DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170064
Nº Processo: 13057.101287/2022-02.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
A L AG OA S .
Contratado: 44.992.350/0001-57 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a prestação dos serviços públicos de
abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário ("serviços") das unidades usuárias
de responsabilidade da cliente, localizadas conforme endereços listados no anexo i -
relação de unidades usuárias /água e esgoto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Prazo indeterminado. Valor
Total: R$ 1.714,61. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 12804.100669/2022-48.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo
I do edital de pregão srp nº 11/2022, da central de compras..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Valor
Total: R$ 4.145.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 12804.100669/2022-48.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo
I do edital de pregão srp nº 11/2022, da central de compras..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Valor
Total: R$ 4.145.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 12804.100669/2022-48.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo
I do edital de pregão srp nº 11/2022, da central de compras..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Valor
Total: R$ 4.145.800,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 170106 - GRA/MS
Nº Processo: 11597.100121/2020-66 - Termo de Rescisão Amigável ao Termo de
Compartilhamento de Despesas Coletivas que entre si celebram a Gerencia Regional de
Administração do Ministério da Economia no Estado do Mato Grosso do Sul (GRA-ME/MS),
CNPJ 00.394.460/0218-15, com a Controladoria Geral da União em Mato Grosso do Sul
(CGU-R/MS), CNPJ 26.664.015/0001-48 e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN/MS),
CNPJ 01.175.497/0006-56. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável
do TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS COLETIVAS, tendo em vista a publicação
da Portaria nº 4.569, de 17 de maio de 2022 e, subsequentes revogações das portarias
anteriores, sobre os procedimentos para rateio de despesas em razão da utilização
compartilhada de edifícios públicos e sobre o pagamento de despesas exclusivas sob gestão
do Ministério da Economia. VIGÊNCIA: 01/01/2023. Data da Assinatura: 19/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10580.100197/2021-99.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 14.053.887/0001-90 - RESGATE PRATICO LTDA. Objeto: Acréscimo de materiais
para adequação da unidade predial do Edifício Sede do Ministério da Economia na Bahia às
exigências apresentadas pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia na notificação de
vistoria n.º 8580/2022, com fulcro no §1º do art. 65 da lei nº 8.666/93.
O referido acréscimo será realizado de acordo com o anexo H da Instrução Técnica
00017/2016, compreendendo a inclusão de 02 (dois) inventários, em função da população
fixa do prédio. Vigência: 19/12/2022 a 31/03/2023. Valor Total acréscimo: R$ 34.796,88.
Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100501/2020-73.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação dos serviços
de apoio administrativo (técnico em secretariado, recepcionista, auxiliar administrativo e
almoxarife) para atender as necessidades da superintendência de administração do
ministério da fazenda no ceará e dos órgãos por ela atendidos, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 1.124.950,20. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100274/2018-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
- CEARA. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista formalização de novo
contrato decorrente de procedimento licitatório da sra/ce, que absorve a demanda objeto
do presente contrato, no âmbito do projeto unifica.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO LIBOR ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 2. Substituição da taxa de
juros baseada na LIBOR e outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao
Contrato de Empréstimo, celebrado em 30 de novembro de 2016, para o financiamento
parcial do "Programa Região Oceânica Sustentável". PARTES: O Município de Niterói/RJ e a
Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil -
RFB. PROCESSO Nº: 17944.001832/2014-08. DATA DE CELEBRAÇÃO: 15 de dezembro de
2022. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, AXEL SCHMIDT GRAEL; pela CAF, o
Sr. Representante no Brasil, JAIME MANUEL HOLGUÍN TORRES e pela RFB, a Procuradora
da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 170008
Nº Processo: 10951.110715/2022. Objeto: Contratação, em lote único, de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de Gestão de Infraestrutura
de TI, Central de Suporte e Serviços Remoto, Monitoração de Ambiente Tecnológico (NOC
- Network Operations Center) e Operação de infraestrutura, utilizando: recursos humanos,
processos e ferramentas adequadas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Cquadra 05 Lote C/ Torre d Sala 1701,
Saun - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170008-5-00002-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DA COSTA ALVES DA FONTOURA RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2022) 170008-00001-2022NE000080
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23371000832202227 . Objeto: Chamada Pública nº 20/2022 - Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio
da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB)para o IFRS
Campus Sertão Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº
14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Vide edital Declaração de Dispensa em 01/12/2022.
