DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122100030
30
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.013318/2022-59.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de
frota por meio de cartão magnético para manutenção preventiva e corretiva de veículos,
incluindo peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos, além do
transporte por guincho e socorro mecânico dos veículos que compõe a frota, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 651.129,84. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICACAO
SOLUCAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Diante da impossibilidade da notificacao pessoal ou por via postal da empresa
BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA, mesmo atraves de mandatarios ou prepostos,
por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido, o 28. Batalhao de Cacadores, neste ato
representado pelo Ten Cel Leandro Cesar Pimentel Alves, que vem por meio do presente
documento notifica-la, ja qualificada no empenho 2021NE000722 da aplicacao da
penalidade
de
ADVERTENCIA e
MULTA
aplicada
no
valor
de R$
113,25
pelo
descumprimento do contrato, conforme decisao fundamentada da autoridade, para que a
empresa tome conhecimento da decisao administrativa deste Comando na Sindicancia
instaurada pela Portaria nr 156 Ass Jur/S1/SUBCMDO, de 05 de setembro de 2022, e se
assim a desejar, enviar no e-mail almox28bc@hotmail.com ou via postal no endereco Rua
Ten Jansen Melo, s/nr, Bairro dezoito do forte Aracaju (SE) CEP 49.072-350, o recurso a
que alude a alinea f do inciso I do art. 109, LEI nr 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo
de 05 (cinco) dias uteis desta publicacao.
Aracaju - SE, 12 de dezembro de 2022.
Ten Cel LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES
Comandante do 28. Batalhao de Cacadores
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 22 7ª RM-002-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª
REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE CARUARU - PE,
inscrito no CNPJ 10.091.536/0001-13. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº
07-014. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Signatários: Gen FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA, Comandante da 7ª Região Militar e
RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Caruaru-PE.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160139
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64590.002703/2019-71.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
02.891.578/0001-00 - BRASERV SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº
13/2019 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato
supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.987,72. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnicao de Joao Pessoa torna
publico o resultado do Pregao na Forma Eletronica nr 14/2022 - Objeto:aquisicao de
medicamentos, fim de atender a necessidade do Hospital de Guarnicao de Joao Pessoa,
Orgão Gerenciador: 160139 - Hospital de Guarnicao de Joao Pessoa. Adjudicadas: Empresa
APOTTEK
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E
MATERIAISH
OSPITALARES,
CNPJ:
36.099.392/0001-35. - itens 12, 37 e 49 - Total do Fornecedor R$ 40.004,50. Empresa
ARSERVE PHARMA EPP LTDA, CNPJ: 43.519.181/0001-70. - itens 8, 34, 35, 59 e 70. Total do
Fornecedor R$ 138.414,80. Empresa AURIBONDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA
LTDA,CNPJ: 04.301.884/0001-75. item 75 - Total do Fornecedor_R$ 117.150,00. Empresa
CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05.
itens 24 e 58 - Total do Fornecedor R$_6.618,70. Empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A ,
CNPJ:_09.053.134/0001-45. item 72. Total do Fornecedor R$ 94.191,90. Empresa EXOMED
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.882.932/0001-94. item 73 -
Total do Fornecedor R$ 182.436,59. Empresa GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ:
10.782.385/0001-40. itens 26 e 43 - Total do Fornecedor R$ 7.427,50. Empresa HEALTH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.472.743/0001-49. itens 9, 19, 22, 33,
36, 68 e 74. Total_do Fornecedor R$ 168.446,8360. Empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 44.152.616/0001-53. item 11 - Total do Fornecedor R$ 24.315,00. Empre s a _ V I DA
NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:_33.511.641/0001-60. item 10 - Total do
Fornecedor R$ 18.060,00. Pregoeiro: Lauriano Pereira da Rosa - 1º Ten R1 PTTC
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT - TC
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/12/2022) 160139-00001-2022NE111111
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.004597/2022. Objeto: Aquisição de lixeiras e material de
meio ambiente destinado a Base Administrativa do Curado. . Total de Itens Licitados:
10. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Professor
Luiz
Freire 
N°
198
-
Bairro
Curado,
Várzea 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160050 - HGEF
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64579.004549/2020-63.
Pregão. Nº 11/2020.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
03.420.933/0001-26 - DR SOFTWARE SERVICOS EIRELI. Objeto: Mudanca de natureza
jurídica, sócio administrador, endereco da empresa e prorrogacão com reajuste. Do
contrato continuado do serviço de locação de máquina copiadora, ou seja, serviço de
outsourcing de impressão, digitalizacão, reproducão de cópias com fornecimento de
equipamentos e insumos, exceto papel, inclusive suporte. Vigência: 14/12/2022 a
13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.104,10. Data de Assinatura:
17/10/2022.
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160044
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64022.010689/2018-42.
Dispensa. Nº
1/2019. Contratante: 23º
BATALHAO DE
CACADORES. Contratado:
34.028.316/0010-02 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do contrato original por mais 12 ( doze ) meses .. Vigência: 18/02/2023 a
18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.469,00. Data de Assinatura:
16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160185 - 14 B LOG
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64132.004868/2018-01.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 40.938.508/0001-50
- MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Servico de impressao
- em 1 face, preto e branco, provenientes de impressoras monocromaticas instaladas sem
ônus para a contratante, sendo um máximo de 10 (dez) multifuncionais com especificações
conforme o item 1, e 10 (dez) não multifuncionais com especificações conforme o item 2
instaladas na unidade de recife.. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.809,40. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160004
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
21.684.076/0001-53 - P P CARDOSO TENORIO ENGENHARIA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviço de manutenção predial.. Vigência: 01/01/2023
a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.435,43. Data de Assinatura:
14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160177
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 64107.000103/2021-05.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos para o escritório da operação carro pipa do 71º bimtz. o
contrato será reajustado conforme cláusula quinze no item 15.1 do termo de referência,
onde o reajuste será aplicado sobre o igp-m cujo valor da diária era de r$ 245,45 (duzentos
e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centados), após o reajuste passa a ser de r$
265,71 (duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) e valor global
atualizado para r$701.474,40 (setencentos e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais
e quarenta centavos).. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 701.474,40. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
de uso médico hospitalar destinados a Formação Sanitária e estruturação do Posto
Médico tipo II ,da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00085
Novo Edital: 21/12/2022 das 09h30 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre
Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Od
(SIDEC - 20/12/2022) 160026-00001-2022NE000001