DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Instituto Biodiversa Ltda CNPJ n°
48.112.317/0001-46. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços
entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, de
interesse mútuo, consistente na execução de atividades com foco na conservação e uso
sustentável dos ecossistemas de butiazais, em consonância com o Projeto "Rota dos
Butiazais nos biomas Pampa, Mata Atlântica e Cerrado: soluções para problemas
ambientais, sociais e econômicos da cadeia produtiva do butiá", compreendendo
metodologias, expertise técnica e equipamentos capazes de atender às necessidades do
projeto. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses,
contados da data de sua assinatura. Data da assinatura em 20.12.2022. Signatários:
Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela EMBRAPA e Alexandro Marques Tozetti
pela Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de agente de integração de estágios;
Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: OZIEL
LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA- ME , CNPJ: 28.306.309/0001-23; Objeto:
Contrato de prestação de serviços de Agente de integração de estágios para execução das
etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estágios, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, de forma a
preencher até 30 (trinta) vagas de estágios da Embrapa Clima Temperado. Vigência: 12
(doze) meses, com início em 03/01/2023 e término em 02.01.2024; Valor mensal do
Contrato: R$ 20.347,50 (vinte mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos),
Valor Global: R$ 244.170,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta reais); Data
da assinatura: 20.12.2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração e Paulo Roberto Britzius Barwald - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, representantes da Embrapa Clima Temperado e o Sr. Oziel Luciano Braz-
Representante da Empresa.
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.002613/2022-53. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 20400.22/0004-0. Contratada: Promáxima Gestão
Empresarial
Ltda.
CNPJ
16.538.909/0001-38.
Modalidade
Licitatória:
Dispensável.
Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 71. Valor: R$ 11.700,00. Data da assinatura:
19.12.2022. Vigência: 04.01.2023 a 04.01.2024. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-
Adjunto de Administração, e Valdir Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio
e Suprimentos,
pela
Embrapa, e
Victor Hugo
Soares
da Costa,
pela
contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
Processo: 21179.004020/2022-10. A Embrapa Gado de Leite torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 17/2022, que tem por objeto a aquisição de
insumos, defensivos, ferramentas e utensílios de uso agrícola. Empresas vencedoras:
Miguel de Antoni Distribuidora, CNPJ 05.460.773/0001-74 (item 7); Mercosul Agronegócios
Eireli (itens 3,45 e 46); Trataset Madeiras Tratadas e Imunizadas Eireli (itens 30 e 32);
Alexandre H M Chamone (itens 5,6,17,20,25,26,34,35,37 e 43); Comercial Gutierrez Eireli
(item 15); WR Nutrição Animal Ltda. (item 44) e Distribuidora Espírito Santo Ltda. (item 40
e 41). Valor global: R$344.721,61.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Universidade Federal de
Lavras - UFLA (CNPJ: 22.078.679/0001-74); Objeto: estabelecer as condições para a
transferência pela EMBRAPA e uso pela UFLA dos Materiais Biológicos que se encontram
relacionados no Anexo I deste Acordo; Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2027; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/12/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-gera da Embrapa Gado de Leite; Carlos Augusto de Miranda Gomide,
Chefe-adjunto substituto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; João
Chrysostomo de Resende Júnior, Reitor da Universidade Federal de Lavras.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 135040
Nº Processo: 21182001887202256 . Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos. Total de
Itens Licitados: 00042. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Impossibilidade de competição, uma vez que a contratada detém
diretos exclusivos de comercialização das marcas solicitada Declaração de Inexigibilidade
em 19/12/2022. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 20/12/2022. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$
136.586,80. CNPJ CONTRATADA : 01.334.250/0003-92 QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL
LTDA..
Valor:
R$
15.399,00. CNPJ
CONTRATADA
:
11.909.227/0001-70
PROMEGA
BIOTECNOLOGIA
DO
BRASIL
LTDA..
Valor:
R$
1.535,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
63.067.904/0002-35 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Valor: R$ 141,02. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0005-88 LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LT D.
