DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.079816/2013-37 no qual o Município de VIANA/ES manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01053/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: WANDERSON BORGHARDT BUENO, Prefeito Municipal de VIANA/ES - CPF
nº 059.132.797-00.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.117178/2013-60 no qual o Município de NOVA IBIÁ/BA manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01059/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ MURILO NUNES DE SOUZA, Prefeito Municipal de NOVA IBIÁ/BA -
CPF nº 423.494.195-68.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.099281/2022-10 no qual o Município de PEDRA BRANCA/PB manifesta interesse
na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01967/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA, Prefeito Municipal de PEDRA BRANCA/PB
- CPF nº 646.163.044-91.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.099125/2022-41 no qual o Município de ITAGIBÁ/BA manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01966/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: MARCOS VALERIO BARRETO, Prefeito Municipal de ITAGIBÁ/BA - CPF nº
254.777.815-72.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.080401/2013-14 no qual o Município de BOTUPORÃ/BA manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01065/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: EDIMILSON ANTONIO SARAIVA, Prefeito Municipal de BOTUPORÃ/BA - CPF
nº 474.376.855-15.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.081446/2013-06 no qual o Município de ITAETE/BA manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01064/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: ZENILDO MATOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de ITAETE/BA - CPF nº
163.187.575-20.
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.080201/2012-72 no qual o Município de PETROLINA/PE manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01067/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO, Prefeito Municipal de PETROLINA/PE -
CPF nº 747.980.904-25.
TERMO
DE
ADESÃO
AO
PROGRAMA ALIMENTA
BRASIL
TERMO
DE
ADESÃO
AO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.099908/2022-24 no qual o Município de BARRA DE SANTO
ANTONIO/AL manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01972/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIA: LIVIA CARLA DA SILVA ALVES, Prefeita Municipal de BARRA DE SANTO
ANTONIO/AL - CPF nº 002.478.505-94.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.049260/2012-73
no qual
o
Município
de SANTA
TERESINHA/BA
manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00902/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO:
AGNALDO
FIGUEIREDO
ANDRADE,
Prefeito
Municipal
de
SANTA
TERESINHA/BA - CPF nº 727.736.695-68.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.079007/2013-25 no qual o Município de SÃO JOÃO DO CARÚ/MA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01049/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de SÃO
JOÃO DO CARÚ/MA - CPF nº 076.167.373-31.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.039539/2012-49 no qual o Município de BREJO SANTO/CE manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01054/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIA: MARIA GISLANE SANTANA SAMPAIO LANDIM, Prefeita Municipal de BREJO
SANTO/CE - CPF nº 347.860.661-68.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.074194/2013-51 no qual o Município de IBITIARA/BA manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01058/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: WILSON DOS SANTOS SOUZA, Prefeito Municipal de IBITIARA/BA - CPF nº
883.540.405-34.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.068485/2022-09 no qual o Município de RURÓPOLIS/PA manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01371/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: JOSELINO PADILHA, Prefeito Municipal de RURÓPOLIS/PA - CPF nº
587.574.142-20.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.079285/2013-82 no qual o Município de ESTÂNCIA/SE manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01068/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de ESTÂNCIA/SE - CPF
nº 189.925.795-00.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.095030/2012-86 no qual o Estado de SERGIPE/SE manifesta interesse na Adesão
ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01061/2022.
OBJETO: Adesão do Estado ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo
37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de
seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: BELIVALDO CHAGAS SILVA, Governador do Estado de SERGIPE/SE - CPF nº
174.569.405-68.
TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo
71000.081859/2013-82 no qual o Município de APUAREMA/BA manifesta interesse na
Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01062/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIO: JORGE ROGERIO COSTA SOUZA, Prefeito Municipal de APUAREMA/BA -
CPF nº 561.140.605-04.