DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122100015
15
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928382/2022, Processo n.º 71000.008627/2022-71.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE - CNPJ: 07.598.659/0001-30.
Objeto: Realização do Evento Força Esportiva Santanense, no Município de Santana de
Acaraú/CE.
Valor Total: R$ 202.171,01, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.171,01.
Vigência: 19/12/2022 a 19/06/2024.
Data da Assinatura: 19/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES - Prefeito Municipal de Santana do Acaraú/CE - CPF:
***.376.938-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 927561/2022, Processo n.º 71000.010649/2022-09.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itamogi/MG - CNPJ: 18.241.380/0001-11.
Objeto: Realização do Evento Esporte em Ação, no Município de Itamogi/MG.
Valor Total: R$ 103.999,62, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.999,62. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023.
Data da Assinatura: 20/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
RONALDO PEREIRA DIAS - Prefeito Municipal de Itamogi/MG - CPF: ***.434.678-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909784/2021. Processo n. º
71000.033695/2021-97.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Leo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909784/2021.
Vigência: 24/11/2021 a 07/04/2023.
Data de Assinatura: 19/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ADOLFO
LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Leo Moura Sports - CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 886197/2019. Processo n. º
71000.015069/2019-02.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura - CNPJ:
34.841.195/0001-14.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 886197/2019.
Vigência: 05/12/2019 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 20/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOSUE
MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO - Secretário de Estado da Educação do Esporte e da
Cultura - CPF: ***.925.035-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 904065/2020. Processo
n. º
71000.045342/2020-59.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Barra do Piraí/RJ - CNPJ: 28.576.080/0001-47.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904065/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 20/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MARIO
REIS ESTEVES - Prefeito Municipal de Barra do Pirai/RJ - CPF: ***.436.087-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 926741/2022, Processo n.º 71000.009929/2022-66.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itápolis/SP - CNPJ: 49.979.255/0001-37.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bom de Bola no Município de
Itápolis/SP.
Valor Total: R$ 103.595,87, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.595,87.
Vigência: 20/12/2022 a 20/06/2024
Data da Assinatura: 20/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente:
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI - Prefeito Municipal de Itápolis/SP- CPF: ***. 211.638-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 898136/2020. Processo n. º
71000.013988/2020-77.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP
- CNPJ: 09.556.140/0001-15.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898136/2020.
Vigência: 08/06/2020 a 08/06/2023.
Data de Assinatura: 20/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: AMANDA
CRISTINA DE AQUINO COSTA - Secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação
Popular - SEDIHPOP - CPF: ***.512.873-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927778/2022. Processo n. º 71000.011153/2022-44.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste
Brasileira - CNPJ: 16.524.054/0007-81.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Bola da Vez! nos municípios de Serra e
Colatina no Estado do Espirito Santo.
Valor Total: R$ 398.027,27.
Vigência: 19/12/2022 a 19/06/2024.
Data da Assinatura: 19/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**. Convenente: CLAIRTON DE
OLIVEIRA - Superintendente de Projetos e Desenvolvimento da Agência Adventista de
Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - CPF: ***.015.592-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 930045/2022. Processo n. º 71000.008578/2022-76.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Futebol Americano do Cerrado - CNPJ: 24.010.382/0001-00.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto Futebol Americano além do campo (2º Etapa), no
Distrito Federal.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 19/12/2022 a 19/10/2023.
Data da Assinatura: 19/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**. Convenente: FELIPE
TAKATSU ANDRADE - Presidente da Federação de Futebol Americano do Cerrado - CPF:
***.229.381-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 930572/2022. Processo n. º 71000.048188/2022-39.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Judô com Tranquillini - CNPJ: 05.048.173/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô com Inclusão no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 19/12/2022 a 19/06/2024.
Data da Assinatura: 19/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**. Convenente: JOSÉ
MÁRIO TRANQUILLINI NERY - Presidente do Judô com Tranquillini - CPF: ***.090.371-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928242/2022. Processo n. º 71000.010930/2022-33.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Brasiliense de VA'A - FEBVA'A - CNPJ: 30.666.364/0001-76.
Objeto: Realização do Campeonato Esportivo Brasiliense Paranoá Hoe, no Distrito
Fe d e r a l / D F.
Valor Total: R$ 249.682,00.
Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023.
Data da Assinatura: 19/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**. Convenente:
ANDHERSON DIAS LOPES TAVARES REIS - Presidente da Federação Brasiliense de VA'A -
FEBVA'A - CPF: ***.976.861-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 930563/2022. Processo n. º 71000.048227/2022-06.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-
07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: O Esporte Renovando Vidas em
S a m a m b a i a / D F.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 19/12/2022 a 19/02/2024.
Data da Assinatura: 19/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: NAYARA
MACHADO SOARES BERNARDI - Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o
Futuro - CPF: ***.644.431-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 936468/2022. Processo n. º 71000.088716/2022-92.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro Comunitário do Parque das Rosas - CNPJ: 06.339.852/0001-94.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jiu-jitsu nas Comunidades, no
Município de Maranguape/CE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 20/12/2022 a 20/04/2024.
Data da Assinatura: 20/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOSÉ
CORDEIRO DE ABREU - Presidente do Centro Comunitário do Parque das Rosas - CPF:
***.991.183-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 929824/2022. Processo n. º 71000.010907/2022-49.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Clube Automobilístico Drift da Capital - CADC - CNPJ: 20.294.726/0001-91.
Objeto: Projeto Conhecendo Drift por meio do Apoio à Realização do Evento 1º Brasília
Drift Automobilístico, no Distrito Federal/DF.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023.
Data da Assinatura: 20/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ALISSON
MENDES VIANA - Presidente do Clube Automobilístico Drift da Capital - CADC - CPF:
***.290.891-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 934287/2022. Processo n. º 71000.062538/2022-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Viva o Badminton do Sertão Central - CNPJ: 29.740.012/0001-
34.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha do Badminton no
Município de Quixadá/CE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 20/12/2022 a 20/08/2024.
Data da Assinatura: 20/12/2022.
Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional
de
Esporte, Educação,
Lazer e
Inclusão Social
- Substituta
- CPF:
***.540.661-**,
Convenente: LUIZ DE FRANCA BAHIA LOUREIRO JUNIOR - Presidente da Associação Viva
o Badminton do Sertão Central - CPF: ***.864.338-**.