DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento e mantendo-se as demais
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO:
7063.01.213/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$48.000,00. LOCADOR:SANTO FERREIRA
FILHO E CIA LTDA - CNPJ nº 00.672.474/0001-80. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.
RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
MODALIDADE: 6ºTermo Aditivo - Renovação do contrato de locação de imóveis para uso
da CAIXA destinado à instalação da Agência SULACAP / RJ - 4747-3; imóvel localizado à Av.
Marechal Fontenele, 4650, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21750-001, área total de
550,0 m , matr. 121982/2DM2/68, do Cart. 8º Ofício Reg. Geral Imóveis Comarca da
Capital/RJ, Proc. Adm.: 7074.01.2446.0/2012, índice: IGP-M / FGV ou INPC / IBGE o que for
menor Vlr. Mensal: R$ 46.000,00; LOCADORES: AZEVICHE ADM. BENS LTDA, CNPJ / MF
07.799.983/0001-17; BRACUS EMPREEND. PARTIC. LTDA, CNPJ/MF 09.604.429/0001-62,
MANUEL DE OLIVEIRA CUNHA, CPF/MF 269.899.647-15- nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/91, 13303/2016 e 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis
para Uso. (cefor.asb).
MODALIDADE: 3ºTermo Aditivo - Renovação do contrato de locação de imóveis para uso
da CAIXA onde está instalada a AGÊNCIA JEQUIÉ/BA - 0071-0; imóvel localizado à Rua
Colombo de Novaes nº 15, Centro, Jequié/BA, área total de 1.141,69 m , sendo térreo
701,76 m e pavimento superior 439,92 m , matr. nº 31.092 Cart. 1º Ofício de Reg. Imóveis
Hipotecas Comarca Jequié/BA; Proc. Adm.: 7075.01.0038/2002 ; índice: IGP-M / FGV ou
INPC / IBGE o que for menor Vlr. Mensal 39.500,00; OURO VELHO PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ / MF 05.754.621/0001-84- nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/91, 13303/2016 e 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
(cefor.asb).
7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3756/2021, de
prestação de serviços na região de Iguatu, no âmbito do estado do Ceará, para realizar o
transporte , recolhimento/ suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da
CAIXA; clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; Contratada:
PROSEGUR
BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 640.467,73;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso
XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0414.01/2021.
6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 13150/2019, de prestação
de serviços comuns, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Patos de Minas, para
realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades
da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas;
tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras
instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e
Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas;
Contratada:
BRINK
S
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da
revisão a contar de 01/08/2022: R$ 146.535,03; Enquadramento Legal: Art. 88 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento:
5301-02;
Processo:
7065.01.2103.1/2019;
Data
de
assinatura:
09/12/2022.
MODALIDADE: Termo Aditivo de Alteração de cláusula do contrato de locação de imóvel
para uso da CAIXA, relativo à unidade PA EMPRESARIAL SALVADOR, localizado no Avenida
Tancredo Neves, nº 450, Salas nº 1501 e 1502, bairro Caminho das Árvores, Salv a d o r / BA
alteração de cláusula contratual para mudança de conta para pagamento de aluguel e
taxas, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis
8.245/1991, 8.666/93 e Lei 13.303/2016. CONTRATO: 5368/2022. LOCADOR: NEWPORT
RENDA URBANA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, CNPJ nº 14.793.782/0001-
78. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à Agência Praça Marechal Floriano/RS, na Rua Capitão Eleuterio, nº 429 Centro, Passo
Fundo/RS pelo período de 02/12/2022 a 01/12/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.091/2002. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.000,00. LOCADOR: ELTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA e
DANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. DATA
DA ASSINATURA:
01/12/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Arapiraca/AL, na Avenida Rio Branco, nº 13, Centro, Arapiraca/AL pelo período de
18/12/2022 a 17/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.0034/2002. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 23.493,08. LOCADOR: José Gonzaga de Araújo Porto Neto. DATA DA
ASSINATURA: 16/12/2022. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência São Vicente de Itajaí/SC, na/o Rua Estefano José Vanolli, 493, São
Vicente, Itajaí/SC, Cep 88309-201 pelo período de 12/17/2022 a 12/16/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7068.01.2424.01/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 22740,85. LOCADOR: LUIZ
CARLOS KOWALSKY. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022. RUBRICA: 5704-01
5º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 14399/2020, de prestação
de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado de
Minas Gerais, Itens: 01 Passos, Item 02 Poços de Caldas e Item 03 Pouso Alegre;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do
Acréscimo da Revisão a contar de 01/08/2022: R$ 310.447,65; Enquadramento legal: Art.
