DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000502/2022-14-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0246.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Tocantínia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONAT Á R I O :
01 (uma) Plantadeira de Mandioca 2 Linhas, tombamento nº 278.850-2, 01 (uma)
Escavadeira Hidráulica, série nº XUG02152PNPA01465, tombamento nº 301.214-3, 01 (um)
Sulcador leve, tombamento nº 300.793-8, 01 (uma) Grade Aradora 14 discos, tombamento
nº 300.647-0, 01 (uma) Carreta agrícola 6 ton, tombamento nº 300.700-0 e 01 (um)
Caminhão Basculante Médio, capacidade 10m³, série nº 93ZE2HMH0N8950107, placa:
SGN7E78, tombamento nº 301.018- 9, para o Município de Tocantínia/TO, adquirido por
meio deste instrumento pelo valor de R$ 1.274.130,00 (um milhão duzentos e setenta e
quatro mil cento e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. HOMERO SILV A
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000402/2022-80-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0232.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Cariri do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) Caminhonete Fiat Toro, chassi 9882261RNNKE78926, tombamento
301.146-5, para a Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, adquirido por meio
deste instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA
DA ASSINATURA: 08/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000402/2022-80-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0232.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Cariri do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) Caminhonete Fiat Toro, chassi 9882261RNNKE78926, tombamento
301.146-5, para a Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, adquirido por meio
deste instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA
DA ASSINATURA: 08/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000500/2022-17-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0240.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Buriti do Tocantins /TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (um) caminhão basculante,
tombamento nº 301.179-5, chassi
93ZE2HMH0P8953611, placa SGO6F54, para o Município de Buriti do Tocantins / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta
e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000420/2022-61-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0241.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Buriti do Tocantins /TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 12 (doze) Tendas/Barracas de 3,00 x 3,00 m, Tombamentos nºs 301.075-6,
301.076-3, 301.080-4, 301.081-1, 301.085-9, 301.084-2, 301.083-5, 301.082-8, 301.079-4,
301.078-7, 301.077-0, 301.086-6, para o Município de Buriti do Tocantins /TO, adquiridas
por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 19/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000486/2022-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0242.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Buriti do Tocantins /TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) caminhonete FIAT Toro, tombamento nº 301.197-7, chassi
9882261RPPKE96478, placa SGQ2I45, para o Município de Buriti do Tocantins / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e
quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
LRE Nº 204/2022
A TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: CONTRAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LEILOEIRO OFICIAL. Lote
único. Taxa 5% - Leiloeira LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES .
Proc. 1836/2022-36.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe Setor de Compras
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 19687.113859/2021-77
Resultado final da segunda fase de seleção de pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
interessada em se qualificar como organização social
e celebrar contrato de gestão que tenha por objeto o
gerenciamento 
do 
Centro 
de 
Bionegócios 
da
Amazônia - CBA.
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do
disposto na Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; no Decreto nº 9.190, de 1º de novembro
de 2017; na Portaria nº 297, de 12 de junho de 2019, do Ministério da Economia, e do
Estudo de Publicização - Centro de Bionegócios da Amazônia - CBA, torna público o
Resultado final da segunda fase de seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, interessada em se qualificar como organização social e celebrar contrato de
gestão que tenha por objeto o gerenciamento do Centro de Bionegócios da Amazônia -
CBA .
O Ministro da Economia, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o §
8º do art. 12 do Decreto nº 9.190, de 2017, resolve:
PROCLAMAR o resultado final da segunda fase do Edital de Chamamento
Público SEPEC nº 01/2022, publicado no Diário Oficial da União em sua Edição Extra da
Seção 3 de 6 de maio de 2022, referente à seleção de pessoa jurídica de direito privado,
sem
fins lucrativos,
para
celebrar
contrato de
gestão
que
tenha por
objeto
o
gerenciamento do Centro de Bionegócios da Amazônia - CBA, consagrando vencedor do
certame a FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS, CNPJ Nº 26.782.757/0001-
78.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Ministro de Estado da Economia,
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 12804.100456/2019-11.
Pregão.
Nº 15/2018.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados de
17/12/2022 a 16/12/2023;
a alteração quantitativa, resultante na supressão de 100% (cem por cento) do item 3, o
equivalente a 28,51% (vinte e oito inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) em
relação ao valor inicial global atualizado do contrato, resultando na redução de r$
211.686,59 (duzentos e onze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove
centavos) ao valor global do instrumento, com fundamento no parágrafo segundo, inciso i,
alínea "b", do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e conforme planilha anexa (sei 30280298);
e
a alteração da redação da cláusula décima segunda - das vedações, com vistas ao
atendimento do parecer jl-01, de 18 de maio de 2020 e da instrução normativa seges/me
nº 53, de 8 de julho de 2020, que tratam da cessão de crédito decorrente de contrato
administrativo.. Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
663.516,10. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170346
Número do Contrato: 19/2015.
Nº Processo: 03125.200764/2015-70.
Inexigibilidade. Nº 14/2015. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA CAERD. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário a
favor da spu/ro.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.152,59. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170346
Número do Contrato: 13/2015.
Nº Processo: 03125.200699/2015-82.
Dispensa. Nº 22/2015. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica a favor da pfn/ro.. Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.835,80. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170346
Número do Contrato: 16/2015.
Nº Processo: 03125.200698/2015-38.
Dispensa. Nº 23/2015. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica a favor da gra/ro e cgu/ro..
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.631,92. Data
de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170346
Número do Contrato: 18/2015.
Nº Processo: 03125.200763/2015-25.
Inexigibilidade. Nº 12/2015. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA CAERD. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário a
favor da pfn/ro.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.018,79. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170346
Número do Contrato: 19/2015.
Nº Processo: 03125.200764/2015-70.
Inexigibilidade. Nº 14/2015. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA CAERD. Objeto: Fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário a
favor da spu/ro.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.152,59. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 170050
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 10467.100122/2020-23.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado:
21.119.443/0001-76 -
ARESPB SEGURANCA
PRIVADA
EIRELI -.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 20/12/2022 a 19/12/2023.. Vigência: 20/12/2022 a
19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.978,32. Data de Assinatura:
19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).