DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 71000.004176/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 17.099.432/0001-02 - FUNDACAO ASTROGILDA E OSVALDO BENDER. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°125/2021.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
436.069,56. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 71000.016622/2020-50.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.507.203/0001-10 - INSTITUTO CASA DO PASTOR. Objeto: A prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°15/2021.. Vigência:
06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.861,36. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 71000.001873/2020-30.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado:
54.791.868/0001-86 -
MISSAO
EVANGELICA
FILANTROPICA JESUS
TE
AMA"MEFIJA". Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula
nona do contrato n°106/2021.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 174/2021.
Nº Processo: 71000.008832/2020-74.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 80.507.718/0001-08 - MINISTERIO EVANGELICO PROVIDA MEPROVI. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°174/2021.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 71000.005783/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 02.970.363/0001-85 - COMVIDA - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA VIDA
NOVA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°140/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 323.535,48. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 71000.003472/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.880.767/0001-40 - INSTITUTO VITORIA. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°120/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
562.670,40. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 71000.004746/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.283.625/0001-61 - ASSOCIACAO ANTI-ALCOOL E DEPENDENCIA QUIMICA DE
APOIO A. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°138/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 71000.017229/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 06.198.083/0001-51 - ASSOCIACAO FEMININA DE RECUPERACAO DE LAGOA DA
PRATA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°57/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 155/2021.
Nº Processo: 71000.012663/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 54.924.774/0001-38 - DESAFIO CRISTAO NOVA VIDA DCNOVI. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n°155/2021.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 71000.001476/2020-68.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 16.955.583/0001-44 - CENTRO DE RECUPERACAO TERAPEUTICA ATALAIA -
CRTA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n°103/2021.. Vigência: 06/12/2022 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 71000.002419/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 13.568.169/0003-56 - ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n°109/2021.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 71000.002968/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 12.565.513/0001-29 - CENTRO DE REABILITACAO CONTRA DEPENDENCIA
QUIMICA GILEA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°114/2021.. Vigência: 06/12/2022 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.205,88. Data de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 157/2021.
Nº Processo: 71000.006302/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 14.789.411/0001-12 - ASSOCIACAO CIVIL LAR SEMEAR. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato nº 157/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 365.735,76. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 98/2021.
Nº Processo: 71000.081600/2019-27.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 10.498.134/0001-38 - CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E
ALCOOLATRAS DE S. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°98/2021.. Vigência: 08/12/2022 a
08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura:
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 71000.018610/2020-60.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0049-02 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°31/2021.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.929,28. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 71000.017001/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 48.555.775/0083-04 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°61/2021.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 212/2021.
Nº Processo: 71000.014581/2020-67.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.690.777/0001-86 - PROJETO RENASCER. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°212/2021.. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.667,60. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 128/2021.
Nº Processo: 71000.009222/2020-98.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 00.531.895/0001-90 - ASSOCIACAO PAPA JOAO XXIII NO BRASIL. Objeto: A
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n°128/2021. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
281.335,20. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).