DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços para futuras contratações de serviços comuns de engenharia, com
fornecimento de materiais, para manutenção de bens imóveis de responsabilidade da BFLa
e demais Organizações Militares Apoiadas, na Sistemática de Registro de Preços, com Ata
nº 
13/2022, 
vigência 
de: 
21/12/2022 
à 
21/12/2023. 
Disponível 
no 
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
consultas, atas
de pregão,
UASG 786800, PE
13/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
Registro de preços para futuras
contratações de serviços comuns de
engenharia, com fornecimento de materiais, para manutenção de bens imóveis de
responsabilidade da BFLa e demais Organizações Militares Apoiadas, na Sistemática de
Registro de Preços. Homologado em 20/12/2022. Empresa adjudicada e homologada:
15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA; 26.990.569/0001-35 - TAVARES E SILVA
COMERCIO E SERVICO LTDA.
Ladário-MS, 20 de dezembro de 2022.
ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63348.001834/2021-64. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017. Espécie: Termo
Aditivo nº 86200/2021-001/03 do Contrato 86200/2021-001/00, oriundo da Tomada de
Preços nº 19/2021 do Centro de Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa), para
construção do alojamento de brigadistas no Complexo Naval de Ladário - MS, com 97,50
m² de área construída. Contratante: 3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS, CNPJ:
00.394.502/0179-77. Contratada: PROMICON PROJETOS MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E
CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.749.611/0001-56. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 86200/2021-001/00, por 4 (quatro) meses, nos termos do §1o, inciso II, art. 57,
da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/12/2022 a 16/04/2023. Data de assinatura
16/12/2022. Assinado por MARCELO PINHEIRO LOPES, Capitão de Fragata (FN), Ordenador
de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63348.001754/2021-17. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017. Espécie: Termo
Aditivo nº 86200/2021-002/03 do Contrato 86200/2021-002/00, oriundo da Tomada de
Preços nº 18/2021 do Centro de Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa), para
construção do refeitório da Escola de Formação de Reservistas Navais (EFRN) em
Ladário/MS, com 94,50 m² de área construída. Contratante: 3º BATALHÃO DE OPE R AÇÕ ES
RIBEIRINHAS, CNPJ: 00.394.502/0179-77. Contratada: PROMICON PROJETOS MA N U T E N Ç ÃO
INDUSTRIAL E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 28.749.611/0001-56. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 86200/2021-002/00, por 4 (quatro) meses, nos termos do §1o,
inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/12/2022 a 16/04/2023. Data de
assinatura 16/12/2022. Assinado por MARCELO PINHEIRO LOPES, Capitão de Fragata (FN),
Ordenador de Despesas.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.003565/2022-84.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 02.430.968/0003-45 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Fornecimento, por demanda, de gás liquefeito de petróleo- glp (gás de cozinha),
composição básica de propano-butano, a granel, para abastecimento nas dependências do
comando do 7º distrito naval(com7ºdn), e de suas organizações militares apoiadas em
brasília/df, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na ata e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 08/12/2023. Valor
Total: R$ 735.090,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 6/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.002858/2022-17.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 24.473.719/0001-08 - MARCOS JEFFERSON BORGES SANTOS. Objeto: Aquisição
de esteira eletrica e ergométrica profissional para a fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 6.200,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 788820/2019/002-025
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada:
Empresa
SASMET CLÍNICA
POPULAR
EIRELI,
CNPJ 15.786.668/0001-83;
PROCESSO:
788820/2019/002-025; Objeto: prestação de serviços afetos à prevenção de doenças;
conservação, recuperação da saúde e reabilitação dos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área jurisdicional do Comando do 9º Distrito Naval; Valor: o custo dos
serviços cobrados varia conforme o número de usuários encaminhados à CREDEN C I A DA
e o quantitativo de terapias recomendado para cada paciente na Folha de Avaliação
para Assistência ao Paciente; Especial; Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei n 8.666
de 21 de junho de 1993; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação ratificado
e autorizado pelo Vice Almirante THADEU MARCOS OROSCO COLEHO LOBO,
Comandante do 9º Distrito Naval, tendo sido assinado em 9 de dezembro de 2022.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL
RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO AO C-FSG-MU-CFN/2023
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais torna pública a relação, por número
de inscrição, dos candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas, para a
matrícula no (C-FSG-MU-CFN/2023), em 09 de janeiro de 2023, dos candidatos aprovados
e não classificados (candidatos reservas) e dos candidatos eliminados, de acordo com o
subitem 17.19 do Edital do Concurso, publicado no DOU seção 3 sob nº 37, de 22 de
fevereiro de 2022
CANDIDATOS INDICADOS
Clarinete em Bb
70070-1; 70392-9; 70168-3; 70260-0; e 70139-2.
