DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160512
Nº Processo: 64139.004739/2021-41.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 21.331.404/0001-38
- ORLEANS VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens
rodoviárias compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento,
remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda
de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do 20º regimento de cavalaria
blindado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 12.033,47. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160512
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00641.390047/3920-21.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento,
remarcação, emissão e fornecimento de passagens, com o objetivo de atender a demanda
de emissão de bilhetes concernentes às viagens do efetivo do 20º regimento de cavalaria
blindado.. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.890,11. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2019 publicado no D.O de 2019-12-10,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/12/2019 a 08/12/2020. . Leia-se: Vigência: 20/12/2022 a
08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.010416/2020-46.
Inexigibilidade Nº 82/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 03.907.110/0001-20 - LABMINEI LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2025. Valor
Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022-9º BE CMB
O Ordenador de Despesas do 9º Batalhão de Engenharia de Combate,
Organização Militar (OM) do Exército Brasileiro, com sede na Rua Duque de Caxias, s/nº,
Bairro Alto, Aquidauana - MS, telefone (67) 3241-9261, CEP 79.200-000, realizará, a contar
de 21 de dezembro de 2022, a abertura do Edital de Credenciamento para Contratação de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), respeitando
a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a IG 12-02, a IG 30-32, a IG 30-16, a IG 30-18, a IR
30-38, a IR 30-57 e demais diplomais legais vigentes, tendo por finalidade o
credenciamento OCS e PSA para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos,
laboratoriais, auxílio ao diagnóstico, reabilitação, atendimento domiciliar e remoção, em
caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército - (FUSEx),
Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), do
Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED
e Ex-Combatentes (Ex-Cmb), residentes em Aquidauana-MS e Anastácio-MS, mediante
condições estabelecidas no ato convocatório e seus anexos.
Ten Cel FELIPE ARAÚJO BARROS
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 160136
Nº 
Processo: 
65297014753202283. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros, além de
pernoite, para atender as demandas do Comando Militar do Oeste.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 21/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00049-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 21/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/01/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 160136-00001-2022NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160095
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64105.006008/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 10.938.955/0001-48 - CLINICA FISIOTERAPEUTA REVIVER LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos na área de pediatria e fisioterapia. Vigência: 18/12/2022 a
18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Ordenador de Despesas do 58º BI Mtz torna público o resultado do Pregão
SRP 13/2022, para Contratação de Serviços do PASA para Manutenção de Maquinas e
Equipamentos do Aprovisionamento,para atender as necessidades do 58º Batalhão
deInfantaria Motorizado.Resultado por fornecedor:E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA, CNPJ.:
08.797.261/0001-96, Item (s): 73, Total: R$ 6.360,000; COSTA JUNIOR REFRIG E R AC AO
EIRELI, CNPJ.: 26.286.471/0001-00, Item (s): 02, 06, 11, 13, 20, 28 e41,Total: R$ 16.694,00;
VICTOR HUGO GUIMARAES FERREIRA,CNPJ.: 36.289.732/0001-90, Item(s): 72,Total: R$
7.760,00; N SOUSA FEITOZA ARAUJO LTDA, CNPJ.: 41.567.630/0001-20 , Item (s): 01, 03,04,
05, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 61,62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,70, 71 e 76, Total: R$ 289.815,66; TOTAL GLO BA L DA
ATA: R$ 320.629,66. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados para
consulta no 58º BIMtz.
ROGERIO GOMES MARQUES - CEL
Ordenador de Despesas do 58º BI Mtz (160095)
(SIDEC - 20/12/2022) 160095-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.008091/2022-90.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 05.349.596/0001-53 - LUIZ FERNANDO LEMES. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, e assistência técnica para veículos
automotores das diversas marcas, pertencentes à frota do 36º batalhão de infantaria
mecanizado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 331.480,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.008091/2022-90.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 13.865.659/0001-52 - UDI PECAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, e
assistência técnica para veículos automotores das diversas marcas, pertencentes à frota do
36º batalhão de infantaria mecanizado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 94.100,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.008091/2022-90.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 21.995.096/0001-45 - SIDNEY CARLOS DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, e assistência técnica para
veículos automotores das diversas marcas, pertencentes à frota do 36º batalhão de
infantaria mecanizado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 357.540,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160052
Nº Processo: 23217.000643/2020-75.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Objeto do
contrato: prestação de serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia,
manutenção predial dos bens imóveis (serviços eventuais), reparos, adequações e
adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na
forma estabelecida na tabela sinapi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor
Total: R$ 3.035.720,52. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160052
Nº Processo: 23217.000643/2020-75.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Objeto do
contrato: prestação de serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de
engenharia, manutenção predial
dos bens imóveis (serviços
eventuais), reparos,
adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão-de-obra, na forma estabelecida na tabela sinapi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023.
Valor Total: R$ 3.035.720,52. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).