DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002560202296 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviços de Buffet para a festa de confraternização dos funcionários da Sede da 2ª
Superintendência da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 13/12/2022.
DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da 2ª Cp. Ratificação em 19/12/2022.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 8.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.169.954/0001-70 36.169.954 JOAO VICTOR RAMOS DE ARAUJO.
(SIDEC - 20/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001983/2022-99-e. OBJETO:
Registro de preços, visando o fornecimento de veículos visando atender às necessidades da
2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2022 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto
nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da CO D E V A S F,
Resolução Regional nº 1066 de 13/12/2022, constante do Processo nº 59520.001983/2022-
99-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de dezembro de 2022, seção 3,
Página 48. ASSINATURA: 21/12/2022, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do
Extrato da Ata no Diário Oficial da União. VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA., CNPJ
00.836.942/0001-04, ITENS 08 e 09, com os valores de R$ 2.320.000,00 e R$ 464.000,00 e
YPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 04.939.426/0001-66, ITENS 01, 02, 03, 06 e 07,
com os valores de R$ 1.216.000,00, R$ 304.000,00, R$ 2.128.000,00, R$ 2.529.400,00 e R$
505.880,00, respectivamente. Totalizando um valor global de R$ 9.467.280,00 (nove
milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos e oitenta reais). As Atas
encontram-se 
disponíveis
na 
íntegra
no 
sítio
http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001897/2022-86-e. OBJETO:
Registro de preços para a eventual contratação dos serviços de apoio à fiscalização e
supervisão das ações de revitalização e desenvolvimento territorial na área de abrangência
da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2022 - SRP - CODEVASF/2ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto
nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da CO D E V A S F,
Resolução Regional nº 1055 de 13/12/2022, constante do Processo nº 59520.001897/2022-
86-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de dezembro de 2022, seção 3,
Página 47. ASSINATURA: 21/12/2022, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do
Extrato
da
Ata no
Diário
Oficial
da
União.
ROUTE ENGENHARIA
LTDA.,
CNPJ
01.500.457/0001-28, ITENS 02 e 03, com os valores de R$ 1.125.000,00 e R$ 636.000,00,
respectivamente; TOTAL VISION ENGENHARIA E SERVICOS LTDA., CNPJ 13.467.320/0001-06,
ITEM 04, com o valor de R$ 576.000,00 e ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA .,
CNPJ 22.684.967/0001-72, ITEM 01, com o valor de R$ 1.140.000,00. Totalizando um valor
global de R$ 3.477.000,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil reais). As Atas
encontram-se 
disponíveis
na 
íntegra
no 
sítio
http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000510/2021-93-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.609.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
10.973.710/0001-51; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do
novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
15.12.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Renan Cidrão Pinto - RCP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000510/2021-93-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.609.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº
10.973.710/0001-51; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do
novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
15.12.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Renan Cidrão Pinto - RCP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001734/2021-12-e
1º Termo Aditivo ao Convenio nº 2.490.00/2021, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE CAFARNAUM, CNPJ nº 13.714.142/0001-62;
Objeto: Para prorrogação do prazo para atendimento das cláusulas suspensivas até
31/07/2023 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: Bom Jesus da Lapa, BA,
30/11/22; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR
CODEVASF e Sueli Fernandes de Souza Novais - Prefeita de Carfanaum/BA.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001646/2022-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0561.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AMBIENTALISTA DOS ÍNDIOS TUPINAMBÁS DE OLIVENÇA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 06.124.837/0001-29; Objeto: Barcos de alumínio, 6,0 x 1,40 m, modelo
quadrado; Valor total R$ 75.570,00; DATA: 09.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Sinval Teixeira de Magalhães - Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.001451/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0443.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE UMBUZEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
07.764.328/0001-23; Objeto: Reservatorios d'agua e Tubos de PVC; Valor total R$ 209.721,94;
DATA: 16.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Edvaldo da Cruz Silva - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002322/2022-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0741.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO GERAIS E SAO FRANCISCO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
02.029.716/0001- 47; Objeto: Grade Aradora e roçadeira Hidráulica; Valor total R$ 40.890,00;
DATA: 01.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Paulo Sardeiro Gomes - Presidente da Associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001697/2022-12-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0504.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Altamira Apícola
Comércio Importação Exportação e Consultoria Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
06.339.601/0001-00. OBJETO: Realização do curso: Imersão Tecnológica de Manejo Apícola
Adequado às Condições do Semiárido Nordestino, para apicultores e jovens apicultores do
estado do Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da COD E V A S F.