Eufhonioum
70691-9; e 70419-8.
Percussão (Bateria Completa)
70910-8; 70421-9; 70382-2; e 70498-0.
Saxofone Alto em Eb
70520-3; e 70579-9.
Saxofone Tenor em Bb
70008-2.
Trompete em Bb
70273-1; 71357-0; 70886-9 e 70656-4.
Trompa em Fa
70458-5; e 70209-6.
Trombone de Vara
70867-4; 71178-5; 70501-9; e 70049-6.
Tuba Bb
70463-0.
(**) Não houve candidato aprovado em todas as etapas para ocupar a vaga.
(**) Por necessidade da Administração Naval, a vaga foi remanejada para outro
nipe, de acordo com item 16.8 do Edital.
Percussão (teclado Barrafônicos)
(**) Não houve candidato aprovado em todas as etapas para ocupar a vaga.
(**) Por necessidade da Administração Naval, a vaga foi remanejada para outro
nipe, de acordo com item 16.8 do Edital.
CANDIDATOS RESERVAS
Clarinete em Bb
70452-6.
Percussão (Bateria Completa)
71013-3; 70283-8; 70597-5; e 71156-6.
Saxofone Alto em Eb
70333-9; 70882-6; e 70310-1.
Saxofone Tenor em Bb
70433-1; e 70274-0.
Trombone de Vara
70015-4.
CANDIDATOS ELIMINADOS
Os candidatos abaixo foram eliminados do concurso pelos motivos acima de
seus números de inscrição:
Falta do Questionário Biográfico Simplificado
71216-3; e 70268-6.
Falta Inspeção de Saúde
70074-4; 70291-8; e 70872-0.
Inapto na Inspeção de Saúde
70237-9; 70060-5; 70054-1; 70689-8; e 70223-0.
Inapto no Teste de Suficiência Física
70028-5; 71084-6; 71390-8; 71246-2; 70027-7; 70448-9; 70539-3; 70773-5; e
70650-5.
Inapto na Prova Prática de Música
70696-0; 71232-3; 70367-0; 70188-6; 70041-0; 70847-1; 70374-2; 70132-5;
70779-4; 70657-2; 70938-6; 70034-9; 70754-0; 71001-0; 70854-3; 70454-2; 70344-3;
71486-3; 70518-2; 70094-7; e 70472-9.
Falta na Prova Prática de Música
70952-0; 70810-5; 70150-1; 70470-2; 70167-5; 71435-3; 70977-3; e 71043-2.
Capitão de Fragata (FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.002048/2022-62; Licitação: PR080/2022; Objeto: serviços de
coleta de resíduo orgânico classe II, PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 50.668.722/0022-11; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-078/00; Crédito
Orçamentário: Ação Interna: U499FC0; Natureza de Despesa:339039; Valor: R$ 97.997,76;
Prazo de Vigência: 21/12/2023; Data de Assinatura: 19/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.003000/2016-43; Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2018-
058/04. Objeto: prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses, o serviço continuado
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, alteração e
cancelamento de bilhetes domésticos e internacionais, bem como a emissão do seguro
assistência (para viagens internacionais). Contratada: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS LTDA,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.595.044/0001-62. Crédito Orçamentário: U499TIO-
M119TI-S410TP-B406TP-OCS500; ND339039/449033. Valor: R$ 2.032.030,06 Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Vigência:
11/02/2024. Data de Assinatura: 20/12/2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo,
com fundamento no inciso IV, art. 20, do decreto nº 7892/2013, bem como nos termos
do item 16.8 do edital, referente ao Processo: 63232.001035/2021-95, do Pregão Nº
032/2022, para o objeto: Eventual prestação de serviço para desacoplagem,
acondicionamento, coleta, transporte e armazenamento temporário, incineração e
destinação final de resíduos perigosos Classe I, ClasseII B, Lâmpadas queimadas e
resíduos industriais, declara cancelada a Ata nº 42050/2022-ARP-123, Item 1 e 2. Valor
Total: R$ 259.000,00, registrada em nome da empresa Registrada: RECINTEC
TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 14.025.588/0001-42, com data de Assinatura:
11/08/2022. Publicada no D.O.U. Nº 155, seção 3, página 38 de 16 de agosto de
2022.