DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122100047
47
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor máximo aceitável R$ 236.688,00 (Duzentos e trinta e seis mil, seiscentos
e oitenta e oito reais).
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE REFORMA DE
06 (seis) GRUPOS
GERADORES DE
FABRICAÇÃO
CUMMINS
BRASIL
QSBR-G5,
COM
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA CUMMINS DI ES E L
DO NORDESTE LTDA. CNPJ 07.301.609/0001-40, no Valor Total Global de R$ 449.595,02
(Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Dois
Centavos), Com prazo de entrega em até 90 (noventa) Dias. Fundamentada no artigo 30
inciso I da lei 13.303/2016 e no artigo 205, inciso I, paragrafos1º, 2º e 3º do R I LC / C BT U /
com Aprovação da Gerência Regional de Administração e Finanças-GIAFI e Autorização da
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO DE SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 052/2022. Objeto: Contratação de serviço de assessoria em
Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-
00026-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/01/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2022) 275066-27209-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 055/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material
de expediente.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço:
Praça Augusto
Severo, 302
Ribeira, -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2022) 275066-27209-2022NE999999
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - Codevasf, comunica aos interessados no Edital nº 33/2022 - RDC Ele trônico,
cujo objeto é o fornecimento e montagem de equipamentos hidromecânicos da descarga
de fundo da Barragem do Paranã, nos municípios de Flores de Goiás e Formosa, localizada
no Estado de Goiás, que foi considerada vencedora a empresa: HYDROSTEC TECNOLOGIA E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.874.534/0001-59, para o item 01, pelo valor de R$
2.690.494,98 (dois milhões,seiscentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e quatro reais
e noventa e oito centavos), perfazendo o valor global da Ata de R$ 2.690.484,98 (dois
milhões, seiscentos e noventa mil, quatroc entos e noventa e quatro reais e noventa e oito
centavos), conforme documentos de realização do RDC Eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 20/12/2022) 195006-11201-2022NE500052
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000020/2022-77.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0235.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE DENTRO NO ESTADO DA PARAÍBA-PB. DO OBJETO: CODEVASF por intermédio
do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte hem avaliado em R$ 38.805, 00
(trinta e oito mil oitocentos e cinco reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf
sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de, João Pessoa PR/EPB & seguir-
relacionados: 01 (uma) grade aradora 14 x 2, 14 discos, tombamento nº 319.636-6. DATA
DA ASSINATURA: 20/12/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. VALDINELE GOMES
COSTA - Prefeito do Município de Cacimba de Dentro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 187 de 30/09/2022, Seção 3, página 37,
EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003075/2021-97: ESPÉCIE Termo de
Doação nº 0.031.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
UMARl-CE.
Onde
se
lê:
DATA
DA
ASSINATURA:
DATA
DA
ASSINATURA:
28/09/2022. ANTÔNIO
ROSENDO NETO
JÚNIOR, -
Diretor da
Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. ALEX SANGRO
RUFINO FERREIRA - Prefeito do Município de Umari-CE.
leia-se: DATA DA ASSINATURA: DATA DA ASSINATURA: 22/02/2022.
ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR, - Diretor da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
ALEX SANGRO RUFINO FERREIRA
Prefeito
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001270/2020-82
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.644.01/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO:
Rerratificar as
Cláusulas Primeira
e Segunda
do Termo
de Doação
nº
1.644.00/2020, visando a exclusão de item a ser doado constante da alínea "f", com
consequente alteração do valor total da doação, que passar ser de R$ 8.414,52. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pelo município o Sr. Ley Lopes
dos Santos, CPF nº 012.555.426-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002116/2022-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1023.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS
SANTOS, CPF nº 012.555.426-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002194/2022-94-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
1.1409.00/2022,
celebrado
MUNICÍPIO
DE
COMERCINHO/MG, CNPJ nº 18.414.615/0001- 20. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 70.624,29. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ED N A LV ES
ALVES COSTA, CPF nº 001.697.096-98.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002799/2021-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1410.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PARAOPEBA/MG, CNPJ nº 18.116.160/0001- 66.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 44.286,00. DATA
DA ASSINATURA: 20/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) AROLDO COSTA MELO, CPF nº 037.192.306-94.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002746/2022-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1669.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ELZIO MOTA DOURADO, CPF nº 088.141.126-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003123/2022-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1433.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA PEDRA PRETA,
CNPJ nº 73.971.665/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 5.116,80. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL MARQUES DA SILVA,
CPF nº 748.238.506-10.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003881/2022-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1677.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 190.450,00. DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 241.379.446-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003129/2022-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1450.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PO ÇÕ ES
DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 21.355.086/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.332,00. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ CARLOS
COSTA, CPF nº 080.681.986-36.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003139/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1413.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO DISTRITO DE BARREIRO DA RAIZ, CNPJ nº 02.042.713/0001-43. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.464,15. DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) WELITON MIGUEL DA SILVA, CPF nº 425.324.505-68.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.003967/2022-50-e
ESPÉCIE:
RETIFICAÇÃO
DA
PUBLICAÇÃO
DA
ORDEM
DE
FORNECIMENTO nº 1.0140.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0001-26 e a SOL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ 88.978.242/0001-03. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da
União, nº 238, seção 3, fl. 52, ocorridas em 20/12/2022, ONDE SE LÊ: "DATA
DE ASSINATURA: 19/12/2022", LEIA-SE: " DATA DE ASSINATURA: 16/12/2022
".
Fechar