PRAZO: O prazo para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de
180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, com
eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total
deste Contrato é de R$ 27.750,00 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais),
obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA .
RECURSOS: 
As 
despesas 
correrão 
à 
conta 
do 
Programa 
de 
Trabalho
113.332.2174.786.0001- (PTRES172077) - Projeto Amanhã - Capacitação e Monitoramento
da Juventude Nacional, e206082217214S0001 - (PTRES 172095) - Estruturação
e
Dinamização de Atividade - Nacional e está assegurado através das Notas de Empenho nº
2022NE530839, datada de 15 de dezembro de 2022, e nº 2022NE530843, datada de 15 de
dezembro de 2022, constantes no Processo Administrativo nº 59530.001697/2022-12-e.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Afonso Oderio Nogueira Lima, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000865/2020-82
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.340.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual, aprovar o
cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: prorrogado
o prazo de vigência do contrato por um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir de 07 de dezembro de 2022, passando seu vencimento para 04/06/2023. Fica
aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante no Processo Administrativo nº
59530.000865/2020-e. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ivandi Brilhante de
Araújo Júnior, pela CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022
PROCESSO: 59530.001355/2022-94-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2022, que tem por objeto a contratação
de empresa para a realização dos serviços necessários à implantação de 06 (seis) unidades
de produção de palma forrageira irrigada por gotejamento em comunidades rurais de
municípios do sertão do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, com
a consequente efetivação da Ata de Registro de Preços e respectivo Termo de Contrato,
que foi adjudicada a proposta da empresa: FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA
TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.304.614/0001-10, para o
item 1, pelo maior desconto de 0,5% ficando seu valor global de R$ 609.410,97 (seiscentos
e nove mil, quatrocentos de dez reais e noventa e sete centavos).
Petrolina, 20 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022
PROCESSO: 59530.001355/2022-94-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2022, que tem por objeto a contratação
de empresa para a realização dos serviços necessários à implantação de 06 (seis) unidades
de produção de palma forrageira irrigada por gotejamento em comunidades rurais de
municípios do sertão do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, com
a consequente efetivação da Ata de Registro de Preços e respectivo Termo de Contrato,
que foi declarada vencedora a proposta da empresa: FACILITA SERVICOS VENDAS E
ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.304.614/0001-
10, para o item 1, pelo maior desconto de 0,5% ficando seu valor global de R$ 609.410,97
(seiscentos e nove mil, quatrocentos de dez reais e noventa e sete centavos).
Petrolina, 20 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000838/2022-52. OBJETO: Fornecimento de 74
(setenta e quatro) kits de irrigação localizada por gotejamento, sendo cada kit composto de
sistema de irrigação com capacidade para irrigar 500m², destinados ao atendimento de
municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de
Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013,
nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/12/2022, seção 3,
página 37 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da
CODEVASF/4ªSR, 
constante
do 
Processo
nº 
59540.000838/2022-52.
ASSINATURA:
02/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: NSA SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ:
19.987.085/0001-71 - ITENS 1 e 2 - VALOR DOS ITENS=R$ 161.320,00 (cento e sessenta e
um mil, trezentos e vinte reais), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata
encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/-CO D E V A S F/ 4 ª S R .
MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 02/12/2022.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022
ESPÉCIE: Ata
de Registro de Preços
nº 12/2022 - CODEVASF/5ªSR
- Processo
nº59550.000851/2022-92-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento,
carga, transporte, descarga, montagem e instalação, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de 200 (duzentos) kits de irrigação por aspersão malha fixa para área de 1,00 (um) ha
e 560 (quinhentos e sessenta) kits de irrigação localizada, destes são 200 (duzentos) por
gotejamento para horta de 500 m² e 360 (trezentos e sessenta) kits de irrigação por
microaspersão para área de 0,50 ha, destinados a pequenos agricultores e agricultores
familiares de municípios localizados no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª
Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2022.
FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei

                            

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