeto do processo Administrativo 21450.000113/2022-09.
Ato de Superintendência SUREG/PR Nº 55/2022
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21215.000357/2020-02. Contrato nº 13/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB -CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: ANA MARIA
LEITE - EPP - CNPJ: 26.080.421/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, incluindo o
fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução
dos reparos nas dependências da Superintendência Regional do Estado de Santa Catarina
- SUREG/SC. Fundamento Legal: dispensa de licitação, artigo nº 416, I do RLC - CONAB.
Dotação Orçamentária: PTRES Nº 169113. Natureza da Despesa: 339039. Fonte
0150022135. Empenho: 2022NE000612. Vigência: 20/12/2022 a 19/04/2023. Data da
Assinatura: 20/12/2022. Assinam pela Contratante: Jadir Cittadin - Superintendente
Regional e Sílvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Ana Maria Leite - Proprietária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21227.000355/2021-57 - Contrato Nº 23447638/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratado: SACEL - Serviços
de Vigilância Patrimonial EIRELI, CNPJ: 16.207.888/0001-78. Objeto: Contratação de serviços
de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de
uniformes, de materiais e de equipamentos, que serão prestados na Unidade Armazenadora
de Itabaiana/SE. Valor do Contrato: R$ 1.116.464,13 (Um milhão, cento e dezesseis mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2027.
Nota de Empenho: 2022NE000025. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de
2016. Data de Assinatura: 16/08/2022. Assinam pela Contratante: José Resende dos Santos -
Superintendente Regional; e Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente de Administração e
Finanças. Assina pela Contratada: Antônio Vasco Pereira Filho Administrador.

                            

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