DOU 21/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23792.000948/2022-13. Professor
Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado: Alexandre de Oliveira Mieli, CPF: ***.858.667--**. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 14 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor Geral -
Contratante; Alexandre de Oliveira Mieli - Professor Substituto - Contratado. Data da
assinatura: 14/12/2022.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2022. Processo SEI: 23792.000944/2022-27. Professora
Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2022. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratada: Josana Pereira dos Santos, CPF: ***.765.446--**. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 02/2022 até 14 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor Geral -
Contratante; Josana Pereira dos Santos - Professora Substituta - Contratada. Data da
assinatura: 14/12/2022.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23792.001076/2022-01. Professor
Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado: Felipe Rodrigues de Souza, CPF: ***.993.746--**. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 14 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 11/01/2023 a 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor Geral -
Contratante; Felipe Rodrigues de Souza - Professor Visitante - Contratado. Data da assinatura:
14/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2022. Processo SEI: 23792.000796/2022-41.
Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS
BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49.
Contratado:
Luís Márcio
Salge,
CPF:
***.721.786-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2022 até 30 de abril de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2023 a 30/04/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La
Fontaine Lopes - Diretor Geral - Contratante; Luís Márcio Salge - Professor Substituto
- Contratado. Data da assinatura: 19/12/2022.
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 07/2022. Processo SEI 23718.000468/2022-37. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 019/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DE 
MINAS 
GERAIS 
- 
CAMPUS 
AVANÇADO 
PONTE 
NOVA. 
CNPJ
10.626.896/0013-06. Contratado(a): Lucas Diniz Silva, CPF nº ***.710.506-**. Objeto:
Rescisão do Contrato nº 07/2022 por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a
indenização, a partir de 27/12/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Leonardo de Paiva Barbosa - Diretor Geral - Contratante.
Lucas Diniz Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
20/12/2022.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
EDITAL 32/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de 11 de fevereiro de 2020,
publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019,
resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 32, de 21 de novembro de 2022, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Engenharia / Áreas
básicas, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Arcos, de acordo com a seguinte classificação:
. Candidatos
Inscrição
Prova de
Desempenho
Didático
Prova de Títulos
Nota final
Resultado final
. MARIA MARIANA SIMÕES FERREIRA
86654
93,1
39,5
132,6
1º lugar Aprovada
. ÁLVARO CALDEIRA E ROSA DA SILVA
86656
84,5
45,0
129,5
2º lugar 1º Excedente
. VINICIUS FONSECA DA SILVA
86617
81,5
20,5
102,0
3º lugar 2º Excedente
. LEONARDO SIMÕES NASCIMENTO
86655
91,5
0,0
91,5
4º lugar 3º Excedente
. WESLEY LÚCIO DA SILVA
86663
78,3
0,0
78,3
5º lugar 4º Excedente
CHARLES MARTINS DINIZ
Diretor Geral - Campus Avançado Arcos - IFMG
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.003497/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 37.944.734/0001-39 - CONSTRUTORA E SERVICOS CHAGAS EIRELI. Objeto:
Realização de obras de urbanização (etapa 01) do campus avançado janaúba.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 20/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 397.258,86. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23391000907202231 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os
alunos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Justifica-se pela economicidade, celeridade e possibilidade de ampliar a participação dos
agricultores locais. Declaração de Dispensa em 20/12/2022. SILONE FONSECA AMARAL.
Diretora de Administração e Planejamento Substituta. Ratificação em 20/12/2022. IRA
PINHEIRO NEIVA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 60.861,00.
CPF CONTRATADA :
082.693.976-79 CONCEICAO APARECIDA DO NASCIMENTO NUNES. Valor: R$ 9.667,50. CPF
CONTRATADA : 119.301.946-09 TAINA NEIVA JARDIM. Valor: R$ 13.000,00. CPF
CONTRATADA : 405.733.116-68 JOAO TEIXEIRACOELHO.
Valor: R$ 16.625,00. CPF
CONTRATADA : 937.329.026-68 DILMA RAMALHODE OLIVEIRA PINHEIRO. Valor: R$
9.667,50. CPF CONTRATADA : 939.842.436-34 MARIA ILMA RAMALHO MOREIRA. Valor: R$
11.901,00
(SIDEC - 20/12/2022) 158121-26410-2022NE000001
CAMPUS PIRAPORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC Nº 11/2022 - UASG 158121
Processo: 23395.001625/2022-11.
A Comissao de Licitacao vem publicar o resultado do RDC Eletronico
11/2022, cujo objeto e a contratacao de empresa especializada para execucao
de obra de construcao de espaco externo de convivencia para a comunidade
interna do IFNMG Campus Pirapora. Empresa vencedora: CONSTRUTORA
VELOSO COSTA LTDA, CNPJ 13.384.073/0001-76. Valor Total: R$ 194.428,53.
À Comissão
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 404.390.386-34 - SILVO CELESTINO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg - campus salinas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 5.470,40. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 048.724.136-36 - GLEICY R CAIRES DIAS MARTINS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg -
campus salinas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 852,98. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 051.951.746-60 - EUFRAZIO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg - campus salinas.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 1.537,49. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000957/2022-79.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 159.747.236-00 - AURINDO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) no âmbito do ifnmg - campus salinas..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 2.385,66. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).