DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1154/2022
NUP: 64324.002350/2022-54. Nº Processo: RFQ 0146/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited.
Objeto: Dosímetros para controle de qualidade e acessório. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 08/12/2022 a 30/07/2024. Valor Total do
Objeto: USD 40,200.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401938
e 2022NE401939.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1174/2022
NUP: 64324.002463/2022-50. Nº Processo: RFQ 0157/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NIGHTLINE,INC.
Objeto: Suprimento para Óculos de Visão Noturna ANPVS/7B. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2022 a 30/07/2024. Valor Total do
Objeto: 
USD 
30,759.00. 
Fonte 
de 
Recurso: 
0100000000. 
Nota 
de 
Empenho:
2022NE402404.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1212/2022
NUP: 64324.010929/2021-18. Nº Processo: RFQ 0116/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global
Communications, Inc. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/Dezembro/2022 a 31/Dezembro/2025. Valor
Total do Objeto: USD 109,683.80 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho:
2022NE402596, e 2022NE402617.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1126/2022
NUP: 64324.002229/2022-22. Nº Processo: RFQ 0124/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Quanser Inc. Objeto:
Bancadas de estudos em veículos autônomos. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/12/2022 a 30/07/2024. Valor Total do Objeto: USD
51,400.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401815.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1190/2022
NUP: 64324.011384/2021-59. Nº Processo: RFQ 0173/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Newcon Optik.
Objeto: Binóculo Ótico Militar com Bússola Integrada (Proj COBRA). Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 13/12/2022 a 01/06/2024. Valor Total
do
Objeto: USD
5,616.00
Fonte de
Recurso:
0100000000.
Nota de
Empenho:
2022NE402430 2022NE402432 2022NE402435.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1176/2022
NUP: 64324.002314/2022-91. Nº Processo: RFQ 0143/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Horiba Instruments
Inc. Objeto: Acessórios RAMAN. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93.
Vigência: 07/12/2022 a 30/07/2024. Valor Total do Objeto: USD 2,274.17 Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402388.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1156/2022
NUP: 64324.010940/2021-70. Nº Processo: RFQ 0122/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NIGHTLINE,INC.
Objeto: Ferramental e Suprimento para Óculos de Visão Noturna NA/PVS-14. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2022 a 30/09/2024.
Valor Total do Objeto: USD 54,767.25. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2022NE402122 e 2022NE402062.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1184/2022
NUP: 64324.011267/2021-95. Nº Processo: RFQ 0152/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão
do
Exército
Brasileiro 
em
Washington
(CEBW).
Contratado:
CELEO
INTERNATIONAL INC. Objeto: Luneta DR 1,5-6x Reticulo Balistico. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 23/11/2022 a 01/06/2024. Valor Total
do Objeto: USD
41,004,00 Fonte de Recurso: 0100000000.
Nota de Empenho:
2022NE402450, 2022NE402449, 2022NE402448 e 2022NE402443.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1124/2022
NUP: 64324.002300/2022-77. Nº Processo: RFQ 0141/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão
do
Exército
Brasileiro 
em
Washington
(CEBW).
Contratado:
CELEO
INTERNATIONAL, INC. Objeto: ASSINATURA ANUAL DE PUBLICAÇÕES INTERNACIONAIS.
Fundamento
Legal: 
Parágrafo
Único 
do
Art.
61 
da
Lei 
8.666/93.
Vigência:
02/Dezembro/2022 a 25/Março/2024. Valor Total do Objeto: USD 1,999.25 Fonte de
Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2022NE401784 e 2022NE402001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1031/2022
ADENDO: 01. NUP: 64324.011384/2021-59. Nº Processo: RFQ 0173/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Newcon
Optik. Objeto: Acréscimo de 1 unidade do item 1 do contrato (QI-0117/2021-DM AT C LV ) .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo:
USD312.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402435.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64198.004209/2021-06.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO.
Contratado: 05.741.114/0001-06 - SEA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de garantia, suporte, sustentação para as
plataformas de gerenciamento de conteúdo web utilizadas pelo Centro de Comunicação
Social do Exército - CComSEx, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/03/2023. Valor
Total: R$ 79.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160062
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64211.009616/2021-86.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação
de vigência e atualização de valores.. Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 448.858,68. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160062
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64211.009615/2021-31.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência e reajuste de valor.. Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.598,44. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do contrato: 11/2021
Nº Processo: 64211.009972/2021-08
No extrato do Termo Aditivo Nº 1/2022 publicado no D.O. de 10/11/2022, Seção 3, Pág.
20.
Onde se lê: Data de assinatura: 09/11/2022, leia-se: Data de assinatura:
30/11/2022. Onde se lê: Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023, leia-se: Vigência: 01/12/2022
a 30/11/2023.
Comprasnet 4.0 - 20/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do contrato: 12/2021
Nº Processo: 64211.009972/2021-08
No extrato do Termo Aditivo Nº 1/2022 publicado no D.O. de 10/11/2022, Seção 3, Pág.
20.
Onde se lê: Data de assinatura: 09/11/2022, leia-se: Data de assinatura:
30/11/2022. Onde se lê: Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023, leia-se: Vigência: 01/12/2022
a 30/11/2023.
Comprasnet 4.0 - 20/12/2022.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160246
Nº
Processo: 64449.006724/2022.
Objeto:
Aquisição
de Materiais
de
Construção. . Total de Itens Licitados: 533. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, Lages - Paracambi/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO SARPA ADEODATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 160246-00001-2022NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006504/2022-16.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de
viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total: R$ 1.027.076,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.009225/2022-48.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 10.480.116/0001-29 - CLINICA RIO BRANCO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de oftalmologia e hiperbárica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.010076/2022-60.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 08.886.919/0001-36 - INCA - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO ACRE LTDA .
Objeto: 
Contratação
de 
serviços
clínicos 
e
ambulatoriais 
nas
especialidades
gastroenterologista e pediatria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023.
Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).