Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122100033
33
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 6429201500983. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia, para prestação de serviço de manutenção predial, com fornecimento de todo
o material.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 160392-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64582.004686/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviço de psicologia. Vigência: 20/12/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64582.017828/2020-38.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 00.849.184/0001-69 - VFR INDUSTRIA COM E SERVICOS DE SISTEMAS LTDA -
ME. Objeto: Prorrogação e reajuste considerando-se o percentual de reajuste
correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como
base o índice do mês de agosto de 2022 (8,73%).. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.892,88. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de apoio do Laboratório de
Análises Clínicas, da Agência Transfusional, Central de Abastecimento Farmacêutico,
Farmácia Dispensação e Quimioterapia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre
HMAPA .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 20/12/2022) 160399-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do PqRMnt/3 resolve aplicar à empresa ANA FLÁVIA
SANTOS DA SILVA, CNPJ: 35872285/0001-35 a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União por 12 (doze) meses, com base no art. 7° da Lei nº 10.520/2002,
por inexecução contratual referente ao empenho 2022NE000240, conforme Decisão de
processo Administrativo n° 64617.009638/2022-64.
JASON FERRARI RISSO - CORONEL
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 2/2022 - UASG 160230 - 15A CIA ENG CMB MEC -
Referente ao Contrato Nr 25/2020 - Segundo Termo Aditivo referente a contratacao da
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos EBCT, para prestacao de servicos postais para
a 15a Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Processo de Inexigibilidade Nr
25/2020, NUP 64410.008033/2020-19. Valor estimado para os sessenta meses: R$
19.180,85; valor estimado para os doze meses do presente aditivo: R$ 3.836,17. Termo
Aditivo a contar de 04/01/2023 com termino em 03/01/2024. CNPJ CONTRATADA:
34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.008165/2022-49.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 21.055.054/0001-24 - JCA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Serviços de
telefonia digital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor
Total: R$ 2.832,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados de Guarnição (SFPC Gu) do
27º Grupo de Artilharia de Campanha (27ºGAC) NOTIFICA pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, após as tentativas frustradas de entrega da
notificação por meio do Ofício número 001-Enc PAS de 06 outubro de 2022, ao Sr EDIR
ANTONIO TUZEN (CAC), possuidor do Certificado de Registro (CR) número 437224, que
determinou o prazo de 10 dias úteis para que seja entregue as alegações finais para esta
sede se assim desejar, a fim de constar no Processo Administrativo Sancionador (PAS),
cujos autos encontram-se a sua disposição nas instalações do SFPC do 27º GAC, nos termos
do inciso III, paragrafo 2 do Art. 3 do Dec número 9.846 de 25 JUN 19, e inciso II e III,
paragrafo 2 do Art. 23 da Port 150 COLOG de 5 DEZ 19.
2. Assim, fica o Sr EDIR ANTONIO TUZEN NOTIFICADO. Para tanto esclarecemos
que:
a) os autos do Processo encontram-se à disposição de V.Sª, ou de seu
procurador constituído, para vista e obtenção de cópia;
b) as alegações ou pedido de vistas poderão ser encaminhados em sua forma
eletrônica para o seguinte endereço eletrônico: processos@27gac.eb.mil.br;
c) caso solicitado a cópia do processo, a mesma será fornecida exclusivamente
a V.Sª, ou ao seu procurador, no seguinte endereço: Rua Marechal Mallet, S/Nº, Penha,
Ijuí-RS.
3. Fica V.Sª, ciente de que, independentemente de ter vistas dos autos e da
apresentação de recurso, o Processo Administrativo, terá regular prosseguimento nos
termos do Art. 26 § 1º, inciso V da Lei 9.784, de 29 janeiro de 1999.
RICADO DIAS REIMANN - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 27 Grupo de Artilharia de
Campanha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados de Guarnição (SFPC Gu) do
27º Grupo de Artilharia de Campanha (27ºGAC) NOTIFICA pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, após as tentativas frustradas de entrega da
notificação por meio do Ofício número 003-Enc PAS de 23 novembro de 2022, ao Sr PEDRO
EOCARES BULEGON (CAC), possuidor do Certificado de Registro (CR) número 232854, que
determinou o prazo de 10 dias úteis para que seja entregue as alegações finais para esta
sede se assim desejar, a fim de constar no Processo Administrativo Sancionador (PAS),
cujos autos encontram-se a sua disposição nas instalações do SFPC do 27º GAC, nos termos
do inciso III, paragrafo 2 do Art. 3 do Dec número 9.846 de 25 JUN 19, e inciso II e III,
paragrafo 2 do Art. 23 da Port 150 COLOG de 5 DEZ 19.
