DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240120
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 01206.000165/2020-90.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93
e reajustar o valor do contrato com base no índice IPCA/IBGE. Vigência: 03/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.423,48. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000999/2022-31.
Dispensa Nº 21/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI.
Contratado: 81.329.823/0001-67 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto:
Contratação da renovação de 4 licenças de uso do software Solidworks, sendo 1 comercial
e 3 do tipo pesquisa, por um período de 36 (trinta e seis meses), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2025. Valor Total: R$ 40.410,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8625/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.021278/2022-24
Requerente: Serviço de Infectologia e Controle de Infecção Hospitalar de
Curitiba - Centro Médico São Francisco
CQB: 477/17
Endereço: Rua Desembargador Vieira Cavalcanti, 1089 - Mercês - Curitiba - PR.
CEP 80.810-050
Assunto: Solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Serviço de
Infectologia e Controle de Infecção Hospitalar de Curitiba - Centro Médico São Francisco,
Sr. Clóvis Arns da Cunha, solicita parecer para Extensão do Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas da Farmácia (Sala 5) e Sala de
Aplicação (Sala de Aplicação e Coleta) para execução das atividades de pesquisa em regime
de contenção, transporte, avaliação de produto, ensino, armazenamento e aplicação de
vacina com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8626/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.021472/2022-18
Requerente:
Instituto
Aggeu
Magalhães -
Fundação
Oswaldo
Cruz
-
FIOCRUZ
CQB: 098/99
Endereço: Av. Prof. Moraes Rego, s/n - Cidade Universitária - Campus UFPE,
Recife-PE. CEP 50.740-465
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível
de biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna do Instituto Aggeu Magalhães -
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Dr. Christian R. de Souza Reis, solicita parecer
técnico da
CTNBio para
execução de projeto
de pesquisa
com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Caracterização in vivo de um candidato
vacinal contra o vírus SARS-CoV-2", a ser desenvolvido nas instalações da instituição,
sob a responsabilidade do Dr. Rafael Freitas de Oliveira França. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8627/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.022752/2022-35
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Liberação
comercial de
Eucalipto geneticamente
modificado -
1521K059 e seus derivados
Ementa: A requerente solicita na forma da Lei 11.105/2005 e da Resolução
Normativa Nº 32 de 15 de junho de 2021 da CTNBio, parecer técnico relativo à
biossegurança do eucalipto 1521K059 para efeito de sua liberação no meio ambiente, seu
uso comercial e quaisquer outras atividades relacionadas a esse OGM, seus derivados e
qualquer progênie dele derivada. Trata-se de eucalipto geneticamente modificado
resistente a insetos
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001431/2022-71.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos da marca SHIMADZU, por meio de fornecimento de mão de
obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 113.894,95. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240105
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 01280.001556/2018-00.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato por um
período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 26/12/2022 a 26/12/2023.. Vigência:
26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.239,59. Data de
Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240105
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 01280.001322/2020-91.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 23.756.206/0001-41 - MEL LOGISTICA E DESEMBARACO ADUANEIRO LTDA .
Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses , com a vigê ncia a
partir de 15/12/2022 a 15/12/2023.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.644.066,02. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007980/2021-16.
Pregão Nº 265/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por
switches, sistema
de segurança
unificado, interfaces
GBIC, pontos
de acesso e
equipamentos de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados
das unidades do INPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital (switch 48 portas, access point e aparelho de telefonia IP). Este
Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.14.041.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 23/04/2023. Valor
do Contrato: R$ 475.390,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007206/2022-96.
Pregão Nº 238/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 37.459.323/0001-58 - INSPIRA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. Objeto:
Contratação de produtora para filmagem e edição de conteúdo audiovisual na língua
portuguesa e na língua inglesa, com duração aproximada de 05 (cinco) minutos cada,
para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, São José dos Campos - SP, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.06.040.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2023.
Valor do Contrato: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).

                            

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