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DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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18
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0265/22; Data da Assinatura: 19/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE - FAPESE; CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto: Projeto
intitulado "Ampliação e Modernização da Infraestrutura Multiusuária da UFS"; Valor total:
até R$ 4.679.854,16 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e
cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0245/22; Data da Assinatura: 19/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIVERSIDADE MUNICIPAL
DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS; CNPJ nº 44.392.215/0001-70,; Objeto: Projeto intitulado
"Criação do grupo de desenvolvimento de métodos inovadores para descobertas de
biomarcadores importantes em saúde pública e no SUS"; Valor total: até R$ 4.990.386,00
(quatro milhões, novecentos e noventa mil, trezentos e oitenta e seis reais) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ENCOMENDA; Referência: 1888/22; Data da Assinatura: 19/12/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF; CNPJ nº 64.037.492/0001-72;
Objeto: Projeto intitulado "Estudos Avançados em Física e Controle de Voo"; Valor total:
até R$ 1.519.959,98 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e noventa e oito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Aeronáutico; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0552/22; Data da Assinatura: 19/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
SAPIENS PARQUE S.A; CNPJ nº 05.563.063/0001-70; Objeto: Projeto intitulado "Sapiens
Parque Connect: atração de empreendedores e empreendimentos a partir do ecossistema
de inovação, habitats de inovação e internacionalização"; Valor total: até R$ 15.000.000,00
(quinze milhões de reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Verde-Amarelo.; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60
(sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARAELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0385/22; Data da Assinatura: 19/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS -
COPPETEC; CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Projeto intitulado "Parque Tecnológico da
UFRJ: Um
projeto em expansão
no contexto
físico-digital"; Valor total:
até R$
14.037.282,69 (quatorze milhões, trinta e sete mil, duzentas e oitenta dois reais e sessenta
e nove centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-
Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0153.03; Data de Assinatura: 16/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR; CNPJ nº
66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/06/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 17/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0095.03; Data de Assinatura: 19/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
17/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0404.08; Data de Assinatura: 16/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Estadual de Maringá - UEM; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 17/06/2023; Prazo de Prestação de Contas: 16/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0400.06; Data de Assinatura: 16/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos COPPETEC; CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/04/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 18/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0213.03; Data de Assinatura: 16/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 21/04/2023; Prazo de Prestação de Contas: 20/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2020/00118; Espécie: Termo aditivo nº
20.18.0080.04;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e SOMPO SEGUROS S.A, CNPJ nº 061.383.493/0001-80. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18 de dezembro de
2022. Valor: R$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Assinatura em
16/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2020/00121; Espécie: Termo aditivo nº
20.18.0081.04;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e SOMPO SEGUROS S.A, CNPJ nº 061.383.493/0001-80. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18 de dezembro de
2022. Valor: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais). Assinatura em 16/12/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2020/00124; Espécie: Termo aditivo nº
20.18.0082.04;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e SOMPO SEGUROS S.A, CNPJ nº 061.383.493/0001-80. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 18 de
dezembro de 2022, com base na cláusula quarta do contrato. Valor: R$ 320,00 (trezentos
e vinte reais). Assinatura em 16/12/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 365001
Nº Processo: 5293. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço continuado de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de
materiais e equipamentos para as dependências da Finep em São Paulo.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praia
do 
Flamengo,200 
-
1,2,3,4,5,13,24 
e 
25 
Andares, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo 01: Serviços a serem
executados no escritório da Finep em São Paulo: Item 01: Copeira/o Item 02: ASG (Auxiliar
de Serviços Gerais.
SONIA DE BESSA ALVES
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 20/12/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA BRICS-STI-5 - CNPQ/MCTI/BRICS-STI Nº 4/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública BRICS-STI-5 - CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022. As
propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5278688236436066
Em 20 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022 - Quantificação e
tipificação
do 
plástico.
As 
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8158669719565426
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022 - Redes de
monitoramento da cadeia produtiva do plástico, incluindo descarte e reciclagem. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9895500107882682
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022 - Tecnologias
para decomposição, tratamento e substituição do plástico. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4762426730978579
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022.
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3248864253051313
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes. 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6378540972903058
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos
Consolidados. 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2797576960718338
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CH PETRO ENERG - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2022 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Apoio ao Programa Combustível do
Futuro e à Iniciativa Brasileira do Hidrogênio (IBH2 MCTI). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5830638931798062
Em 20 de dezembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa Chamada CNPq 25/2021 -
Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021-(Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2980513506095667.
Brasília-DF, 20 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq -
Pregão Eletrônico/SRP nº 20/2022, Processo SEI nº 01300.008939/2022-14.
RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
mudança de mobiliário. Empresa vencedora: JSM SOLUÇÕES LOGISTICA E TRANSPORTE
EIRELI, Item: 1, Total do Fornecedor: R$ 291.000,00. Vigência da Ata pelo período de
12 (doze) meses, a partir de 15 de dezembro de 2022 a 15 de dezembro de 2023.

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