DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Isadora Silva Corradi, vigência: 05/12/2022 à
04/11/2023 Data de assinatura 05/12/2022. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o
bolsista Isadora Silva Corradi.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Yasmim
Velozo Medeiros (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001;
Objeto: Execução do projeto "Aplicativo COWCULATOR: para planejamento da
suplementação alimentar de rebanhos leiteiros do Bioma Amazônia"; Licitação: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023; Data de
assinatura: 23/11/2022; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela
Embrapa e Yasmim Velozo Medeiros.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Giovane Bruno Vieira da
Silva (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução
do projeto "Aplicativo COWCULATOR: para planejamento da suplementação alimentar de
rebanhos leiteiros do Bioma Amazônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023; Data de assinatura: 24/11/2022; Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e Giovane Bruno Vieira da
Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Lucas Silva
Gomes (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Efeito do GnRH na função luteal pós-ovulação, ambiente uterino e
fertilidade em vacas de corte pós-parto"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Vigência: 02/12/2022 a 24/11/2023; Data de assinatura: 02/12/2022; Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e Lucas Silva Gomes.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais sob SAIC nº 23300.22/0079-7;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Cássia Ângela Pedrozo, CPF
047.340.206-80, Andressa Maria da Silva Alencar CPF 022.628.442-59, Sônia Maria
Schaefer, CPF: 671.561.426-15 e Cleudeson Silva da Silva, CPF: 052.250.452-35; OBJETO: Os
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Sombreamento e substrato para
produção de mudas de cupiúba (Goupia glabra Aubl.)", doravante designada simplesmente
Obra, decorrente de sua participação na condição de autores da obra.; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 06/12/2022 com data final indeterminada, em
conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2022;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa;
e Cássia Ângela Pedrozo, Andressa Maria da Silva Alencar, Sônia Maria Schaefer, e
Cleudeson Silva da Silva, pelos Autores.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO DE COMPRA; Código SAIC 22400.22/0210-9; Partes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa POSITIVO TECNOLO G I A
S.A..(Contratada) - CNPJ/MF 81.243.735/0009-03; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão por
Sistema de Registro de Preços nº 08/2022.; Valor Glogal: 41.998,00; Fonte dos Recursos:
0188000000; Data da assinatura: 20/12/2022; Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023;
Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa
Semiárido e Aldejunio de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Contrato de Cooperação Técnica para
Produção de Sementes, categoria genética, de Progenitores de Cultivares hibridas de milho;
Código SAIC 22400.21/0102-9; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e
a
empresa
PMK
CONSULTORIA
EMPRESARIAL
LTDA.(Cooperante)
-
CNPJ/MF
20.398.866/0001-00; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Reformulação do Plano
do Plano de trabalho; Data da assinatura: 15/12/2022; Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B. Faustino, pela Embrapa Semiárido e Atila
Eufrásio Ferreira dos Santos, pelo Cooperante.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços (Reg. SAIC AJU nº
25100.18/0060-0); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a SUPER
ESTÁGIOS LTDA - EPP - CNPJ - 11.320.576/0001-52; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 31/12/2023; Processo
Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.003319/2018-38; Data de Assinatura: 20/12/2022;
signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos;
Ruan Raposo dos Santos - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa
Solos; e Poliana Modenesi Ferraz - Diretora da Super Estágios LTDA - EPP.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
ao Contrato Nr. 004/2020 - UASG 135030
Espécie: Termo Aditivo Nr. 02 ao Contrato Nr. 004/2020; Processo 21202.002306/2022-
18
-
Pregão
010/2022º.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Prime
Consultoria
e
Assessoria
Empresarial
Ltda,
CNPJ
05.340.639/0001-30.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses;
Fundamento Lega: Art. 71 da Lei 13303/2016; Registro SAIC 21000.20/0077-0-02;
Vigência: 31/12/2022 à 31/12/2023; Valor Total: R$ 235.000,00; Data de Assinatura:
19/12/2022.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato em Regime de Comodato; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros -
CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e Universidade Federal de Sergipe - UFS - CNPJ nº
13031547/0001-04; Objeto: Empréstimo da Microscópio estereoscópio trinocular marca
Carl Weis, mod. Stemi200-C, série 002889 (Registro Patrimonial nº. 4206244); Valor Total
do Bem: R$ 29.500,00. Data de Assinatura: 04/08/2022; Vigência: até 04/02/2023.
Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo e Roberto
Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos (pela Embrapa),
Valter Joviniano de Santana Filho - Reitor (pela UFS).
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 47/2021. Partes: CEASAMINAS e SIGNET
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Objeto: O prazo do Contrato fica prorrogado em 12 (doze)
meses, contados a partir de seu vencimento, conforme justificativa do DEUNI na solicitação
de contratação n.° 017244. Data da assinatura: 30/11/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que os LOTES 02, 03 e 04 do
processo em epígrafe estão sendo revogados com base no art. 62 da Lei n.º 13.303/16, em
decorrência de interesse público, pelos seguintes motivos: Lotes 02 e 04: DESERÇÃO, Lote
03: FRACASSO, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem
ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 20 de dezembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 11/01/2023, às 09h30min, para a concessão de uso das seguintes áreas: LOTE 01 -
Sala 428; LOTE 02 - 429; e LOTE 03 - Sala 430; sendo todos os espaços localizados no
Pavilhão Edifício Minasbolsa com 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados) cada, no
Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, conforme croqui anexo nos autos
licitatórios e especificações contidas no Termo de Referência, destinada, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio varejista
de materiais e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares,
inclusive assistência técnica e assessoramento; prestação de serviços de consultoria,
representação comercial, administração e contabilidade; serviços de estética, salão de
beleza, cabeleireiro e barbearia e correlatos; advocacia, agenciamento de viagens, turismo
e transportes; atividades relacionadas a medicina, odontologia e veterinária; prestação de
serviços
factoring.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 20 de dezembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897961/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, Processo Administrativo 71000014466202092 -
Objeto: Realização do Projeto Afogados mais Esporte, no município de Afogados da
Ingazeira-PE - Motivo anulação: Em decorrência da ausência da execução do objeto
proposto.
CONCEDENTE:
ANTONIO
JOSÉ
GONÇALVES
HENRIQUES
-
Diretor
do
Departamento
de
Desenvolvimento
e Acompanhamento
de
Políticas
e
Programas
Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO
DESPORTIVO DA CRIANÇA, CNPJ n°
05.116.188/0001-51. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "VÔLEI KIDS - EDUCANDO E PRATICANDO". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
458.741,61. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2023. DATA DE
ASSINATURA: 20/12/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária
Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PAULO CES A R
BOSCOLO, Presidente CPF nº 345.691.031-20, Processo: 71000.036987/2021-81
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CENTRO AMÉRICA DE KARATÊ SHOTOKAN,
CNPJ n° 15.359.334/0001-23. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ-DÔ TRADICIONAL ESPORTE E
CIDADANIA MODULO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do
projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta
específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.080.226,07. VIGÊNCIA: a contar da data de
assinatura até 20/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022. SIGNATÁRIOS: MICHELLE
MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF
nº 076.261.827-23 e, JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA, Presidente CPF nº 171.541.621-04,
Processo: 71000.041211/2021-83
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