DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.011649/2022-72.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 04.371.038/0001-21 - E. CEZAR F. DE ABREU. Objeto: Contratação de serviço
nas especialidades de ginecologia, obstetrícia, protesista e periondotia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.011645/2022-94.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 42.020.424/0001-68 - MENEZES E VITO SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE
SIMPLES. Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades
ortopedia e traumatologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.010212/2022-11.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 63.601.751/0001-83 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de
cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2022 - UASG 160002
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 80536.004142/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
00.624.104/0001-77 - FIGUEIRA E MANTILLA LTDA. Objeto: Prorrogação de serviços de
médicos e hospitalares.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2022 - UASG 160002
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 80536.004125/2019-18.
Inexigibilidade. Nº 22019/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 08.145.392/0001-99 - HOA - HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO ACRE LTDA.
Objeto: Prorrogação dos serviços oftalmológicos. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2022 - UASG 160002
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 80536.003531/2019-63.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
01.983.802/0001-21 - BIONORTE - CENTRO DE DIAGNOSTICO, ANALISES E PESQUISAS.
Objeto: Contratação de serviço laboratorial. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 160002
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 80536.009987/2019-37.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
14.333.193/0001-07 - CUIDAR CENTRO DE ATENDIMENTOS E ESTUDOS EM PSICOLOGIA L.
Objeto: Prorrogação dos serviços de reabilitação. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cimento Portland CP-IV Z-32.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2022) 160348-00001-2022NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64044004915202284. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
material e substituição de peças nos equipamentos de cozinha industrial do 6° Batalhão
de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 21/12/2022 das
08h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 -
Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-
00033-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
21/12/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/01/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 160353-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045004883202215. Objeto: Aquisição de insumos pétreos
(britas nº 0, 1 e 2; pedra rachão; pedra de mão; pó de pedra e areia tipo lavada), materiais
diversos (rodo de corte e lona de plástico), derivados de aço (vergalhões, treliças, telas de
aço soldada e nervurada), cimento, aditivos (plastificante e de cura) e selantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 54. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av
Nações 
Unidas 
2100, 
Bairro 
7º 
Bec, 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 160001-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.004107/2022-61.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é construção do pavilhão comando do núcleo do 4º
Batalhão de Inteligência Militar - 4º BIM, em Manaus/AM
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2022 a
25/05/2024. Valor Total: R$ 6.087.544,87. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.004491/2022-01.
Tomada de Preços Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é obra de ampliação e reforma das instalações do rancho da 12ª Região
Militar, em Manaus/AM.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2022 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.354.450,48. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.001888/2022-32.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 84.126.721/0001-32 - EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é obra de adequação da subestação HMAM - Hospital
Militar de Área de Manaus, em Manaus/AM..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2022 a
17/06/2023. Valor Total: R$ 546.410,18. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.003865/2020-62.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA .
Objeto:
O
objeto do
presente
instrumento
é
a
construção do
pavilhão
rancho
compartilhado do 1º Batalhão de Comunicação de Selva e 12º Grupo de Artilharia
Antiaérea de Selva, em Manaus/AM.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2022 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 3.848.913,73. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64333.000791/2020-41.
Tomada de Preços. Nº 41/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 19.425.352/0001-17 - CEMARP SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a adequação e reforma
dos banheiros dos ranchos do pavilhão administrativo do HMAM, em Manaus/AM.
Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 64333.000861/2020-61.
Tomada de Preços. Nº 13/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 30.652.232/0001-95 - M S ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a obra de engenharia visando à
reforma do ambulatório do Hospital Militar de Área de Manaus.. Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002647/2022-89.
Pregão Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.372.984/0001-10 - IONTECH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de engenharia clínica, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023.
Valor Total: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).