Valor: R$ 42.904,78. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL
LTDA. Valor: R$ 76.607,00
(SIDEC - 20/12/2022) 135040-13203-2022NE000100
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2022 - UASG 135040
Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o resultado de Julgamento da Dispensa
Eletrônica 022/2022, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(EPI's) e Uniformes. Empresas vencedoras: NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LT DA
CNPJ: 36.516.584/0001-08 - R$ 19.410,42, S&O Comercio de Produtos e Descartáveis EIRELI
CNPJ:
29.213.278/0001-29
-
R$
1.267,20,
MG
INCORPORADORA
LTDA
CNPJ:
33.343.700/0001-38 - R$ 350,00, Leticia de Andrade Ferreira (SAP 1011505) CNPJ:
47.134.863/0001-15 - R$ 1.620,00, F DUTRA DA SILVA SOLUCOES DE NEGÓCIOS LTDA (SAP
1080473) CNPJ: 44.982.273/0001-54 - R$ 5.157,58, JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
(SAP: 1057378) CNPJ: 31.512.534/0001-20 - R$ 792,20.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Juliana Arriel Torres, CPF 09617373602; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Nanotecnologias para controle de contaminações biologicas cruzadas em
processos de manipulacao de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 14/12/2022 a 30/11/2023; Data da ass.: 14/12/2022. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Juliana A. Torres, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Camila Florencio Pereira Lopes, CPF 22646495854; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento de bioagente encapsulado com polimeros produzidos
a partir do bagaco de cana-de-acucar para aplicacao na agricultura"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 14/12/2022 a 31/05/2023; Data da ass.: 14/12/2022.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Camila F. P. Lopes, bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21187.004888/2019-15,
Pregão Eletrônico
12/2019. Favorecido:
I N F R A S EG
PROTECAO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 14.414.633/0001-50. Objeto: Aditivo 3 ao contrato de
prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada remotamente, 12h diárias,
através de câmeras IP, incluindo fornecimento dos equipamentos, instalação física, suporte
e manutenção nas dependências físicas da Embrapa Meio Ambiente. Prorrogação da
vigência, passando a vigorar de 04/02/2023 a 03/02/2024 e repactuação pelo IPCA do
período passando o valor mensal a R$ 5.722,76 (cinco mil, setecentos e vinte e dois reais
e setenta e seis centavos). Valor global R$ 68.673,15 (sessenta e oito mil, seiscentos e
setenta e três reais e quinze centavos).
Data da assinatura do Aditivo: 20.12.2022
Margarete Esteves Nunes Crippa, CPF 137.872.678-24
Chefe Adjunta de Administração
Giovana Cristiane Fuza, CPD: 222.806.178-62
Supervisora, pela Embrapa
Cristina Figueiredo Batista, CPF 290.209.048-09
Procuradora, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01 ao Acordo de Transferência de Material a ser celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Simbiose Indústria e Comércio de
Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda, registrado no SAIC sob o n.º 20700.22/0224-
1. Objeto: alterar, no anexo I do Acordo de Transferência de Material, assinado pelas
partes em 26 de outubro de 2022, registrado no SAIC sob o nº 20700.22/0224-1, a
nomenclatura do material biológico que foi intercambiado. Data de assinatura:
20/12/2022; Valor Global: não se aplica. Modalidade de Licitação: Não se aplica. Vigência:
não se aplica. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta
Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Marcelo de Godoy
Oliveira, Diretor, pela Simbiose.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped. Objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA
à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de
ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do
artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 458/2022, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento em
29
de março
de 2022,
registrado
internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC)
sob
o
nº 20700.22/0034-4,
visando
a
execução
dos trabalhos
de
pesquisa,
desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário, consistentes em apoiar o
Plano Nacional de Fertilizantes constituindo e executando uma Caravana técnico-
científica, denominada Caravana Embrapa FertBrasil, com o objetivo de levar ao campo,
conhecimento e tecnologias para o aumento da eficiência e uso de fertilizantes e
insumos para a nutrição de plantas no agro brasileiro. Valor Global: R$1.600.000,00;
Data de assinatura: 30/11/2022. Vigência: 29/03/2024; Signatários: Guy de Capdeville,
Presidente em exercício, Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Lúcio Nei
Bento, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo, pela Faped.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e Viviane de Cássia Gonçalves; Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Residencial
Funcional; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de licitação:
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022; Valor global: R$ 6900,00; Vigência: 02/01/2023 a
02/07/2025; Data da assinatura: 19/12/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa e Viviane de Cássia Gonçalves,
Locatária.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21192.001593/2022-13- Dispensa de Licitação nº 104/2022. Favorecidos: M & K
MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ-20.662.470/0001-42. Objeto: confecção e
instalação de mobiliário para o laboratório de Fitopatologia para uso em projetos de
pesquisa da área em curso (10.20.00.058.00.02.008) da Embrapa Pecuária Sudeste,
constantes no Relatório de Instrução de Processo, amparo legal Lei nº 13.303/2016 e Lei
nº 13.243/2016. Valor total: R$ 43.250,00. Data do Ato de Autorização da Dispensa:
29/11/2022; Ordenador da despesa: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP n.º
013/2022 - Processo nº 21192.001815/2022-90, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada para fornecimento futuro e eventual de combustíveis, sendo: 15.000 Litros de
Etanol (item 01), 15.000 Litros de Gasolina Comum (item 02) e 50.000 litros de Óleo Diesel S-10
(item 03). O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO à empresa: SMALL
DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ: 02.044.526/0001-07, vencedora do
Lote 01, composto pelos seguintes itens: 01 (etanol) desconto de 8,00% , 02 (gasolina comum) -
desconto de 9,50% e 03 óleo diesel S-10 - desconto de 9,00%, considerando como referência a
Tabela da ANP para a Região de São Carlos/SP, perfazendo um valor total estimativo de R$
419.966,00 (Quatrocentos e dezenove mil e novecentos e sessenta e seis reais).
MARCO AURÉLIO C. M. BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP
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