LEANDRO ANTONIO COLOMBELLI. Dap. Ratificação em 01/12/2022. ODAIR JOSE SPE N T H O F.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 99.990,05. CPF CONTRATADA : 025.969.080-50 DAGMAR
CAMARGO
SILVA.
Valor:
R$ 4.148,14.
CNPJ
CONTRATADA
:
05.047.086/0001-21
COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$
11.344,00. CNPJ CONTRATADA : 07.508.742/0001-71 COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
LTDA. Valor:
R$ 26.111,21.
CNPJ
CONTRATADA :
12.267.460/0001-60
COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GETULIO VARGAS. Valor: R$
8.991,00. CNPJ CONTRATADA : 15.388.008/0001-44 CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE
COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECON. Valor: R$ 49.395,70
(SIDEC - 20/12/2022) 158141-26419-2022NE800001
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 13057.101166/2021-71
Espécie: APOSTILA nº 011/2022 referente ao Termo de Entrega Firmado entre a Secretaria
de Patrimônio da União e Superintendência do Trabalho e Emprego em Alagoas, lavrado
em 09 de setembro de 2008, no Livro de Termos n.º 2, às fls. 107 a 108, para
funcionamento do Arquivo Central da SRTE/AL.
Objeto: Reversão ao Patrimônio da União do imóvel situado na Rua Doutor Moacyr Tavares
Lopes, 576 (antiga Rua Luiz Rizzo, esquina c/ Alameda Acre), Bairro Pinheiro, Maceió/AL,
tendo em vista a sua não mais utilização pela SRTE/AL.
Assinatura: 19/12/2022, no Livro de Apostilamento nº 001, à folha 129, da SPU/AL.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Processo nº: 19739.130899/2022-10
Data da assinatura: 23/09/2022.
Partícipes: Superintendência do Patrimônio da União em Goiás (SPU-GO) e o Município de Hidrolândia-GO.
Localização dos imóveis: Fazenda São Lukas, localizado no município de Hidrolândia-GO -
RIP Imóvel nº 9389.00007.500-0.
Objeto: O desenvolvimento coordenado de ações para intercâmbio de informações relacionadas
a administração do referido imóvel da UNIÃO localizado no município de Hidro l â n d i a - G O.
Finalidade: Estabelecer cooperação técnica interinstitucional entre os partícipes, com
recursos próprios, para executar ações referentes ao imóvel descrito na Cláusula Primeira
relacionadas a: i) regularização de cadastramento patrimonial, ambiental e cartorial; ii)
ações de suporte/auxiliares à destinação do imóvel; iii) fiscalização.
Fundamentação Legal: Art. 102, inciso III, do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 08 de abril
de 2019 e Art. 44, inciso II da Portaria ME nº 335/2020, Art. 1º e Art. 4º da Lei nº 9.636,
de 1998, e, ainda o Art. 116 da Lei nº 8.666, de 1993.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154169278/2022-14
INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro CNPJ: **.171.058/0001-** e **.498.733/0001-**
OBJETO: EVENTO RÉVEILLON DO RIO 2023 A SER REALIZADO NA PRAIA DE COPACABANA -
RIO DE JANEIRO - RJ Conceituação: Acrescido Marinha
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 17.000,00m²
FINALIDADE: Recreativa e Cultural
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14 do Decreto no 3.725/2001 e
na Portaria SPU no 1, de 03 de janeiro de 2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/12/2022 á 15/01/2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: A referida PERMISSÃO DE USO enquadra-se no Regime Gratuito,
tratando-se de evento de interesse público e social, sem exploração econômica ou
restrição de acesso., e o valor referente aos custos administrativos com a publicação no
Diário Oficial da União - DOU, é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por meio de
GRU. As despesas administrativas previstas no art. 14, §6º, do Decreto nº 3.725/2001
foram quitadas pelo PERMISSIONÁRIO.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20 de dezembro de 2022

                            

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