DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de prorrogação de vigência, publicado no Diário Oficial da União de
13 de Out. de 2022, Nº 233, pág. 54, Onde se lê: 899498/19, LEIA-SE: 889498/19.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº P78966; celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e Koenig & Bauer Banknote Solutions SA; para prestação de serviços de health
check; processo nº 18750.109281/2021-81; referente a prorrogação do prazo preceituado
na CLÁUSULA SEGUNDA da PARTE A - CLÁUSULAS GERAIS, pelo período de 06 (seis) meses,
a contar de 21/01/2023; amparo legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16; assinado em
16/12/2022; assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente e Sérgio Perini
Rodrigues - Diretor; pela contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Representantes
Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 104/2022 - Processo nº: 18750.106359/2022-96. Objeto:
Prestação de serviços de Transporte Multimodal de Encomendas, em âmbito nacional.
Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 6 de janeiro de 2023, às 09h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 335018
Processo n° 44121.000008/2017-21. Contrato n° 18.091651.2018. Contratada: IMPACTO
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ: 09.192.042/0001-46. Objeto: Sexto Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, referente à repactuação
e revisão de valores contratados, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho -
CCT2022/2022 e de outros itens que compõem a Planilha de Custos e Formação de Preços,
passando o valor mensal estimado de R$ 13.647,11 (treze mil, seiscentos e quarenta e sete
reais e onze centavos) para R$ 13.336,28 (treze mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte
e oito centavos). Assinado em 16/12/2022. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2023.
Fundamentação legal: Art. 65, II, "d" e §5° do Lei n° 8.666/1993 e suas alterações
posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44100.000041/2018-81. Contrato nº 23.019397.2018. Contratada CHUBB
SEGUROS BRASIL S.A - CNPJ nº 03.502.099/0001-18. Objeto: Quarto Termo Aditivo para
aditar o contrato principal para prorrogação com acréscimo. Pedido de Compra nº 022310.
Valor total da prorrogação: R$ 175.301,79 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e um
reais e setenta e nove centavos) e valor total do acréscimo R$ 13.601,79 (treze mil,
seiscentos e um reais e setenta e nove centavos). Data da Assinatura: 18/12/2022.
Fundamentação legal: Lei 8.666/93, Artigos 57, Inciso II e 65, Inciso II, alínea "d".
AVISO DE PENALIDADE - UASG 335005
A DATAPREV resolve aplicar a Constrap Ltda, CNPJ 10.330.342/0001-23 a
penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e contratar com a União,
com base no Artigo 7ª da Lei 10.520/2002 e Inciso VI do Artigo 49 do Decreto
10.024/2019, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação no D.O.U. A
penalidade é resultado da inexecução parcial do contrato nº 23.020851.2021, processo nº
44103.008915.2019-07,
obedecendo
aos
princípios
da
razoabilidade
e
da
proporcionalidade, inerentes à Administração Pública.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2022.
EDUARDO DA COSTA SOUSA
Gerente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa FS SERVIÇOS
DE
OBRAS
E
REFORMA
ACABAMENTO
NA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
EIRELI,
CNPJ
20.794.945/0001-30, para o único item desta contratação, com o preço total de R$
757.162,00 (setecentos e conquenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2022) 238014-07048-2022NE021772
RETIFICAÇÃO - UASG 238014
No Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 19
de outubro de 2022, Seção 3, Pág. 58, referente ao Processo 44103.009377/2022-65,
Contrato no. 06.018653.2022, Pedido de Compra no. 018653, Modalidade: DL 223/2022,
Contratada: MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. - CNPJ no.
11.071.357/0001-87; onde se le Contrato no. 06.018653.2022, leia-se Contrato no.
05.018653.2022, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 16/12/2022 e
fundamentado no Art. 72 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1343/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 08/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de forro modular,
com instalação para o SERPRO Regional Rio de Janeiro - Andaraí.
HUMBERTO MADEIRA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2022) 806030-17205-2022NE000001
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140282/2022 - UASG 803010
Processo Nº: 01054-2022. Inexigibilidade nº: 01054/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 06.990.590/0001-23 -
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Objeto: Aquisição de créditos para impulsionamento de
conteúdo Google. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2024. Valor total: R$ 1.400.000,00. Data
da Assinatura: 19/12/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140277/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 01289-2022. Pregão nº: 01289/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 43.206.038/0001-28 - LOIDE L.
