DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122100056
56
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
894471/19
MDR
PM
LARANJAL
P AU L I S T A / S P
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:19/12/2022
.
834556/2016
MDR
PM Carira/SE
Altera
Vigência:
24/06/2023
T. Aditivo: 02/12/2022
.
878654/18
MDR
PM CAAPORÃ/PB
Altera
contrap:
R$
17.173,11
T Aditivo:19/12/2022
.
790962/13
MC
Estado do Amapá/AP
Altera
contrap:
R$
807.185,39
T Aditivo:19/12/2022
.
894385/19
MDR
PM Caçapava/SP
Altera
vigência:
26/04/2023
T Aditivo: 19/12/2022
.
892573/19
MDR
PM RESENDE/RJ
Altera
vigência:
31/03/2023
Ex-Officio:19/12/2022
.
847141/17
MDR
PM Maranguape/CE
Altera
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:19/12/2022
.
0408724-88
MDR
PM Várzea Grande
Altera
vigência:
30/06/2023
TA: 16/12/2022
.
917428/21
MTUR
PM Pelotas/RS
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:19/12/2022
.
917304/2021
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / A M
Altera
contrap:
R$
582.388,38
1º
Termo
Aditivo:19/12/2022
.
843700/17
MC
PM São Paulo/SP
Altera
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio:15/12/2022
.
890408/19
M C I DA DA N I A
PM Sabará/MG
Altera
vigência:
17/12/2023
T Aditivo:16/12/2022
.
899412/20
M C I DA DA N I A
PM Paraíba do Sul/RJ
Altera
contrap:
R$
266.252,05
T Aditivo:16/12/2022
.
891599/19
MDR
PM Rodrigues Alves/AC
Altera
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:16/12/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do(a) Corregedoria torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) FELIPE DE SOUZA BARBOSA, CPF: 747.662.872-15 o que impossibilitou o
contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 3 dias úteis, a contar
da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do endereço eletrônico
(geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o processo n.º
PA.3632.2014.G.000372, ficando ciente desde já que, o não atendimento à presente
notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA,
ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive possível
aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que o
processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
LEVY CELSO RODRIGUES DIAS
Coordenador SE
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.2169.1/2022; Contrato nº 11268/2022; contratação de empresa para
fornecimento de transformador para a Subestação Abaixadora (13,8KV / 0,22KV), para a
entrada de energia destinada à Ag. Shopping Del Rey - BH; Contratada: MOLD EPOX I
TRANSFORMADORES LTDA., CNPJ 40.220.678/0001-02; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$
82.488,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); Pregão Eletrônico nº
474/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 21/12/2022; Data de assinatura
20/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº: 5688.01.1046.0/2022 - Pregão Eletrônico nº: 248/2022; Objeto:
Registro de preços para fornecimento e instalação de Cofres Fortes, incluindo assistência
técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às
Unidades da CAIXA nas regiões de abrangência Norte, Nordeste, Centro Oeste e Sudeste (4
itens). Empresa detentora dos preços registrados em todos os itens: METALURGICA
FORTACO LTDA, CNPJ nº 79.277.448/0001-07; Item I (Norte): Ata de Registro de Preços nº
11331/2022, Valor Global: R$ 2.703.975,00; Item 2 (Nordeste): Ata de Registro de Preços
nº 11334/2022, Valor Global: R$ 3.642.848,40; Item 3 (Centro Oeste): Ata de Registro de
Preços nº 11340/2022, Valor Global: R$ 1.165.849,62; Item 4 (Sudeste): Ata de Registro de
Preços nº 11341/2022, Valor Global: R$ 3.081.732,50; Data de assinatura para todos os
itens: 19/12/2022; Vigência para todos os itens: 12 (doze) meses, contados a partir da
desta publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 0504/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.2321.0/2022. Objeto: Registro de Preços, para prestação de serviços comuns de
engenharia de pintura nas unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro Capital (Item I)
e Rio de Janeiro Interior (Item II), tudo em conformidade com as disposições do Edital e de
seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 13/01/2023. Data e Horário
do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 16/01/2023. Data e Horário do
Recebimento dos Lances: das 10h às 10h10min do dia 16/01/2023. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
EXTRATOS DAS ATAS
Empresa: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP
CNPJ: 10.399.398/0001-34. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
fornecimento e instalação de equipamentos de nobreak de 25 kVA trifásico, para
atendimento às unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Porto Alegre, localizadas nos
Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. PE 325/2022. Data de assinatura:
19/12/2022. Vigência: 12 meses contados da publicação do DOU. Valor global: R$
284.000,00. Item orçamentário: 3101-04. Número do processo: 5688.01.1683.0/2022.
