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DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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36
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000263-FPV.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 
43.223.890/0001-03 
- 
VITOR 
BUONO
LTDA.. 
Objeto: 
Aquisição 
de
equipamentos a serem utilizados na Seção de Manutenção Mecânica - SEMM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor
Total: R$ 58.300,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000129-FPV.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 18.011.865/0001-19 - REP ACESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de cancelas, catracas eletrônicas, serviço de gestão de sistema e manutenção..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor
Total: R$ 71.980,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
UNIDADE SEDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2017 publicado no D.O de 2017-08-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/08/2017 a 24/08/2018. . Leia-se: Vigência: 20/12/2022 a
24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1493/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 35.101.877/0001-53 - VILLABORG ENGENHARIA
LTDA - EPP. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna
ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (av5).. Vigência: 15/12/2022 a
06/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 61001.004647/2021-28. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 11000/2021-
011/02. Contratante: COMANDO DA MARINHA - CNPJ Contratado: 90.180.605/0001-02.
Contratado: GENTE SEGURADORA SA. Objeto: acréscimo de 13,54% do valor do Contrato n°
11000/2021-011/00, de prestação de serviços de seguro de frota de veículos destinados ao
Gabinete do Comandante da Marinha em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão
Eletrônico SRP n° 04/2021, deste Gabinete. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1°, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 15/12/2022 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 18.358,12.
Data da Assinatura: 15/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 61001.004647/2021-28. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 11000/2021-
011/02. Contratante: COMANDO DA MARINHA - CNPJ Contratado: 90.180.605/0001-02.
Contratado: GENTE SEGURADORA SA. Objeto: acréscimo de 13,54% do valor do Contrato n°
11000/2021-011/00, de prestação de serviços de seguro de frota de veículos destinados ao
Gabinete do Comandante da Marinha em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão
Eletrônico SRP n° 04/2021, deste Gabinete. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1°, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 15/12/2022 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 18.358,12.
Data da Assinatura: 15/12/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregão
Eletrônico
n°
10/2022,
processo n°
61001.002513/2022-53,
sendo
homologada a
adjudicação conforme a seguir: item 10 a empresa MOLDURAS PEREIRA LTDA, CNPJ
17.989.977/0001-86; item 20 a empresa KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA EIRELI, CNPJ 19.943.167/0001-14; itens 26 e 27 a empresa JULIANO O.
SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 28.682.286/0001-51; item 29 a empresa CASA
VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, CNPJ 33.101.460/0001-65; item 31 a empresa
ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, CNPJ 34.015.669/0001-79;
item 35 a empresa JOELSON DA SILVA GONCALVES 01405263156, CNPJ 35.271.461/0001-
83; itens 02, 05, 06, 07, 33 e 34 a empresa IB SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ
37.231.285/0001-81; itens 01, 11, 15, 25, 28 e 32 a empresa THIGO COMERCIO VEREJISTA
E PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS E CONSTRUCAO CIVIL LT, CNPJ 44.730.882/0001-16;
itens 04, 08, 12, 13, 14 e 22 a empresa V. GIACOMETTI SALOMAO LTDA, CNPJ
45.489.843/0001-31; item 21 a empresa EDIR SUSSEL & CIA LTDA, CNPJ 54.719.745/0001-
34.
Brasília- DF, 19 de novembro de 2022.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesas
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 59, DE DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos
de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados
em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem de classificação.
1.Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO SOLDAGEM:
3º Edson Carlos Alves
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá
entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 58, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento, desistência
ou por não preencher os requisitos para contratação previstos no Edital, conforme ordem
de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e
irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE INFORMÁTICA:
6º Guilherme da Silva de Oliveira
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO APLICATIVO EM COMPUTADORES:
7º Tulio Santos de Souza
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ENERGIA:
5º Julio Henrique Boarati
1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
61º Lucas de Landa Couto
2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em
decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima, salvo item 1.2 que não
terá candidato convocado em substituição:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE INFORMÁTICA:
7º Jose Felipe de Azevedo Ribeiro
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ENERGIA:
6º Ingrid Pacheco Silveira
2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
68º Rafael Arruda Barroso
2.1.1. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer
no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação
e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40-4/2022
Processo de Dispensa de Licitação n.º 40-4/2022
Número do processo: 63259.001319/2022-64. Objeto: Serviço de agenciamento marítimo
em Lisboa, Portugal, desdobrados em: locação do cais para atracação no porto, apoio de
rebocadores e serviço portuário geral (telefonia e dados, móvel e fixo, aluguel de defensas,
serviço de praticagem, fornecimento de água e energia, retirada de águas servidas e
resíduos oleosos, aluguel de guindaste, aluguel de empilhadeira, dentre outros) para o
Navio-Escola "Brasil". Contratada: JAMES RAWES; Valor total: €15.290,77 (quinze mil,
duzentos e noventa euros e setenta e sete centavos de euro). Fundamento legal: alínea "i",
inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 19 de dezembro de 2022. Contra-
Almirante RUDICLEY CANTARIN, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40-5/2022
Processo de Dispensa de Licitação n.º 40-5/2022
Número do processo: 63259.001342/2022-59. Objeto: Serviço de agenciamento marítimo
em Le Havre, na França, desdobrados em: locação do cais para atracação no porto, apoio
de rebocadores e serviço portuário geral (telefonia e dados, móvel e fixo, aluguel de
defensas, serviço de praticagem, fornecimento de água e energia, retirada de águas
servidas e resíduos oleosos, aluguel de guindaste, aluguel de empilhadeira, dentre outros)
para o Navio-Escola "Brasil". Contratada: BLACK BULL GROUP; Valor total: €17.806,00
(dezessete mil, oitocentos e seis euros). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da
Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 19 de dezembro de 2022. Contra-Almirante RUDICLEY
CANTARIN, Comandante da Força de Superfície.
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
Processo de Dispensa de Licitação n.º 001/2022
Número do processo: 63427.000912/2022-12. Objeto: Serviço de alienação da Ex-Fragata
Greenhalgh. Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), CNPJ:
27.816.487/0001-31, no valor de R$ 79.231,70 (setenta e nove mil, duzentos e trinta e um
reais e setenta centavos). Fundamento legal: inciso VIII, do Art. 24 , da Lei nº. 8.666/93,.
Ratificação: 20 de dezembro de 2022. Contra-Almirante RUDICLEY CANTARIN, Comandante
da Força de Superfície.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.010327/2022-41.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 04.517.241/0001-63 - GRI KOLETA
- GERENCIAMENTO DE RESIDUOS
INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviço de coleta e destinação final de resíduos
gerados pelo complexo do 1º distrito naval, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 386.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).

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