DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002693/2022-81.
Pregão Nº 260/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento (SDAB).
Contratado: 05.314.972/0001-74 - VTEX BRASIL TECNOLOGIA PARA E-COMMERCE LTDA .
Objeto: Assinatura de plataforma de comércio eletrônico para sistema de fardamento
reembolsável.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
12/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 248.880,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003480/2022-77.
Pregão Nº 177/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF.
Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de equipamentos (etiquetadora de tubos automatizada)
com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual
fornecimento de insumos (tubos de coleta), visando proporcionar a continuidade dos
atendimentos laboratoriais prestados aos pacientes do hospital central da aeronáutica
(HCA), hospital de força aérea do galeão (HFAG), hospital de aeronáutica dos afonsos
(HAAF) e centro de medicina aeroespacial (CEMAL).
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
07/12/2022 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 809.139,52. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 325/2019.
Nº Processo: 67106.011128/2019-18.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato,
por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
17/12/2022 a 16/12/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 202.905,24. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 184/2018.
Nº Processo: 67106.002039/2017-19.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB). Contratado:
11.714.339/0001-76 - ICS SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 93.197,52.
Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 327/2019.
Nº Processo: 67106.011131/2019-23.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato,
por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
17/12/2022 a 16/12/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 143.827,68. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2021 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000164/2021-62. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁU T I C A
SANTOS-DUMONT (OASD). Contratado: 00.427.475/0001-69 - FISIO-TEC GESTAO EM
TECNOLOGIA DE SAUDE EIRELI. Objeto: A contratante e a contratada resolvem, nas razões
de suas faculdades e com base no inciso II do art. 79 da lei nº 8.666/93, dissolver direitos
e obrigações oriundas do contrato nº 035/CAE-OASD/2021, a contar de 05 de outubro de
2022, não restando quaisquer direitos ou obrigações para a contratada. Fundamento Legal:
inciso XIII do artigo 78 e inciso II do artigo 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001130/2022-76.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III).
Contratado: 09.079.383/0001-00 - CONSTRUGEL - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Serviço de substituição dos transformadores da KF, dos grupos geradores e
USCAS associadas, do retificador do VHF e adequação da infraestrutura necessária do
sistema de energia da casa de força do DTCEA-FN e substituição da rede elétrica do DVOR,
poços artesianos e vila militar.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
02/12/2022 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 5.346.199,20. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ONLINE
COMANDO DA AERONÁUTICA O Centro de Aquisições Específicas (CAE), faz
saber que venderá, através do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA
nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia
19/01/2023, com início às 13:00h para venda de viaturas e sucatas de viaturas
placas/chassis 06713,
13069, 14126,
25125, 25136,
139112, 274029,
0714476,
1184101418, 
9854166304,
07DE012, 
11CE307,
823L0233, 
827H0787,
828B0444,
82YF0752, 82ZG1125, 95DE481, 99DE028, A033793A, ACO31087, AJV9184, AKR2737,
AMN5C31, 
AMP2483,
AOR7D61, 
BPZ5018,
BYY1390, 
C14420W00223,
CMW3961,
CMW8281, CXA1649, CZA1748, DBS1824, DHN3604, DJL5287, DJL7012, DJP6208, DJ P 7 3 9 4 ,
DJP7703, DJP7751, DJP8511, DKI4061, DKI4062, DKI4187, DKI9990, DMN3997, DMN4200,
EGU4052, EKT7852,
ESA8999, EVA2010,
FAB0338, FAB4E58,
G0008571, GER4001,
GMF1739, GMF4010, H2X392R04733, HDR2044, HQD3909, HSH1373, JCC8971, JFP3464,
JFP5646, JFP7873, JFP8383, JHN5933, JHN5963, JJE0067, JJE4677, JKH6992, JKH8203,
JVL7436, JWU2226, KCF0492, KDR1974, KEL4466, KGJ3069, KJZ8190, KNB9185, KNU8716,
KOS1789, KPI7424, KRO0264, KRO1908, KYM3121, LKL4A06, LKR7423, LKZ6473, LLF6794,
LLM6695, LLN1F38, LLN5403, LLN5406, LLN6015, LNT7732, LOG4036, LPL2911, LPO9574,
LPW2513, LPW4467,
LPX4075, LPX5D33, LQC6557, LQD3093,
LQM9805, LQT1F08,
LRA7334, LRR6F44, LRV3466, LUI4F55, MDF6566, MFM6525, MIN3281, MJF4885,
MYP3593, NAN3108, NAO5538, NAQ6389, NAR8513, NAY5085, NAZ0713, NAZ4489,
NAZ4609, NBW8C44, NBX9764, NCV0093, NCY7E53, NED5264, NEG1J71, NNU6035,
NOG8601, NSV6814, NSW8195, NV7805, NXW3067, NXW3407, NYD2088, OAN0982,
OAN1002,
OJZ4239, OKA0635,
OKB7855, OPE7897,
OPR1694, OSZ0616,
OSZ9376,
OTA5355, PEH0731, PEI8777, PEI8897, PEJ1493, PFP5717, PGH6391, T123404, 23407,
T123R520, T143740, TDH8075BEE0140009 e V218903, estando disponível edital e
condições do leilão no site, no escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB
envolvidas.
