DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64006003532202245 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de
gás canalizado para atendimento das necessidades do Setor de Aprovisionamento da Base
de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias (PDC).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Serviço
público
essencial
executado em
regime de
exclusividade, fundamentado no art.25, caput da Lei 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 28/11/2022. PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 09/12/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante
da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 207.489,51. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40
COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 20/12/2022) 160303-00001-2022NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 84/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/11/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para Central
de Abastecimento Farmacêutico (REQ 184/22) do HCE.Entrega das Propostas: a partir de
10/11/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/11/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (Req 199) do HCE.Entrega das Propostas: a
partir de 10/11/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2022) 160322-00001-2022NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160241
Nº 
Processo: 
64616002390202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviço de telefonia fixa comutada (linhas tronco), ligação
direta (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional (fixo-fixo e fixo-móvel) e contratação
de serviço comum de pacote empresarial com assinatura mensal de linha de voz/internet
com fornecimento de telefone em regime de comodato (telefonia móvel), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas NO Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/12/2022 das 08h08 às 12h00. Endereço: Rua
Moncorvo 
Filho,05,
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h08 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
E-mail:
ch.salc@ocex.eb.mil.br.
RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 160241-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2020 -
UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931.
Objeto: Revogação do termo de rescisão ao termo de credenciamento da
prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Revogação de Ato Administrativo com
amparo no Mandado de Segurança Pública da Justiça Federal da 6ª Região, nº 1004368-
06.2022.4.06.3801. A revogação do termo de rescisão começa a contar a partir da data de
assinatura do Mandado de Segurança Cível. Valor Total: R$ 2.404.285,53. Credenciante:
Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ: 09.631.134/0002-66. Credenciado:
MAIS SAÚDE CLÍNICA DE CUIDADOS E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM LTDA - ME,
CNPJ: 97.550.591/0001-02.
TC Farm SANDRO PORCIÚNCULA
Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG 160111
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64301.001645/2021-91.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 26.735.063/0001-80 - HERON WAINE JARDIM DA COSTA. Objeto:
Alterar a cláusula segunda, do contrato nº 10/2021, de 1º de dezembro de 2021,
prorrogando seu prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040,00. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.007453/2022-86.
Inexigibilidade Nº 46/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 17.862.639/0001-89 - S-PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE
OCUPACIONAL L. Objeto: S-paiva assessoria e consultoria em saúde ocupacional ltda.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 24.784,80. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 64240.008925/2020-19.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: 1. Cláusula primeira -
objeto
1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2022 a 22/12/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
2. Cláusula segunda - preço
2.1. O reajuste anual ocorrerá com base no índice de serviços de telecomunicações - ist, no
percentual de 9,95% (nove vírgula noventa e cinco por cento), contemplando os últimos 12
meses, homologado pelo órgão regulador do governo federal, conforme previsto no termo
de referência.
2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete,
seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência:
23/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.840,00. Data de
Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160176
Nº
Processo:
64278017571202220.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Lavanderia.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 20/12/2022) 160176-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160201
NUP: 64329.005063/2022-56
A Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar, por intermédio da
Encarregada da do Processo Administrativo nº 64329.005063/2022-56, CITA, via da
presente notificação, não sendo possível citá-lo pessoalmente a empresa NORMA
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 20.757.012/0001-72; para a concessão
do prazo para apresentar alegações finais por escrito, caso queira, em relação ao Processo
Administrativo supracitado, para apuração dos fatos e uma possível instauração de
medidas administrativas cabíveis quanto ao atraso no cronograma físico-financeiro,
acarretando a não conclusão da obra; do Termo de Contrato n° 04/2021 correspondente
ao processo licitatório da Tomada de Preço n° 09/2020 - ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕ ES
ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO DO CMNE (4º FASE), onde não foi concluída com sucesso no
prazo estabelecido. Por notificado não ser encontrado em endereço informado e sendo
amparado pelo Art. 163 da Lei 8112/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não
sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande
circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa". Dando
dessa forma o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, contados a partir desta citação de notificação no Diário Oficial da União, a fim de
esclarecer os motivos que a impediram de realizar o serviço de obra contratada. Para
tanto, querendo oferecer alegações finais por escrito, pessoalmente ou por intermédio de
procurador constituído e demais atos necessários ao pleno exercício das garantias
constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Informo que as razões de defesa
deverão dar entrada no protocolo da Comissão Regional de Obras/7, na Avenida Norte
Miguel Arraes de Alencar, nº 245 - RECIFE - PE - CEP: 50.040-200, e ser assinada pelo
proprietário da empresa ou por seu representante legal, devidamente constituído por
procuração; conforme os ditames da lei supracitada, sob pena de revelia.
Recife/PE, 20 de dezembro de 2022.
Ten Cel MÁRCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Chefe da Comissão Regional de Obras / 7
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160027
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 64042.009332/2021-89.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 23.966.461/0001-19 - CHM SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 27/12/2022 a 27/12/2023. E aditiva em 25% do valor do contrato equivalente à
28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) passando o contrato de 115.200,00
(cento e quinze mil e duzentos reais) para 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil
reais) . Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).