DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912515743 - UASG 720000
Número do Contrato: 9912515743.
Nº Processo: 61074.011548/2020-68.
Dispensa de Licitação nº 4/2020. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR
DA ARMADA. Contratada: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
32.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2019-006/03 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2019-006/00.
Nº Processo: 61074.007004/2019-68.
Inexigibilidade de Licitação nº 6/2019. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-
MAIOR DA ARMADA. Contratada: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 20000/2019-006/00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2022 a
29/11/2023, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993.
REAJUSTAR, com efeitos financeiros a partir de 30/11/2022, o preço inicial atualizado do
contrato, em, aproximadamente, 4,74%, correspondente à variação do ICTI - Índice de
Custos de Tecnologia da Informação referente ao período compreendido entre novembro
de 2021 a julho de 2022, em cumprimento ao previsto na cláusula sexta do acordo inicial,
combinada com a cláusula 15 do projeto básico. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.400,54. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.001782/2022-96.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 28.452.344/0001-50
- REI
DAS OBRAS
CONSTRUTORA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecida no TR do PE nº 15/2022, da EGN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 10/02/2023. Valor
Total: R$ 235.034,75. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 721000
Número do Contrato: 181/2019.
Nº Processo: 61126.000749/2019-43.
Pregão.
Nº 
18-1/2019.
Contratante:
ESCOLA
DE 
GUERRA
NAVAL.
Contratado:
16.478.942/0001-10 - FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 2111/2019-018-1/00, por 2 (dois) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 31/08/2022 a 30/10/2022, nos termos do Art. 57, II, da Lei
nº 8.666/1993.. Vigência: 31/08/2022 a 30/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.579,58. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Numero do Processo: 63150.002830.2022-91 (BID 11/2022); Contratante: Comissao Naval
Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Descricao do Objeto: Servico
de reserva, emissao e entrega de bilhetes de passagens aereas domesticas (Estados Unidos
da America), e Internacionais, para voos com origem nos Estados Unidos da America ou,
ocasionalmente, originalmente de paises das Americas, China, Corea e Japao (area de
jurisdicao da CNBW).; Fundamento legal: Portaria GM-MD: 5.175/2021; Valor da
contratacao: USD 400.000,00; Data da sessao publica: 23/11/2022; Autoridade
autorizadora: Presidente da Comissao Naval Brasileira em, Washington; Link da materia:
https://www.marinha.mil.br/cnbw/licitacao-geral.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63343.002481/2022-41; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2022 - UASG: 771100 -
CONTRATANTE: Base
de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro
- CNPJ:
00.394.502/0343-91;
CONTRATADA:
AQUILA
TRANSPORTE DE
CARGA
LTDA.;
CNPJ:
03.608.196/0001-90; ESPÉCIE: CONTRATO N° 71100/2022-078/00; OBJETO: Serviços de
transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a
porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender
o fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do
Rio de Janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital., para o Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha
(CDAM).; Itens: 07, 08, 09, 33 e 39.; Valor Total R$ 434.500,00 (Quatrocentos e trinta e
quatro mil e quinhentos reais).; Data da Assinatura: 12/12/2022; Prazo Vigência:
12/12/2022 a 12/012/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2018 publicado no D.O de 2022-06-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.159.439,90. Leia-se: Valor Total: R$ 1.159.451,72. Onde se
lê: Vigência: 10/05/2018 a 10/05/2022. . Leia-se: Vigência: 11/05/2021 a 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2022-06-22, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.159.439,90. Leia-se: Valor Total: R$ 1.159.451,72. Onde se
lê: Vigência: 10/05/2018 a 10/05/2019. . Leia-se: Vigência: 10/05/2019 a 10/05/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2018 publicado no D.O de 2022-06-23,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.159.451,67. Leia-se: Valor Total: R$
1.159.451,68.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2018 publicado no D.O de 2022-06-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.159.439,90. Leia-se: Valor Total: R$ 1.159.451,72. Onde se
lê: Vigência: 10/05/2018 a 10/05/2020. . Leia-se: Vigência: 10/05/2020 a 10/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
NUP 63343.003114/2022-64; PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2022; UASG 771100 - Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ 00.394.502/0343-91; OBJETO:
Prestação de serviço de seguro de transporte de cargas, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ:
61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A., Item: 01 e 02, Valor Total do Fornecedor: R$
1.721.395,68; Valor Global: R$ 1.721.395,68.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1201/2021 - UASG 773202
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 63438.005367/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 73202/2021-012/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/01/2023 a 03/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o
8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes de acordo com o índice de preços
ao consumidor amplo (ipca) medido pelo ibge para a atualização
monetária
dos valores
pagos
mensalmente
pelo contratado
ao
contratante,por
beneficiário, individualmente considerado (remuneração do credenciante).. Vigência:
04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1301/2021 - UASG 773202
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 63438.005367/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 73202/2021-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/01/2023 a 03/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o
8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes de acordo com o índice de preços
ao consumidor amplo (ipca) medido pelo ibge para a atualização monetária dos valores
pagos mensalmente pelo contratado ao contratante,por beneficiário, individualmente
considerado (remuneração do credenciante).. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2022 - UASG 773202
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 63438.005367/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato no 73202/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/01/2023 a 03/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.o 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes de acordo com o índice de preços
ao consumidor amplo (ipca) medido pelo ibge para a atualização monetária dos valores
pagos mensalmente pelo contratado ao contratante,por beneficiário, individualmente
considerado (remuneração do credenciante).. Vigência: 22/01/2023 a 21/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1101/2021 - UASG 773202
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 63438.005367/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 90.400.888/0001-42
-
BANCO
SANTANDER (BRASIL)
S.A..
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 73202/2021-011/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2023 a 03/01/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes de acordo com o índice de preços
ao consumidor amplo (ipca) medido pelo ibge para a atualização monetária dos valores
pagos mensalmente pelo contratado ao contratante,por beneficiário, individualmente
considerado (remuneração do credenciante).. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022
Número do Processo NUP.: 61984.003115/2022-38 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: Cecil S/A -
Laminação de Metais, CNPJ nº 61.554.028/0001-65 Objeto: Aquisição de Discos de Latão
70/30, conforme especificado no Projeto Básico; Reconhecimento em 21/11/2022 -
NELSON 
MÁRCIO 
ROMANELI 
DE 
ALMEIDA
- 
Contra-Almirante 
(IM) 
Diretor
Administrativo-Financeiro. Ratificação em 21/11/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR -
Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: No art. 29, inciso XIII,
da Lei nº. 13.303/16 e na Resolução da Diretoria - RED n.° 015. Justificativa: é, no
momento, a empresa em condições de atender ao objeto em referência. Valor: R$
564.546,40; Prazo de Execução: 21/11/2022 a 21/03/2023; Data de Assinatura:
21/11/2022.