Contrato/ARP: 11076/2022, ITEM 06. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016
Empresa: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP
CNPJ: 10.399.398/0001-34. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
fornecimento e instalação de equipamentos de nobreak de 20 kVA trifásico, para
atendimento às unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Porto Alegre, localizadas nos
Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. PE 325/2022. Data de assinatura:
19/12/2022. Vigência: 12 meses contados da publicação do DOU. Valor global: R$
225.000,00. Item orçamentário: 3101-04. Número do processo: 5688.01.1683.0/2022.
Contrato/ARP: 11071/2022, ITEM 05. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016
Empresa: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP
CNPJ: 10.399.398/0001-34. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
fornecimento e instalação de equipamentos de nobreak 10 kVA trifásico, para atendimento
às unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Porto Alegre, localizadas nos Estados do Rio
Grande do Sul e de Santa Catarina. PE 325/2022. Data de assinatura: 19/12/2022. Vigência:
12 meses contados da publicação do DOU. Valor global: R$ 799.999,80. Item orçamentário:
3101-04. Número do processo: 5688.01.1683.0/2022. Contrato/ARP: 11073/2022, ITEM 03.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016
Empresa: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP
CNPJ: 10.399.398/0001-34. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
fornecimento e instalação de equipamentos de nobreak de 5,0 kVA monofásico ou bifásico,
autonomia reduzida, para atendimento às unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Porto
Alegre, localizadas nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. PE 325/2022.
Data de assinatura: 19/12/2022. Vigência: 12 meses contados da publicação do DOU. Valor
global:
R$
96.000,00.
Item
orçamentário:
3101-04.
Número
do
processo:
5688.01.1683.0/2022. Contrato/ARP: 11065/2022, ITEM 02. Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016
Empresa: VLP Nobreaks e Estabilizadores Eireli- EPP. CNPJ: 20.324.748/0001-57. Objeto:
registro de preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de
equipamentos de nobreak de 15 kVA trifásico, para atendimento às unidades da CAIXA
vinculadas à CEINF Porto Alegre, localizadas nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa
Catarina. PE325/2022. Data de assinatura: 12/12/2022. Vigência: 12 meses contados da
publicação do DOU. Valor global: R$ 853.800,00. Item orçamentário: 3101-04. Número do
processo: 5688.01.1683.0/2022. Contrato/ARP: 11078/2022, ITEM 04. Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016.
Empresa: VLP Nobreaks e Estabilizadores Eireli- EPP. CNPJ: 20.324.748/0001-57. Objeto:
registro de preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de
equipamentos de nobreak de 3,0 kVA monofásico ou bifásico, para atendimento às
unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Porto Alegre, localizadas nos Estados do Rio Grande
do Sul e de Santa Catarina. PE325/2022. Data de assinatura: 12/12/2022. Vigência: 12
meses contados da publicação do DOU. Valor global: R$ 68.000,00. Item orçamentário:
3101-04. Número do processo: 5688.01.1683.0/2022. Contrato/ARP: 10980/2022, ITEM 01.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato 2386/2022, pactuado com a empresa Foco Construções
Ltda, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.954.886/0001-26, cujo objeto é a prestação de
Serviços comuns de engenharia visando a ampliação da Ag. Concórdia, localizada no
município de Concórdia, Estado de Santa Catarina; modalidade: Pregão Eletrônico
083/5688-2022; contrato assinado em 31/05/2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de
30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0326.01/2021. Data da rescisão 14/12/2022;
assinado em 19/12/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º
Termo
de
Aditamento
do
Contrato
8464/2021,
Processo
Administrativo:
5688.01.1681.01/2021, Objeto: execução
de obra/serviços de engenharia
para a
recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos dos Empreendimentos do
Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV Residenciais Vicenzo Rivetti 1, 2 e 3 localizados
na Rua Vicenzo Rivetti, S/N, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ..; Contratada : SEMTRAL
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; CNPJ 01.239.509/0001-54;
Acréscimo de Serviços: R$ 2.064.294,59; Modalidade: Aviso de Intenção de Contratação;
Enquadramento legal: LEI 10.188/2001 e 11.977/2009; Item de Acompanhamento: Evento
79567-4 FAR/MCMV - DESPESAS COM REPAROS E BENFEITORIAS. Data assinatura:
19/12/2022
1º Termo de Aditamento Qualitativo do contrato nº 8697/2022 a prestação de serviços de
coleta de lixo em 30 (trinta) unidades da CAIXA no município de Fortaleza/CE; Contratada:
LIMPTUDO SERV.LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
03.825.354/0001-63; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da
Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP: N/A; Processo 5688.01.1198.01/2022.
