DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 17/2019; Data da assinatura:
19/12/2022; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal GUAIUBA/CE; CNPJ
12.359.535/0001-32; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC DOURADO; Objeto
do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação Técnica.
3º Termo Aditivo aos Termos de Convênio nºs: 42/2018, 45/2018, 47/2018, 48/2018,
49/2018, 50/2018, 51/2018, 52/2018; Data da Assinatura: 20/12/2022; Nome do Órgão ou
Entidade Pública: Prefeitura Municipal de ARACOIABA/CE; CNPJ 07.387.392/0001-32; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC MILTON BELO, AGC JENIPAPEIRO, AGC IDEAL ,
AGC LAGOA DE SÃO JOÃO, AGC VAZANTES, AGC PEDRA BRANCA, AGC JAGUARÃO, AGC
PLÁCIDO MARTINS; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênios das AGC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 747/2022; OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua VP-VIA DAIA, QD 07, LT
0, MOD 1 a 7, Distrito Agroindustrial de Anápolis - DAIA, Anápolis/GO com área total de
24.427 m², pelo período de 10 anos para funcionamento do CEINT CENTRO OESTE;
LOCADOR: PORTO SECO CENTRO OESTE S/A, CNPJ 02.680.379/0001-53; VALOR GLOBAL: R$
32.405.762,40; DATA DA APROVAÇÃO: 14/12/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso V do
Artigo 29 da Lei 13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005/2014 - AC AUTAZES;
Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quinta, item 5.1, do
Contrato de Locação nº 005/2014; O valor do aluguel mensal permanecerá 3.427,05 no
período de 10/11/2022 a 09/11/2023; Locador: ELY SOARES SANTOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2014 - AC BOA VISTA
DO RAMOS; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quinta,
item 5.1, do Contrato de Locação nº 001/2014; O valor do aluguel mensal permanecerá R$
1.543,45 no período de 20/10/2022 a 19/10/2023; Locador: JUAREZ DA SILVA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 746/2022; Data Assinatura: 15/12/2022; Contratado: PEREIRA VERAS & FEITOSA
LTDA; CNPJ: 12.117.297/0001-59; Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da
Correios Empresa - São Luis; Dispensa de Licitação: 22000007; Vigência: 01/01/2023 a
01/01/2028; Valor Global: R$ 4.080.000,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000036/2022 - SE/MT
Objeto: Aquisição de materiais elétricos/lógica, de pintura e hidráulico, para
sistema de incêndio e pânico/logico, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID,
975732. A abertura da licitação designada para às 13h. do dia 27/12/2022, conforme
publicado no DOU, folha 14 Seção 3, do dia 19/12/2022, fica adiada para as 13:00 horas
do dia 29/12/2022; e o início da disputa para às 14h. do dia 29/12/2022.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 SE/TO
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 014/2022
SE/TO, cujo objeto é aquisição de Móveis e Equipamentos Operacionais para SE/TO, por
meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no
Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-
e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 29/12/2022 e início
da disputa às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço
eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 3915 ou pelo
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 206,
seção 3, página 20 do dia 31/10/2022. O Aviso do Adiamento foi publicado no DOU nº 216,
seção 3, página 22 do dia 17/11/2022.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60090000514202087. , publicada no D.O.U de 18/08/2022 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de construção do refeitório no terreno
situado no Setor Policial Sul - Área 05 Quadra 03 Bloco K Brasília/DF, incluindo
materiais, equipamentos necessários e projetos executivos, em atendimento ao Centro
de Coordenação Geral - CCG do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Novo Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço:
Www.gov.br/compras BRASILIA -
DF. Entrega
das Propostas:
23/01/2023 às 10h00. Endereço: Spo, Área 5, Quadra 3, Bloco k - Bairro Asa Sul,
Brasília/df, Cep 70610-200 Setor Policial Sul - BRASILIA - DF.
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos - Substituto
(SIDEC - 20/12/2022) 110511-00001-2022NE800186
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
comunica aos interessados a adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico nº 022/GABAER/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE WIN D OW S
SERVER. Empresa vencedora: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SER V I ÇO S
INTEGRADOS LTDA, item 2, no valor total de R$ 11.493,93; o item 1 foi cancelado (item
fracassado). Valor Global: R$ 11.493,93, conforme discriminada no relatório de Resultado
por Fornecedor disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 20/12/2022) 120001-00001-2022NE000001
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004612202227 . Objeto: Contratação de serviço de tecnologia da
informação DaaS Dados como Serviço, que visa oferecer acesso on-line às bases de dados
do Governo Federal hospedadas no SERPRO. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A SERPRO é a única a
fornecer o serviço DaaS que se destina ao conjunto de órgãos da Administração Pública.
Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2022. WAGNER OLIVEIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas do Cca-br. Ratificação em 16/12/2022. LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGA R AO.
Diretor da Dti. Valor Global: R$ 244.849,92. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 20/12/2022) 120006-00001-2022NE800035
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 120641
Nº 
Processo: 
67293007690202274. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológico. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 17h45.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 120641-00001-2022NE800362
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120637
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67299.006284/2019-39.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
28.608.972/0001-82 - ANDRE FARIA E PESSOA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato n° 003/gapbv-hamn/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/12/2022 a 19/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666
de 1993. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 126/CELOG/2022. N° Processo 67101.001587/2022-21. Pregão
Eletrônico nº 029/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Munições Não Letais Para GLO.
Empresa Vencedora: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA CNPJ: 71.919.328/0001-54. Valor
Total da Ata: R$ 544.448,00. Data da Assinatura: 01/12/2022; Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 139/CELOG/2022. N° Processo 67101.001587/2022-21. Pregão
Eletrônico nº 029/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Munições Não Letais Para GLO.
Empresa Vencedora: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA CNPJ: 30.092.431/0001-96. Valor
Total da Ata: R$ 2.448.161,60. Data da Assinatura: 01/12/2022; Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 127/CELOG/2022. N° Processo 67101.001821/2022-10.
Pregão Eletrônico nº 045/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Servidores, Storages e
Switches. Empresa Vencedora: O2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA CNPJ:
08.706.548/0003-25. Valor Total da Ata: R$ 2.466.612,00. Data da Assinatura:
05/12/2022; Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 128/CELOG/2022. N° Processo 67101.001821/2022-10.
Pregão Eletrônico nº 045/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Servidores, Storages e
Switches. Empresa Vencedora: SYSTECH SOFTWARES LTDA CNPJ: 18.932.864/0001-07.
Valor Total da
Ata: R$ 52.945,00. Data da
Assinatura: 05/12/2022; Vigência:
05/12/2022 a 05/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 129/CELOG/2022. N° Processo 67101.001821/2022-10.
Pregão Eletrônico nº 045/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Servidores, Storages e
Switches. 
Empresa
Vencedora: 
TELSINC
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
DE
INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.096.059/0004-30. Valor Total da Ata: R$ 4.686.334,44.
Data da Assinatura: 05/12/2022; Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023.
Ata de Registro de Preços nº 130/CELOG/2022. N° Processo 67101.001821/2022-10.
Pregão Eletrônico nº 045/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Servidores, Storages e
Switches. Empresa Vencedora: ZOOM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 06.105.781/0001-65.
Valor
Total da
Ata:
R$ 920.000,00.
Data
da
Assinatura: 05/12/2022;
Vigência:
05/12/2022 a 05/12/2023.