DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 290/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 29.865.465/0001-97 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA EM AGUDOS DE BRASILIA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.019072/2022-35.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
viaturas e equipamentos de engenharia para atender as necessidades do 2º batalhão
ferroviário..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 114.816,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2021 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.001552/2021-69.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 30.520.461/0001-56 - GILDA SEBASTIANA NARCISO EIRELI. Objeto: Aquisição
de cimento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2022. Valor
Total: R$ 85.140,00. Data de Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.027965/2022-54.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisa de preços praticados
pela adiministração pública, com sistema de pesquisa baseado na instrução normativa nº
73/2020 e 65/2021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 22/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.026810/2022-09.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O presente acordo de
cooperação técnica tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes
visando à implantação de ações de eficiência energética, mediante a aplicação de recursos
financeiros da proponente provenientes do programa de eficiência energetica - pee,
objetivando beneficiar as edificações da cooperada relacionadas no plano de trabalho
(anexo 1), através da substituição de lâmpadas e luminárias ineficientes por lâmpadas e
luminárias led, aquisição e instalação de uma usina fotovoltaica de 75kw, bem como
capacitação dos militares e servidores da cooperada visando a disseminação da cultura de
consumo conscientes, racional, eficiente e sustentável dos recursos energéticos, conforme
plano de trabalho anexo, parte integrante e indissociável deste acordo para todos os fins
de direito..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-20, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. . Leia-se: Vigência: 06/12/2022 a
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308032848202211. Objeto: Aquisição de materiais para
execução do serviço de cercamento, com a finalidade de atender as demandas do 2º
Batalhão Ferroviário na obra de implantação da BR - 367; Segmento: KM 0,0 - KM
61,6, entre as cidades de Jacinto/MG e Salto da Divisa/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750
- Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00072-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
21/12/2022 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/01/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 20/12/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160491
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64326.004898/2020-57.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Objeto: Contratação
de Obra de Construção do Anexo do Hotel de Trânsito da 1ª Brigada de Artilharia
Antiaérea, com Contratação de Projetos Executivos, Situado à Rua Horácio Guedes Barretos
S/N, Jardim Guaiuba, Guarujá/SP. Vigência: 07/12/2020 a 15/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.905.193,21. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.011460/2021-57.
Inexigibilidade Nº 12/2021. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 05.814.416/0001-67 - GATI - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos de remoção.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2027. Valor
Total: R$ 359.321,30. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.000146/2022-20.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 05.635.231/0001-95 - OLIVEIRA & OLIVEIRA ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos do tipo anatomia, patologia, citopatologia e patologia
clínica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2027. Valor
Total: R$ 689.958,75. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2021 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.009781/2021-31.
Inexigibilidade Nº 102/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 18.573.581/0001-16 - MELLO RADIOLOGIA ODONTOLOÓGICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de radiologia odontológica (diagnóstico por imagem).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2027. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084.000959/2022-69.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 24.690.945/0001-40 - STATUS SOLUCOES EM SAUDE EIRELI. Objeto: Prestação
de serviços de assistência domiciliar à saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160395
Nº Processo: 64189005487202262. Objeto: Contratação de Metro-Ethernet
(conexão ponto-a-ponto dedicada de camada dois) para transmissão de dados via canal de
comunicação digital e enlaces dedicados de Internet para as Organizações Militares (OM)
do Comando Militar do Sul.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 02/01/2023 das 08h30 às
12h00. Endereço: Rua Dos Andradas 629, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
KLEUVEN FREITAS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2022) 160395-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160392
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64292.047095/2020-21.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 218.370,96. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2022
Processo n. 64398.002126/2022-07.
O Ordenador de Despesas da 13. Companhia Deposito de Armamento e
Municao torna publico o resultado do leilao de bens moveis irrecuperaveis: arrematantes
Mauricio Comercio de Metais LTDA, CNPJ: 20.652.585/0001-31, vencedor do item 1, Valor
Total: R$ 15.600,00; Ecomet Ind. Com. e Reciclagem de Metais e Plasticos Ltda, CNPJ:
12.470.796/0001-25, vencedor do item 2, Valor Total: R$ 42.000,00. Valor Global do Leilao:
R$ 57.600,00.
CAP MARCOS ROMEU CALDAS ARAUJO