6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato: 8599/2019; Objeto:
prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário e
acionamentos PAE simples, múltiplos, SNC e quiosques CAIXA e custódia de numerário, no
âmbito do Estado do Minas Gerais Item Belo Horizonte; Contratada: BRINKS SEGURANÇA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Art.
88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016; Itens de Acompanhamento:5301-09; Valor da
Repactuação: R$ 239.981,43; Data de assinatura: 19/12/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência BACACHERI/PR, na Avenida Erasto Gaertner, 161, bairro Bacacheri,
no município de Curitiba/PR pelo período de 27/11/2022 a 26/11/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7068.01.5449.1/2012 Valor mensal
do aluguel: R$ 98.700,24.
LOCADOR: SILVERIO
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Data da assinatura: 25/11/2022. RUBRICA: 5704-
01
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Itaquaquecetuba/SP, na/o Rua Sebastião Ferreira dos Santos, 93,
Centro, Itaquaquecetuba/SP, Cep 08570-060 pelo período de 30/11/2022 a 29/11/2027
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7062.02.061.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 81.000,00 (oitenta e um
mil reais). LOCADOR: RCG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. DATA DA ASSINATURA:
17/11/2022. RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento ao contrato 4556/2022, Processo Administrativo nº
5688.01.1263.0/2022, Remanescente do PE 055/7075-2020, firmado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GONÇALVES E ALBUQUERQUE LTDA ME., CNPJ
17.314.452/0001-40, Espécie: prorrogação por 02 meses, de 21/12/2022 a 20/02/2023,
Valor: global estimado de R$ 166.500,00; Objeto: prestação de serviços de administração
e implantação das ações referentes ao programa educativo CAIXA Gente Arteira a serem
realizadas pela CAIXA Cultural em Curitiba.
Processo nº 5688.01.1488.1/2022 contrato 08107/2022; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes Caixa,
CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores,
acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosques CAIXA no âmbito do
Estado de Minas Gerais, região de Ipatinga; 1º Termo Aditivo de revisão de preços;
Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA -
17.428.731/0001-35; Valor: R$ 40.253,56; Prazo de Entrega/execução: 01/11/2022 a
30/10/2024; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores e 5301-09 -
Despesas com Guarda e Transporte de Valores; Enquadramento legal: Art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 13/12/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG. COSTA VERDE-RJ, na Av. Francisco Magalhães de Castro, nº 920, Parque Mambucaba,
Angra dos Reis/RJ, CEP 23.954-210, pelo período de 07/12/2022 até 06/12/2027, índice de
reajuste anual fica alterado para IGP-M ou INPC, o que for menor no período, a ser
aplicado 12 meses após a renovação, ou seja, em 12/2023, pagamento no 10º dia útil do
mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.0017/2011. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 30.000,00. LOCADOR: AZEVICHE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA CNPJ
07.799.983/0001-17,
BRACUS
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES
CNPJ
09.604.429/0001-62 e, MANUEL DE OLIVEIRA CUNHA - CPF 269.899.647-15. DATA DA
ASSINATURA: 06/12/2022. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade
Ag.Sorocaba Norte/SP, na Avenida Ipanema nº 780, Vila Tortelli, Sorocaba/SP, pelo período
de 14/12/2022 a 13/12/2027, com alteração do índice de reajuste para IPCA, data de
Fechar