DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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66
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23847.001538/2022-07. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0019-41 e a SDR CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 18.087.401/0001-
96. OBJETO: Convênio para ofertar um sistema de Estágio Supervisionado na concedente,
promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de
cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o
limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou
concedente. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e
suas alterações e Lei no. 11788 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.252729/2022-96.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 784.389.695-34 - JOSELITA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Contrato de
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o if
baiano - campus bom jesus da lapa e joselita nascimento ribeiro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.252730/2022-11.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 16.418.097/0001-97 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGROVILA 20. Objeto: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura
familiar que entre si celebram o if baiano - campus bom jesus da lapa e a associação de
apicultores e agricultores familiares da agrovila 20 e região..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 22/02/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 44.800,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.252729/2022-96.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 858.237.045-85 - ANA CARLA NASCIMENTO RIBEIRO. Objeto: Contrato de
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o if
baiano - campus bom jesus da lapa e ana carla nascimento riberio costa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 19.998,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.252730/2022-11.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 15.571.438/0001-05 - ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO
RAMALHO. Objeto: Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura
familiar que entre si celebram o if baiano - campus bom jesus da lapa e a associação de
mulheres campesinas de serra do ramalho..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 22/02/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 27.562,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 151889
Nº Processo: 23328.252730/2022-11.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 023.804.585-45 - APARECIDA RIBEIRO MAGALHAES. Objeto: Contrato de
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar que entre si celebram o if
baiano - campus bom jesus da lapa e aparecida ribeiro magalhães..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2023 a
22/02/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS CATU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 158443
Nº Processo: 23329252716202215 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao
Programa Nacional
de AlimentaçãoEscolar PNAE,
conforme especificações
contidas no
respectivo Projeto Básico.
Total de Itens
Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Conforme previsão legal inserida no dispositivo que fundamenta a aquisição
sem licitação. Declaração de Dispensa em 20/12/2022. GEORGIA SILVA XAVIER.
Diretora Geral. Ratificação em 20/12/2022. ELAINE LIMA DO NASCIMENTO
GARCIA. Diretora Administrativa. Valor Global: R$ 81.092,95. CNPJ CONTRAT A DA
: 13.957.063/0001-82 COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA DA REGIAO DE
ALAGOINHAS LTDA. Valor: R$ 41.094,11. CPF CONTRATADA : 825.525.765-91
ALINE NEVES PAIM. Valor: R$ 39.998,84
(SIDEC - 20/12/2022) 158443-26404-2022NE800008
CAMPUS SANTA INÊS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 158277
Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Inês, CNPJ 10.724.903/0002-50; Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2022; Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de bens e insumos de tecnologia da
informação para atender a demanda do NGTI do IF Baiano - Campus Santa Inês; Ata de
Registro de Preços nº 52/2022, empresa: DADB Equipamentos e Serviços de Informática
LTDA, CNPJ:12.980.808/0001-61, Valor Unitário Registrado: Item: 02 - R$ 23,30; Ata de
Registro de Preços nº 53/2022, empresa: Quality Atacado Eireli, CNPJ: 15.724.019/0001-
58, Valores Unitários Registrados: Itens: 01 - R$ 178,78 e 22 - R$ 20,37; Ata de Registro
de Preços nº 54-2022, empresa: Cinecon Distribuidora LTDA, CNPJ: 18.199.200/0001-80,
Valor Unitário Registrado: Item 15 - R$ 89,00; Ata de Registro de Preços número
55/2022, empresa: VLP Nobreaks e Estabilizadores Eireli, CNPJ: 20.324.748/0001-57,
Valor Unitário Registrado: Item: 18 - R$ 21.800,00; Ata de Registro de Preços número
56/2022, empresa: Jean Alexandre Wendler de Morais, CNPJ: 27.130.609/0001-31, Valor
Unitário Registrado: Item 6 - R$ 110,00; Ata de Registro de Preços número 57/2022,
empresa: R Juarez de Almeida, CNPJ: 27.996.382/0001-01, Valor Unitário Registrado: Item
03 - R$ 10.300,00; Ata de Registro de Preços número 58/2022, empresa: C Kozar dos
Santos Info Eletro, CNPJ: 32.314.972/0001-47, Valor Unitário Registrado: Item 11 -
5.943,46; Ata de Registro de Preços número 59/2022, empresa: C O Amaral, CNPJ:
37.392.691/0001-26, Valores Unitários Registrados, Itens: 07 - R$ 13,30, 08 - R$ 13,29,
09 - R$ 19,04 e 10 - R$ 35,06; Ata de Registro de Preços número 60/2022, empresa:
Luciana Schroder, CNPJ: 41.943.273/0001-57, Valor Unitário Registrado: Item 14 - R$
95,01; Ata de Registro de Preços número 61/2022, empresa: Daitec Comércio e Serviços
LTDA, CNPJ: 44.645.273/0001-13, Valor Unitário Registrado: 21 - R$ 449,55; Ata de
Registro de Preços número 62/2022, empresa: Set Computadores e Serviços LTDA, CNPJ:
65.147.399/0001-83, Valor Unitário Registrado: Item - 16 R$ 710,00; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura da Ata. Data da Assinatura das Atas 19/12/2022.