S. ELÉTRICA LTDA. Objeto: Aquisição de material elétrico para infraestrutura das guaritas da
Regional do SERPRO em São Paulo. Vigência: 19/12/2022 a 18/03/2023. Valor total: R$
43.282,00. Data da Assinatura: 19/12/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2022/062; Contrato: 2022/276; Contratada: Castanhal Arquitetura e Construção Ltda;
CNPJ/MF: 40.534.446/0001-10; Objeto: Prestação de serviços de engenharia em regime de
empreitada global com mão de obra e material, de adaptação de uma Agência bancária
para uma Agência de Negócios do Banco da Amazônia, no Distrito de Icoaraci no Município
de Belém/PA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$190.000,00; Vigência: 200 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da DIREP do Banco em 17/11/2022; Data da assinatura: 25/11/2022.
PE-2022/059; Contrato: 2022/243; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF:
10.546.171/0001-74; Objeto: Serviços para execução de obra de reforma parcial, em
regime de empreitada global com mão de obra e material, para execução de serviços de
acessibilidade, instalações elétricas e pintura da Agência Bacabal/MA(Lote 05); Modalidade:
Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$97.387,78; Vigência: 300 dias,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
24/10/2022; Data da assinatura: 09/11/2022.
PE-2022/059; Contrato: 2022/244; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF:
10.546.171/0001-74; Objeto: Serviços para execução de obra de reforma parcial, em
regime de empreitada global com mão de obra e material, para execução de serviços de
manutenção predial na Agência de Uruará/PA(Lote 08); Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$120.175,97; Vigência: 300 dias, contados a partir
da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 24/10/2022; Data
da assinatura: 09/11/2022.
PE-2022/059;
Contrato: 2022/249;
Contratada: Louzada Engenharia Ltda;
CNPJ/MF:
10.698.156/0001-41; Objeto: Serviços para execução de obra de reforma parcial, em
regime de empreitada global com mão de obra e material, para execução das obras de
adaptação da Agência Alenquer/PA(Lote 09), para uma Agência de Negócios; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$152.108,68; Vigência: 300 dias,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
24/10/2022; Data da assinatura: 09/11/2022.
PE-2022/059; Contrato: 2022/245; Contratada: LP23 Engenharia e Serviços Eireli-EPP;
CNPJ/MF: 27.048.456/0001-88; Objeto: Serviços para execução de obra de reforma parcial,
em regime de empreitada global com mão de obra e material, para execução de serviços
de manutenção predial na Agência de Canaã dos Carajás/PA(Lote 06); Modalidade: Pregão
Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$75.298,86; Vigência: 300 dias, contados
a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
24/10/2022; Data da assinatura: 10/11/2022.
PE-2022/059; Contrato: 2022/246; Contratada: LP23 Engenharia e Serviços Eireli-EPP;
CNPJ/MF: 27.048.456/0001-88; Objeto: Serviços para execução de obra de reforma parcial,
em regime de empreitada global com mão de obra e material, para execução de serviços
de manutenção predial na Agência de Parauapebas/PA(Lote 07); Modalidade: Pregão
Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$96.490,38; Vigência: 300 dias, contados
a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
24/10/2022; Data da assinatura: 10/11/2022.
PE-2022/040; Contrato: 2022/278; Contratada: Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços,
Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda; CNPJ/MF:
03.514.896/0001-15; Objeto: Prestação de serviço continuado de embossamento, para
atender às necessidades do Banco para emissão de cartões de plástico sem chip e sem
tarja, somente com tarja magnética e com tarja magnética/chip/antena compatíveis com as
funcionalidades EMV nas funções de débito da bandeira VISA; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$47.468,45; Vigência: 05 anos,
contados a partir da assinatura, art. 71 da Lei 13/303/16; Decisão: Diretoria Executiva-
DIREX do Banco em 11/11/2022; Data da assinatura: 14/12/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 72/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 422.
, publicada no D.O.U de 23/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para prestar serviço de Onboarding Digital de Cadastro, conforme descrição no Edital e
seus Anexos. Novo Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 11h45 e de14h00 às 17h30. Endereço:
Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas:
a partir de 21/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/01/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2022) 179007-00001-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2022/008
O Banco da Amazônia S/A torna público que a empresa JH SAÚDE
LTDA, CNPJ 13.273.901/0001-07, foi CREDENCIADA no credenciamento sob
referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
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