2. Assim, fica o Sr PEDRO EOCARES BULEGON NOTIFICADO. Para tanto
esclarecemos que:
a) os autos do Processo encontram-se à disposição de V.Sª, ou de seu
procurador constituído, para vista e obtenção de cópia;
b) as alegações ou pedido de vistas poderão ser encaminhados em sua forma
eletrônica para o seguinte endereço eletrônico: processos@27gac.eb.mil.br;
c) caso solicitado a cópia do processo, a mesma será fornecida exclusivamente
a V.Sª, ou ao seu procurador, no seguinte endereço: Rua Marechal Mallet, S/Nº, Penha,
Ijuí-RS.
3. Fica V.Sª, ciente de que, independentemente de ter vistas dos autos e da
apresentação de recurso, o Processo Administrativo, terá regular prosseguimento nos
termos do Art. 26 § 1º, inciso V da Lei 9.784, de 29 janeiro de 1999.
RICADO DIAS REIMANN - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 27 Grupo de Artilharia de
Campanha
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 65402.007846/2022-15. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: AGNUS COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.676.091/0001-94.
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico
a punicao a Empresa AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, com o
impedimento de licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 2 (dois)
meses, nos termos do art. 7 da Lei 10.520/02 e item 15.2.5 do Termo de Referencia, haja
vista a inexecucao contratual. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 20/12/2022. Responsavel
pela publicacao:
MARCELO LOPES FERNANDES - CEL R/1
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnicao de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402007703202203. Objeto: Eventual e futura aquisição de
gêneros de alimentação - produtos lácteos, embutidos, frios e bebidas. Em proveito
exclusivamente das OMS de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 159. Edital:
21/12/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00043-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 160413-00001-2022NE000002
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
NUP: 64026.013966/2022-15. - Objeto: Resultado da Chamada Pública n°
01/2022 realizado no 1° B Com, no dia 23 de novembro de 2022 para aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil. - Fornecedores Vencedores: Alamir De
Moura, Aldair De Jesus Rosa, Alessandro Peppe, Amanda Peppe, Ana Paula De Moura,
Antonio Borges Silveira Peppe, Antonio Correa Peppe, Antonio Vargas dos Santos,
Aramis Moser, Arnildo Bruckmann, Avelir Correa Peppe, Carmelinda Colovini, Christian
Leandro dos Santos, Clezio Ventroba Milke, Cooperativa Agropecuária E Laticinios
Pontão Ltda - Coperlat, Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda,
Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Frederico Westphalen,
Cooperativa Dos Trabalhores Da Reforma Agrária Terra Livre Ltda, Daiana Rohde, Daltro
Augusto Rohde, Darci Luiz Pascoal, Délcio Ricardo Rohde, Edegar Mendes De Oliveira,
Eduardo Prestes De Oliveira Peppe, Fernando Cargnelutti, Flávio Da Costa, Flávio Elias
Jek, Gracieli M. O. Hengen, Heinz Germano Zappe, Idalina Deroni Correa Peppe, Igor
Valsoler, João Arnaldo De Oliveira Dias, José Auri Christofari, Jurema Banmgarten, Luiz
Carlos Christofari, Luiz Fernando Fonseca Christofari, Márcia Rosani De Souza Brutti,
Marcos Antonio Ramos Barbosa, Marleise Rita Fioresi Valsoler, Marli Rohde, Miguel
Ribeiro Correa, Reinaldo Emanuel Machado, Rodrigo Meneghini, Ronaldo De Souza
Brutti, Ronaldo Moser, Ronaldo Schunke, Rosalvo Ademir Dos Santos Lemos, Valdriane
Hences e Vilibaldo Cargnelutti. - INFORMAÇÕES E CÓPIAS DA ATA: Poderá ser solicitada
por email: salc@1bcom.eb.mil.br, ou retirada na SALC do 1° B Com, no horário das
09:00h 
às 
11:30h, 
ou 
também 
pelo 
site 
Compras 
da 
Agricultura 
Familiar
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-
publicas-e-resultados/chamadas-encerradas/regiao-sul-1/rio-grande-do-sul
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO - Ten
Cel
Ordenador de Despesas

Fechar