Valor
Global 
R$
408.213,82. 
Detalhamento
da
Ata 
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG 158277 Genilda de Souza Lima - Diretora
Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 158277
Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Inês, CNPJ 10.724.903/0002-50; Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2022; Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos para atender a demanda da
CUEC e CSL do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês; Ata de Registro de Preços nº
63/2022, empresa:
Luiz Tadeo Damaschi, CNPJ:01.424.128/0001-45,
Valor Unitário
Registrado: Item: 06 - R$ 945,00; Ata de Registro de Preços nº 64/2022, empresa: Sanigran
LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Valor Unitário Registrado: Item: 09 - R$ 1.256,97; Ata de
Registro de Preços nº 65-2022, empresa: Fênix Soluções Integradas LTDA, CNPJ:
44.703.349/0001-65, Valor Unitário Registrado: Item 05 - R$ 41.290,00; Ata de Registro de
Preços número 66/2022, empresa: Rednov Ferramentas LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68,
Valores Unitários Registrados: Itens: 01 - R$ 10.980,18, 03 - R$ 1.637,36, 04 - R$ 2.777,95;
Ata de Registro de Preços número 67/2022, empresa: MRO LTDA, CNPJ: 46.851.562/0001-
40, Valores Unitários Registrados: Itens 07 - R$ 3.404,21, 08 - R$ 1.601,00; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura da Ata. Data da Assinatura das Atas
20/12/2022. 
Valor 
Global 
R$ 
142.199,70. 
Detalhamento 
da 
Ata 
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG 158277 - Genilda de Souza Lima - Diretora
Geral
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 01/2021. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e LEIA SILVA SANTOS. OBJETO:
Rescisão de Contrato de Tradutor Intérprete em Linguagem de Sinais - FUNDAMENTO: Lei
nº 8.745/1993, Art. 12, §2º. DATA DA RESCISÃO: 24/10/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001603/2022-14.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gestão administrativa e
financeira necessária à execução de projeto de extensão intitulado programa IFB +
Empreendedor..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/12/2022 a
16/01/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098002121202273 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira necessária à execução de programa de extensão intitulado
"Introdução a Programação e Robótica para Crianças e Adolescentes e Letramento Digital
Familiar - LABTEC". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira de
pesquisa nos termos do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de
Dispensa
em
20/12/2022. ADRIANA FABIANA
RODRIGUES. Coordenadora
Geral de
Aquisições.
Ratificação em
20/12/2022.
JULLIANA
ALMEIDA CAVALCANTI
FIALH O.
Ordenadora de Despesas Substituta. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S .
(SIDEC - 20/12/2022) 158143-26428-2022NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23098.002209/2020-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 29.161.416/0001-73 - J. MAGALHAES CONSTRUTORA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2021, por 180 (cento e oitenta) dias
corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2022 a 19/06/2023, nos
termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 180 (cento e oitenta dias), com início em 07/09/2022 e encerrando-se em
06/03/2023 
e 
seguindo
o 
cronograma 
físicofinanceiro 
(NT
126/2022 
-
DREN/PRAD/RIFB/IFBRASILIA). Suprimir 13,27% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 258.044,98 (duzentos e
cinquenta e oito mil quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), incluído o BDI de
21,21%, nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar 24,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 484.963,51(quatrocentos e oitenta e quatro mil
novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), incluído o BDI de 21,21%,
nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar
a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. A presente alteração terá
efeitos prospectivos, a partir da assinatura do termo aditivo. Vigência: 21/12/2022 a
19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.918,54. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 158143
Nº 
Processo: 
23162000225202222. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada visando a prestação de serviços de lanchonete com concessão administrativa
de uso de espaço público para o IFB Campus Taguatinga, endereço: QNM 40, Área Especial
01, Taguatinga - Brasília - DF, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Qnm 40, Área Especial 01, Taguatinga - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VILMER DE MOURA MATOS
Assitente em Administração
(SIASGnet - 20/12/2022) 158143-26428-2022NE800000

                            

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