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DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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69
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2022 publicado no D.O de 2022-03-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 84.828,72. Leia-se: Valor Total: R$ 89.694,12.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158124
Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAÍ. Contratado: 86.688.785/0001-52 - NEW SERVICE
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação salarial, do Contrato 31/2022, de
acordo com a convenção coletiva de trabalho 2021, número de registro no mte
go000452/2021 e reajuste de insumos, pelo ipca, considerado a anualidade da proposta.
Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.694,12.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158643
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23738.000526/2020-22.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado:
03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO EIRELI. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 01/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/01/2023 e término em
12/01/2024.. Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.891,10. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.035699/2022-35.
Pregão Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA. Objeto: Fornecimento com instalação de usinas fotovoltaicas de
15kwp para aproveitamento da energia solar para atender aos
campi do ifma.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 4.506.600,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 115/2022.Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: FERNANDA CAMPOS
MACEDO. Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração
inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a
contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em
20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº27 de 14/03/2022, DOU
18/03/2022, processo nº 23249.042368.2022-51, Vigência: 20/12/2022 a 06/05/2023,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data da assinatura
20/12/2022 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: FERNANDA CAMPOS MACEDO.
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.016099/2022-78. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
BURITICUPU. Contratado: 35.399.721/0001-09 - C & L SERVICOS DE EVENTOS E PRO D U C AO
EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 04/2022. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 158276
Nº Processo: 23249037389202255 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural PNAE 2022 Total de Itens
Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios originários da agricultura familiar e
do empreendedor Familiar Rural Declaração de Dispensa em 15/12/2022. MARCOS LIMA
DE ARAUJO. Nlc. Ratificação em 19/12/2022. JEOVANI MACHADO RODRIGUES. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 54.095,80. CNPJ CONTRATADA : 26.773.378/0001-11 CO O P E R AT I V A
DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CINTURAO VERDE- COOAFACIV.
(SIDEC - 20/12/2022) 158276-02048-2022NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188004065202213 . Objeto: Contratação da empresa ÁGUAS CUIABÁ S/A ,
para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de água potável, recepção e
tratamento de esgoto produzido nas dependências do IFMT- Reitoria. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: Empresa concessionária de água e esgoto no município de Cuiabá Declaração
de Inexigibilidade em 20/12/2022. TULIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS FIGUE I R E D O.
Pró-reitor de Administração. Ratificação em 20/12/2022. JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor.
Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.995.581/0001-53 AGUAS CUIABA S.A.
- CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 20/12/2022) 158144-26414-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158144
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo ORIGINAL: 23188.002045/2020-25.
Nº Processo DO TERMO ADITIVO: 23188.003345.2022-93
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo de contrato é a alteração
do prazo de vigência e execução do contrato 51/2020, cujo objeto são obras de edificação
de quadras poliesportivas, projeto padrão FNDE, para atender ao campus alta floresta..
Vigência: 22/12/2022 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.064,83.
Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 76/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço gráfico de impressão de
caderno de provas e de formulários ópticos para processos seletivos e concursos
organizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
THIAGO COSTA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/12/2022) 158144-26414-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Paraná - IFPR, CNPJ nº 10.652.179/0001-15.
OBJETO: Prorrogação da Colaboração Técnica, firmada entre a servidora FRANCISLAINE
DARIENZO ALVES, Matricula SIAPE nº 2148016, e as unidades, pelo período de 02.12.2022
a 31.03.2023.
ASSINATURAS: 06.12.2022. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT; e Odacir
Antonio Zanatta, Reitor do IFPR.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23209.005842/2022-31.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Pedro Augusto Dias
Andrade, CPF: ***.436.966-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022 até 25 de
julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 25/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Rafael Bastos Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Pedro Augusto Dias Andrade -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2022. Processo SEI: 23209.005840/2022-41.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2020. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ.
CNPJ:
10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Marina
Azeredo
Andrade, CPF:
***.902.496-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2022 até 25 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 25/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos
Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Marina Azeredo Andrade - Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data da assinatura:12/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23209.006193/2022-95.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratada: Lorraine Borges Silva, CPF: ***.081.396-
**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 15 de julho de 2023. Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 15/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor
Geral - Contratante; Lorraine Borges Silva - Professora Substituta - Contratada. Data da
assinatura: 12/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23209.006213/2022-28.
Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado: Moisés Rutkoski, CPF: ***.284.720-**.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 15 de julho de 2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 15/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor Geral -
Contratante; Moisés Rutkoski - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura:
12/12/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 17/2022. Processo SEI: 23209.006212/2022-83.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Mariano
Henrique Maurício de Campos, CPF: ***.962.666-**. Objeto: Prorrogação do Contrato
nº 17/2022 até 25 de abril de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
26/01/2023 a 25/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor Geral - Contratante;
Mariano Henrique Maurício de Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 16/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2022. Processo SEI: 23209.004917/2022-66.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Ramon Gustavo
de Melo, CPF: ***.860.616-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2022 até 25 de
abril
de
2023.
Verba:
Dotação do
Tesouro
Nacional.
Vigência:
26/01/2023
a
25/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Ramon Gustavo de
Melo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2022. Processo SEI: 23209.006210/2022-94.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Lunessa Martins
de Melo, CPF: ***.314.376-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2022 até 25 de
abril
de
2023.
Verba:
Dotação do
Tesouro
Nacional.
Vigência:
26/01/2023
a
25/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Lunessa Martins de
Melo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2022. Processo SEI: 23209.004918/2022-19.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 28/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Carine Rodrigues Pereira,
CPF: ***.641.676-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2022 até 25 de julho de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2023 a 25/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Rafael Bastos Teixeira - Diretor Geral - Contratante; Carine Rodrigues Pereira -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 16/12/2022.

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