DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
- IFB UASG: 158501 PE (SRP) Nº 38/2022 Objeto: Aquisição de alimentos para a
execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar - Lei11.947/2009) em
2022
com recursos
financeiros
repassados pelo
FNDE
ao
IFB. Processo
nº
23133.000605.2022-12 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022 A.R.P.
Nº 198/2022, JCA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ SOB O Nº 14.387.382/0001-
62, GRUPO nº 17 -Itens nº 2,3,4,5 e 6, valor total:130.153,44 A.R.P. Nº 199/2022,
VASCONCELOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
03.647.755/0001-70, Item nº 01, valor total: 172.870,00.
CAMPUS CEILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 152145
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23098.001049/2019-61.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº.
04/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do Art. II, do
Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 21/01/2023 e término em 20/01/2024. A
vigência descrita no item 1.1.1 desta Cláusula poderá ser encerrada antecipadamente, após
conclusão do Processo de Contração n° 23098.001199.2021-90, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 21/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.997,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00087/2022 publicado no D.O de 2022-07-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. . Leia-se: Vigência: 20/12/2022 a
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158461
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 23351.002453/2018-23.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 21/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/01/2023 à 31/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.744,00. Data
de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000016/2021-40.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CONCEPTU PROTOTIPOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ:
24.915.488/0001-45; SEVENIA INOVACAO EM ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.324.298/0001-13;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses a vigência do Acordo de Parceria,
compreendido o novo período de 13/01/2023 a 13/07/2023 e alterar o cronograma,
conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo. VIGÊNCIA: 13/01/2023 a
13/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022.
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.000647/2022-87.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 81.766,90. Data de Assinatura: 09/11/2022.
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 06/2022 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Cedro.
CONTRATADO: LOURIVAL DA SILVA BURLAMARQUI NETO. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de professor substituto de 30/12/2022 a 29/06/2023. ASSINAM:
Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor-Geral, pelo contratante, e LOURIVAL DA SILVA
BURLAMARQUI NETO pelo contratado.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO RESCISÃO
CONTRATO Nº 32/2021
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa
PROCESSO Nº
23256.006760/2021-67. CONTRATANTE:
Instituto Federal
de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Fortaleza. CONTRATADO:
Silas Alysson Souza Tibúrcio. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 32/2021, firmado
para Prestação de Serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTO LEGAL:
Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO:
19/12/2022. " José Eduardo Souza Bastos Diretor-geral do IFCE campus
Fo r t a l e z a
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.001355/2022-51.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças por conta da contratada, em elevadores e plataformas ao
instituto federal de educação ,ciência e tecnologia do ceará - campus horizonte, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 158314
Nº Processo: 23488.002009/2022 . Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, de acordo com o Edital da Chamada
Pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de
gêneros PNAE, conforme art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em
13/12/2022. MARCELO DE SOUSA SARAIVA. Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento. Ratificação em 13/12/2022. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.409,94. CPF CONTRATADA : 018.571.723-37
MIRIAN TARCIARIBEIRO. Valor: R$ 1.159,94. CNPJ CONTRATADA : 13.122.588/0001-06
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACENCIAS. Valor: R$
2.250,00
(SIDEC - 20/12/2022) 158314-26405-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2020 publicado no D.O de 2021-01-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/01/2021 a 06/01/2023. . Leia-se: Vigência: 20/12/2022 a
19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 158315
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23258.001696/2020-27.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27
- SEGUROS SURA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 10/2020, por mais 12 (dozes) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/12/2022 a 21/12/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993; suprimir o item 117 do contrato nº 10/2020, referente ao veículo volvo polo
paradiso ônibus placa orz-5925 - ano 2013/2013; e acrescentar o item 52 no contrato nº
10/2020, referente ao veículo ônibus VW comil versatile I placa oio-7483 - ano 2011/2012.
Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.541,49. Data
de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação do extrato de termo aditivo ao contrato nº 09/2022,Número do
Processo: 23258.001735/2022-58, publicado em Diário Oficial da União no dia 13 de
dezembro de 2022, seção 3, página 63. Onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/12/2022 a
05/06/2023, Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/12/2022 a 05/12/2023.
CAMPUS SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Comissão de Licitação do IFCE Campus de Sobral, torna público o resultado
do certame supracitado tornando vencedoras as empresas: MULTSER MAO DE OBRA E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 03.770.936/0001-90 (R$ 604.053,96) e KOSMOS CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 06.050.322/0001-21 (R$ 43.397,04) sendo-lhes adjudicado e homologado o
respectivo objeto.
MARIA DE LOURDES BEZERRA SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 20/12/2022) 158317-26405-2022NE000039
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-08-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. . Leia-se: Vigência: 20/12/2022 a
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158953
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23489.001777/2020-11.
Pregão.
Nº 5/2020.
Contratante:
CAMPUS
TABULEIRO DO
NORTE/IFCE.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 10/2020 por mais 12 meses, reajustando o valor do
mesmo pelo ipca.. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.958,10. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).