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2022.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2022
Processo nº 67215.003347/2022-83; Objeto: Aquisição de material esportivo
para atender as atividades de ensino do Colégio Tenente Rêgo Barros- CTRB, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Firmas
Vencedoras: 11.095.047/0001-00- ROGERIO EVORA; 14.323.297/0001-30- ORT H OV I DA
INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA; 43.853.693/0001-78- EDUCANDO COMERCIO DE
ARTIGOS
PEDAGOGICOS 
LTDA;
45.819.743/0001-26-
RBM
ESPORTES 
LTDA
E
47.419.317/0001-20- RENATA MESQUITA VIEGAS CALABRIA 04477653450. Valor Total: R$
52.762,5100.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2022) 120628-00001-2022NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2022
Processo nº 67215.005980/2022-14; Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Tipo gêneros alimentícios industrializados para o Grupamento de Apoio de Belém e
Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos . Firmas Vencedoras: 08.302.437/0001-91- BIANCA L GOES;
12.433.700/0001-59- NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 18.175.732/0001-88- R
& C MARTINS COMERCIO LTDA; 18.242.187/0001-03- RSP COMERCIO & SERVICOS EIRELI;
23.146.066/0001-90- STAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 24.340.664/0001-68-
CEREALISTA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI; 26.892.930/0001-90- R MASTER
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
EIRELI; 31.566.067/0001-11-
TERRANOVA
SERVICOS
DE
LOCACAO E COMERCIO EIRELI; 37.091.904/0001-80- JEFFERSON ARGUILHEIRA PEREIRA
JARGUILHEIRA COMERCIO E SERVICOS GERAIS; 40.437.772/0001-00- MUNDIAL COMERCIO
DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA; 40.833.638/0001-28- MAIS SERVICE COMERCIO E
SERVICOS LTDA; 41.471.161/0001-40- GBV ALIMENTOS LTDA e 44.993.260/0001-80- L DIAS
MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS. Valor Total: R$ 5.080.737,9880.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2022) 120628-00001-2022NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2022
Processo nº 67215.006430/2022-12; O objeto da presente licitação é o serviço
de lavagem de toalhas de mesa para a SSUB do Grupamento de Apoio de Belém, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Firma
Vencedora: 08.018.154/0001-12- ASTAV - SERVICOS DE LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA.
Valor Total: R$ 27.300,0000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2022) 120628-00001-2022NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008196202250. Objeto: Serviço de Controle de Qualidade
Externo e Interno, para a Seção de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Belém,
nas áreas de Bioquímica, Hematologia, Imunologia, Microbiologia, Parasitologia, Urinálise,
Espectrofotometria, Coagulação,Hemoglobina Glicosilada, Imuno- Hematologia, Sangue
Oculto, Educação Continuada e soro liofilizado para Controle Interno da Bioquímica. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Julio
Cesar 
S/n,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00112-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 120630
Nº
Processo: 67298003478202298.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de Manutenção de Grupos Geradores. Total de
Itens Licitados: 87. Edital: 21/12/2022 das 09h00 às 13h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio,
430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00084-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 20/12/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 86/GAP-BR/2022,
cujo objeto é Aquisição de material de limpeza industrial, tendo como empresas vencedoras:
R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 06.043.786/0001-00,
MULTIPLIER
DISTRIBUIDORA
LTDA
CNPJ: 21.268.634/0001-08,
N.S.S.
COMERCIAL &
CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 28.634.818/0001-85, COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA CNPJ:
41.397.873/0001-67, JESSICA CRISTINA CASTRO 11249217610 CNPJ: 48.475.509/0001-17,
conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:
120006).
Nazareno Correia Peregrino Cel Int
Ordenador de Despesas