88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7065.01.0967.0/2020; Data da assinatura: 13/12/2022.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação em 21.12.2022, da penalidade de
multa, no valor de R$ 33.018,32 (trinta e três mil, dezoito reais e trinta e dois
centavos), à empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.039.948/0001-08 e a
rescisão unilateral do contrato nº 4500282718, decorrente da Ata de Registro de
Preços nº 0396/2021, na mesma data. Processo administrativo nº 7073.04.1133.0/2020-
1. Objeto: para execução de serviços comuns de engenharia nas Unidades CAIXA
localizadas, preferencialmente, no município de Recife e Região Metropolitana. Data de
assinatura: 22/01/2021, em função de descumprimento contratual, com fulcro no art.
83, inc. II e art. 69, inc. VII, da Lei nº 13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos
termos do art. 100, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá
ser encaminhado via e-mail ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado
pelo correio para a CEFOR01 Penalidade, Ações Trabalhistas, Governança e
Credenciamento, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar Asa Sul
Brasília/DF CEP 70.070-110, endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia
digital dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/12/2022. OBJETO
fornecimento sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos Servidores da PREFEITURA MUNICIPAL RIVERSUL.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.664,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO
PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 05/12/2022. OBJETO fornecimento
sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos Servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.549,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 19/12/2022.
OBJETO: Fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SURUBIM/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$11.236,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
15/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/11/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SANTA CASA DE CERQUEIRA
CESAR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$14.906,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/09/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 25/11/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CALIFORNIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.365,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19, CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 19/12/2022.
OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária ao CONTRATO DE CESSÃO DO
DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO DO SISTEMA LOGCONSIG, assinado em 20 de
setembro de 2018 para fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE
SAO JOAO BATISTA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$107.329,08. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/05/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3015/0223 - 1 LEILÃO E Nº 3016/0223
- 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 20/01/2023 até 30/01/2023, no primeiro leilão, e de 03/02/2023 até
14/02/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a), Sr(a). GISELLE FERNANDA STEFANELLI
CAMPOS SOUZA, endereço Rua Rio Grande do Sul, 756, conjunto 1501, Bairro Barro Preto
- Belo Horizonte MG CEP 30.170-110, Fone (31) 3275.2253; 99775.6086; 98622.7091 e
98829.6399 e atendimento de segunda a sexta das 8 às 12h e das 14h às 17h, site:
www.stefanellileiloes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 31/01/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 15/02/2023, às
10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro, no endereço
www.stefanellileiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANU T E N Ç ÃO
DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED DIVINOPOLIS COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 21.035.852/0001-94, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento - RM - Sela
túrcica (hipófise), com vigência a partir de 01/10/2022, SAÚDE CAIXA; MODAL I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED DIVINOPOLIS COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 21.035.852/0001-94, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste de procedimento - Pacote
Facectomia com Lente Intra- Ocular com Facoemulsificação, com vigência a partir de
01/09/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA .
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
HOSPITAL
JORGE
VALENTE,
CNPJ:13.808.803/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
HOSPITAL
SANTO
AMARO,
CNPJ:15.194.004/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DOS CIRURG I Õ ES
DE JOELHO DA BAHIA, CNPJ:20.798.524/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA FLORENCE, CNPJ:
22.790.978/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA IZABEL, CNPJ:
15.153.745/0002-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
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