DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 10/salc/cmrj. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual
aquisição de materiais de construção (sinapi). Total de Itens Licitados: 15. Edital:
21/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco
Xavier,
N.
267 
-
Maracana,
Tijuca
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 160292-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511028100202237. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para o Posto Médico da Guarnição de Três Corações (PAASSEx 22/23). Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Sete 
de 
Setembro, 
628, 
Centro 
- 
Três 
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160249
Nº Processo: . Processo Administrativo Nº 64000.043614/2022-82-Aj Geral-
AMAN. O objeto da presente licitação é para contratação de Obra de Construção do
Rancho da AMAN, conforme condições, quantidades e Exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. Foi adjudicada a Empresa KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
41.062.253/0001-77, Item único, valor negociado com desconto de 15,3702%, valor total
R$ 18.847.562,36.
SADALA MARON JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas da AMAN
(SIDEC - 20/12/2022) 160249-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2022
O Ordenador de Despesas do Departamento de Engenharia e Construção
informa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 4/2022 - UASG: 160067, tendo como
objeto a contratação de Cursos presenciais de capacitação profissional da Tecnologia
Autodesk, sagrando-se vencedora a Empresa CNPJ: 04.198.254/0001-17 - MCR Sistemas e
Consultoria Ltda, com valor global de R$ 261.900,00.
GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.006391/2022-31.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LO C AC AO
DE MAO D. Objeto: Serviços continuados de recepção e de limpeza nos hotéis de trânsito
de brasília (hotel de trânsito de oficiais - hto e hotel de trânsito de subtenentes e
sargentos - hts).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 501.082,44. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.006391/2022-31.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LO C AC AO
DE MAO D. Objeto: Serviços continuados de recepção e de limpeza nos hotéis de trânsito
de brasília (hotel de trânsito de oficiais - hto e hotel de trânsito de subtenentes e
sargentos - hts).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 501.082,44. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.006391/2022-31.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 37.624.006/0001-40 - JK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de camareira nos hotéis de trânsito de brasília (hotel de trânsito de oficiais -
hto e hotel de trânsito de subtenentes e sargentos - hts).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 351.999,36. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160090
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64691.003106/2022-21.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão e o acréscimo de serviços, bem
como a prorrogação do prazo de execução do ajuste.. Vigência: 16/12/2022 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.164.635,25. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160090
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64691.003106/2022-21.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão e o acréscimo de serviços, bem
como a prorrogação do prazo de execução do ajuste.. Vigência: 16/12/2022 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.164.635,25. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022-PR-0089-FE
. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão
SRP, a aquisição de exaustores para a torre de absorção do RDX na Indústria de Material
Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do
Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2022
Processo Administrativo nº 2022PR000110-Objeto:Gêneros alimentícios (em
geral). Empresas vencedoras: CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A, CNPJ Nº 17.467.515/0001-
07,Valor:R$
23.000,00(ITEM
52).MARCOS
ANDRÉ 
SARMENTO
CRUZ,
CNPJ
Nº
34.665.164/0001-50,Valor:R$ 20.930,00(ITEM 76).
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 132/2022
Pregão eletrônico 2022PR000132-VIGILÂNCIA ORGÂNICA
ARMADA E DE
ESCOLTA ARMADA (SRP), empresa vencedora REDENTOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
EIRELI,sob o CNPJ nº 01.696.924/0001-37 no valor total de R$ 2.704.089,00.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 152/2022
Pregão eletrônico 2022PR000152-Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP),
empresa vencedora TELEFÔNICA BRASIL S.A. sob o CNPJ nº 02.558.157/0001-62 no valor
total de R$ 10.257,60.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/12/2022)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022DL000129 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para
Imbel/FMCE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso X da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação do serviço de fornecimento de energia
elétrica Declaração de Dispensa em 20/12/2022. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 20/12/2022. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica.
Valor Global: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 20/12/2022) 168007-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000319-FPV.
Pregão Nº 83/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 31.898.500/0001-16 - TREND ENERGY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais elétricos (soft-starter)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor
Total: R$ 59.508,31. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000312-FPV.
Pregão Nº 81/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 88.176.995/0001-97 - NOVUS - PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de módulo, controlador, estação de emergência, transmissor e fonte..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor
Total: R$ 65.687,60. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).