DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. CLÁUDIA SOARES DOS
SANTOS
I N G L ÊS
M AC E I Ó
06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 172/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº
001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020,
publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021,
com vigência
até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de
28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. RAUL 
CESAR 
DA
S I LV A
NASCIMENTO
SEGURANÇA DO
T R A BA L H O
S AT U BA
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 173/IFAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº
001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020,
publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021,
com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de
28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. IRINALDO 
DEODATO
S I LV A
E D U C AÇ ÃO
FÍSICA
MARECHAL DEODORO
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156655
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23041.043930/2021-18.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 01/2022/Campus Coruripe e o reajuste aplicando-se a atualização
da Tabela SINAPI, conforme item 18 do Termo de Referência.. Vigência: 14/01/2023 a
14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.875,32. Data de Assinatura:
19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Nº Processo: 23443.018885/2022-11.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - 2019 (MPGE). CONCEDENTE: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Prorrogação do
TED por mais 06 (seis) meses, até o dia 30 de junho de 2023. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021; e Decreto n. 10.426/2020. Vigência: 30/06/2023. Data de Assinatura:
01/12/2022.
CAMPUS MANAUS CENTRO
EDITAL Nº 33, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
que lhe conferem a Portaria nº. 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019 e em conformidade
com a Lei 11.892/2008, resolve:
TORNAR PÚBLICO o Certificado de Conclusão do Ensino Médio com base nas
notas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos -
ENCCEJA 2017, 2018, 2019 e 2020 emitidos por este Campus, atendendo ao disposto
no §3º do Art. 7º da Resolução CNE/CEB nº 03, de 15 de junho de 2010, e ao Art.
4º da Portaria INEP nº 179, de 28 de abril de 2014, conforme abaixo:
CONCLUDENTE: MAILSON VIEIRA PARENTE. Inscrição do Encceja 2020 nº.
201091158349; CPF: ***.433.602-**. Certificado nº. 1290, Folha 131, Livro 02, de
16/12/2022. CONCLUDENTE: YASMIM CHRISTINE MENEZES DE NEGREIROS. Inscrição do
Encceja 2019 nº. 191042043940; CPF: ***.841.942-**. Certificado nº. 1291, Folha 131,
Livro 02, de 16/12/2022. CONCLUDENTE: JOSIVAN COSTA DA SILVA. Inscrição do
Encceja 2020 nº. 201069505414; CPF: ***.144.162-**. Certificado nº. 1292, Folha 132,
Livro 02, de 16/12/2022. CONCLUDENTE: LUCAS VALETA VARJÃO. Inscrição do Encceja
2019 nº. 191044566187; CPF: ***.681.772-**. Certificado nº. 1293, Folha 132, Livro 02,
de 16/12/2022.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI. Objeto:
Serviços
na 
organização,
coordenação, 
acompanhamento
com 
fornecimento
de
infraestrutura, materiais, equipamentos e suporte técnicos necessários à realização de
workshops, congressos, seminários, conferências e outros eventos congêneres para o ifba
..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 92.842,40. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 11.943.208/0001-60 - GRAFICA 3 COMUNICACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA.
Objeto: Serviços na organização, coordenação, acompanhamento com fornecimento de
infraestrutura, materiais, equipamentos e suporte técnicos necessários à realização de
workshops, congressos, seminários, conferências e outros eventos congêneres para o
ifba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 113.742,50. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 11.357.110/0001-21 - GLW LICITACOES, TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Organização, coordenação, acompanhamento com fornecimento de infraestrutura,
materiais, equipamentos e suporte técnicos necessários à realização de workshops,
congressos, seminários, conferências e outros eventos congêneres para o ifba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 26.718,33. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.009492/2022-68.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor
Total: R$ 287.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23278.006269/2020-05.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 60.734.837/0002-77 - CENGAGE LEARNING EDICOES LTDA.. Objeto: Isegundo
termo aditivo- nclusão de cláusula e a prorrogação da vigência do contrato. Vigência:
07/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.520,00. Data de
Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.001959/2022-53.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 40.979.947/0001-00 - JOSE ERIVAN DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato
é a
aquisição de
aparelhos de
ar condicionado,
desumidificador de ar e acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor
Total: R$ 131,670.00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001046/2022-87.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto:
Contratação de serviço de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio, a fim
de atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
- IFBA Campus Jequié.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2028. Valor
Total: R$ 14.859,50. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158409
Nº Processo: 23281.002251/2022-39.
Dispensa 
Nº 
9/2022. 
Contratante: 
INST. 
FED. 
DA 
BAHIA/CAMPUS 
VIT. 
DA
CONQUISTA .
Contratado: 
34.443.573/0001-01 
- 
ASSOCIACAO 
DOS 
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae, exercício 2022, descritos no quadro previsto na cláusula
quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
20/12/2022 
a 
20/12/2023. 
Valor 
Total: 
R$ 
77.981,58. 
Data 
de 
Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).