DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122100045
45
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 193009
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 59404.000661/2020-97.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
18.153.367/0001-00 -
MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 26/12/2022 a 23/09/2023 e do prazo de execução
de 26/12/2022 a 24/08/2023.. Vigência: 21/12/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.731.600,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193009
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 59404.000375/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
03.174.004/0001-84 - PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Reequilibrio
econômico financeiro em decorrência da elevação extraordinária e imprevissível dos custos
de aquisição dos materiais betuminosos, no valor de r$ 775.351,08 (setecentos e setenta
e cinco mil trezentos e cinqenta e um reais e oitenta e um centavos).. Vigência:
21/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.768.250,00. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 59400.001870/2020-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E
CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na readequação da
planilha contratual e na prorrogação dos prazos de vigência e de execução. Por força deste
termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 5 (cinco) meses, a partir do dia
01.03.2023 e o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura
do presente termo aditivo, conforme cronograma físico-financeiro (. Vigência: 01/03/2023
a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.954,20. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193009
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 59404.000375/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
03.174.004/0001-84 - PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Reequilibrio
ecoômico financeiro em decorrência da elevação extraordinária e imprevissível dos custos
de aquisição dos materiais betuminosos, no valor de r$ 558.996,05 (quinhentos e
cinquenta e oito mil novecentos e noventa e seis reia e cinco centavos).. Vigência:
21/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.768.250,00. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 193009
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 59404.000375/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
03.174.004/0001-84 - PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigencia contratual de 31/12/2022 a 31/12/2023 e do prazo de execução de 31/12/2022 a
30/11/2023.. Vigência: 21/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.768.250,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 54/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 674/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO RURAL NOVA ESPERANÇA
DOS L DE PUXA FACA E AREIAS, CNPJ 07.959.023/0001-77; Objeto: O objeto deste Termo
Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº
22/1974 e SIADS: 23108548; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José Porto
Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Maria Evandia Costa Sousa, Presidente
da Associação; Processo nº 59402.001266/2022-11.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 43/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 677/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TO U R ÃO,
CNPJ 06.326.046/0001-81; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à Associação
de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1991 e SIADS: 23108565;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data
da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará e Francisca Fabiana Silva Santos, Presidente da Associação; Processo nº
59402.001260/2022-36.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 46/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 657/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA
FAZENDA BOM SUCESSO - ACAFABS, CNPJ 04.844.449/0001-97; Objeto: O objeto deste
Termo Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série
nº 22/1972 e SIADS: 23108546; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José Porto
Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Lúcio Flávio Gomes Pereira, Presidente
da Sociedade; Processo nº 59402.001261/2022-81.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 37/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 654/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO
SANTA LUZIA E ADJACÊNCIAS, CNPJ 23.707.318/0001-02; Objeto: O objeto deste Termo
Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº
22/1967 e SIADS: 23108541; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José Porto
Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Flaviana de Lima Silva, Presidente da
Associação; Processo nº 59402.001288/2022-73.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 38/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 655/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DOS DISTRITOS DE
SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA E REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ
20.385.644/0001-52; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à Associação de 03
(TRÊS) Grades de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1968 e SIADS: 23108542, Série nº
22/1969, SIADS 23108543 e Série 22/1970 SIADS 23108544; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 20/12/2022;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Ary
Ferreira da Costa Aguiar, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001365/2022-95.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 26/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 661/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E
CRIADORES DE QUIXERÉ - AVAQ , CNPJ 21.635.519/0001-16; Objeto: O objeto deste Termo
Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº
22/1981 e SIADS: 23108555; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José Porto
Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Luiz Antônio da Costa Santiago,
Presidente da Associação; Processo nº 59402.001585/2022-19.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 49/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 685/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA
SABINA - ACMS , CNPJ 29.234.858/0001-00; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a
entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1975 e SIADS:
23108549; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo:
Ratificado; Data da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Maria Gezelia Mendes de Sousa, Presidente
da Associação; Processo nº 59402.001259/2022-10.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 24/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 670/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA
SENHORA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CACIMBA VELHA DE CIMA - ACOMC ,
CNPJ 01.263.735/0001-70; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à Associação
de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1978 e SIADS: 23108552;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data
da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará e Francisco de Assis Teixeira, Presidente da Associação; Processo nº
59402.001620/2022-08.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 27/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 690/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a Prefeitura Municipal de Jaguaretama,
CNPJ 07.442.825/0001-05; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega o município
de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1983 e SIADS: 23108557;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data
da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará e Francisco Glairton Rabelo Cunha, Prefeito Municipal; Processo nº
59400.003557/2022-56.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 21/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 686/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
COMUNITÁRIA CACIMBA VELHA DE BAIXO , CNPJ 07.599.977/0001-16; Objeto: O objeto
deste Termo Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos,
Série nº 22/1957 e SIADS: 23108531; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José
Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Socorro Vanderlene Lopes
Nascimento, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001653/2022-40.
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 22/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 687/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DO
ASSENTAMENTO CONQUISTA DO MARGADO - AAACM CNPJ 69.727.055/0001-02; Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14
Discos, Série nº 22/1976 e SIADS: 23108550; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada
pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio
José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Antônia Idenilda Aguiar,
Presidente da Associação; Processo nº 59402.001654/2022-94.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00080/2022 publicado no D.O de 2022-12-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 206.456,96. Leia-se: Valor Total: R$ 2.477.483,42.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATOS DE ENTREGA
CEST/CE 94/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ
DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA E REGIÃO NORTE DO ESTADO
DO CEARÁ, CNPJ nº 20.385.644/0001-52; Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o
equipamento na forma descrita:01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1968
SIADS: 23108542; 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1969 SIADS:
23108543; 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1970 SIADS: 23108544.
conforme Termo Aditivo nº 38/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 655/2022, O
presente
Termo Entrega/Recebimento
vai assinado
eletronicamente, declarando a
sociedade ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em
perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 20/12/2022;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Ary
Ferreira da Costa Aguiar, Presidente da Associação, Processo nº 59402.001365/2022-
95.
CEST/CE 99/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE TOURÃO, CNPJ nº 06.326.046/0001-81; Objeto: o DNOCS Entrega a
ASSOCIAÇÃO o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos,
Série nº 22/1991 e SIADS: 23108565 conforme Termo Aditivo nº 43/2022 ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 677/2022, Opresente Termo Entrega/Recebimento vai assinado
eletronicamente, declarando a sociedade ter recebido, neste ato, todos os bens descritos
neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da
Assinatura: 20/12/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS no Ceará e Francisca Fabiana Silva Santos, Presidente da Associação, Processo nº
59402.001260/2022-36
CEST/CE 102/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA BOM SUCESSO - ACAFABS , CNPJ nº
04.844.449/0001-97; Objeto: o DNOCS Entrega a ASSOCIAÇÃO o equipamento na forma
descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1972 e SIADS: 23108546
conforme Termo Aditivo nº 46/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 657/2022, O
presente
Termo Entrega/Recebimento
vai assinado
eletronicamente, declarando a
sociedade ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em
perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 20/12/2022;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Lúcio
Flávio Gomes Pereira, Presidente da Associação, Processo nº 59402.001261/2022-81.
CEST/CE 82/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DOS
VAQUEIROS E CRIADORES DE QUIXERÉ - AVAQ , CNPJ nº 21.635.519/0001-16; Objeto: o
DNOCS Entrega a ASSOCIAÇÃO o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de
Arado de 14 Discos, Série nº 22/1981 e SIADS: 23108555 conforme Termo Aditivo nº